Coreper I, 25 de setembro de 2019

Outros documentos

• 24/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição adotada em nome da União Europeia na Comissão de Peritos Técnicos da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF) relativa a determinadas alterações às especificações do Registo Nacional de Material Circulante (RNMC) e às Prescrições Técnicas Uniformes — Aplicações telemáticas para serviços de frete (PTU ATM)
• 24/9/2019 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2019/124 e (UE) 2018/2025 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca
• 24/9/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 23/9/2019 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos I, II e III da Diretiva 89/656/CEE do Conselho no que se refere a adaptações estritamente técnicas
• 23/9/2019 - DIRETIVA (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos I, III, V e VI da Diretiva 2000/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a adaptações de caráter exclusivamente técnico
• 23/9/2019 - PREPARAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO (AMBIENTE) DE 4 DE OUTUBRO DE 2019 – Projeto de conclusões do Conselho intituladas "Oitavo Programa de Ação em matéria de Ambiente – Inverter as tendências juntos" – Adoção
• 23/9/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 20/9/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o diretor executivo adjunto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
• 20/9/2019 - Adoção de uma decisão do Conselho que nomeia o diretor executivo adjunto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
• 20/9/2019 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2019/124 e (UE) 2018/2025 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca - Adoção
• 20/9/2019 - PREPARAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO (AMBIENTE) DE 4 DE OUTUBRO DE 2019 Projeto de conclusões do Conselho sobre "Mais circularidade – Transição para uma sociedade sustentável" - Adoção
• 20/9/2019 - Preparação da reunião do Conselho (Ambiente) de 4 de outubro de 2019 Preparativos para as reuniões da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) (Santiago do Chile, Chile, 2-13 de dezembro de 2019) Projeto de conclusões do Conselho
• 20/9/2019 - Um Planeta Limpo para Todos: estratégia a longo prazo da UE para uma economia com impacto neutro no clima Debate de orientação
• 19/9/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do procedimento escrito que será lançado pela Comissão de Peritos Técnicos da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF) para adoção de alterações ao RNMC e às PTU ATM – Adoção
• 19/9/2019 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Stephanie PROPST, membro suplente em representação da Áustria, em substituição de Julia SCHITTER, renunciante
• 19/9/2019 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Caroline GRAF-SCHIMEK, membro titular em representação da Áustria, em substituição de Martin GLEITSMANN, renunciante
• 18/9/2019 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e IV da Diretiva 92/29/CEE do Conselho no que se refere a adaptações estritamente técnicas
• 18/9/2019 - DIRETIVA (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que estabelece uma quinta lista de valores-limite de exposição profissional indicativos nos termos da Diretiva 98/24/CE do Conselho e que altera a Diretiva 2000/39/CE da Comissão
• 18/9/2019 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Gyula PALLAGI, membro efetivo em representação da Hungria, em substituição de Viktória SZŰCS, renunciante
• 18/9/2019 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Viktória SZŰCS, membro suplente em representação da Hungria, em substituição de Péter DOROGI, renunciante
• 13/9/2019 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Olimpia del AGUILA CAZORLA, membro titular em representação da Espanha, em substituição de Marina GORDÓN ORTÍZ, renunciante
• 12/7/2019 - ANEXO da DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos I, II e III da Diretiva 89/656/CEE do Conselho no que se refere a adaptações estritamente técnicas
• 12/7/2019 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos I, II e III da Diretiva 89/656/CEE do Conselho no que se refere a adaptações estritamente técnicas
• 12/7/2019 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e IV da Diretiva 92/29/CEE do Conselho no que se refere às adaptações estritamente técnicas
• 12/7/2019 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e IV da Diretiva 92/29/CEE do Conselho no que se refere às adaptações estritamente técnicas - ANEXO
• 12/7/2019 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece uma quinta lista de valores-limite de exposição profissional indicativos nos termos da Diretiva 98/24/CE do Conselho e que altera a Diretiva 2000/39/CE da Comissão
• 12/7/2019 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece uma quinta lista de valores-limite de exposição profissional indicativos nos termos da Diretiva 98/24/CE do Conselho e que altera a Diretiva 2000/39/CE da Comissão ANEXO
• 12/7/2019 - DIRETIVA (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos I, III, V e VI da Diretiva 2000/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a adaptações de carácter exclusivamente técnico
• 12/7/2019 - DIRETIVA (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos I, III, V e VI da Diretiva 2000/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a adaptações de carácter exclusivamente técnico ANEXO

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 24/9/2019 - Union submission to the Enlarged Board of Appeal of the European Patent Office on the patentability of plants obtained by essentially biological processes ('Pepper case') - Information note for the Permanent Representatives Committee (Part 1)
• 18/9/2019 - Case brought before the Court of Justice of the European Union - Reference for a preliminary ruling in Case C-570/19 (Irish Ferries Limited v. National Transport Authority)