Coreper I, 9 de outubro de 2019

Outros documentos

• 8/10/2019 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga o Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (FEAMP) – Orientação geral parcial
• 7/10/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte) – 9 e 11 de outubro de 2019
• 4/10/2019 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga o Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (FEAMP) – Orientação geral parcial
• 4/10/2019 - Proposta de regulamento do Conselho que fixa, para 2020, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2019/124, em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas – Acordo político
• 3/10/2019 - Reunião anual da CICTA (Palma de Maiorca, Espanha, 18-25 de novembro de 2019) – Troca de pontos de vista
• 3/10/2019 - UE-Noruega: Consultas anuais para 2020 – Troca de pontos de vista
• 2/10/2019 - Grupo de Observação da Terra (GEO): Declaração de Camberra: Camberra, Austrália, 8 de novembro de 2019
• 26/9/2019 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social – Nomeação de Blaženka KAMENJAŠEVIĆ, membro titular em representação da Croácia, em substituição de Sandra FRANKIĆ, renunciante
• 25/9/2019 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às estatísticas da energia, no que respeita às atualizações das estatísticas anuais, mensais e mensais de curto prazo da energia
• 30/8/2019 - ANEXO da Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2020, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2019/124, em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas
• 30/8/2019 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2020, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2019/124, em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas
• 20/8/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.º 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da energia, no que respeita às atualizações das estatísticas anuais, mensais e mensais de curto prazo da energia
• 20/8/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da energia, no que respeita às atualizações das estatísticas anuais, mensais e mensais de curto prazo da energia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 4/10/2019 - IMO - Union submission to be submitted to the 7th session of the Sub-Committee on Navigation, Communications and Search and Rescue (NSCR 7) of the IMO in London from 15-24 January 2020 setting out a preliminary draft structure and proposal for a revision of the Guidelines on places of refuge for ships in need of assistance, annexed to resolution A.949 (23) – Endorsement
• 3/10/2019 - Judgment of the Court of Justice of the European Union in Case C-616/17 (Blaise) - Regulation 1107/2009 on plant protection products - glyphosate