Coreper I, 6 de fevereiro de 2019

Outros documentos

• 6/2/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 5/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita a determinadas questões em matéria de pessoal, no âmbito da aplicação do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes
• 5/2/2019 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 18-19 de fevereiro de 2019 Inteligência artificial a) Impacto da inteligência artificial na indústria da UE – Apresentação pela Comissão e pela Presidência – Troca de pontos de vista
• 5/2/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 4/2/2019 - Projeto de regulamento DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) n.º 1305/2013 e (UE) n.º 1307/2013 no respeitante a determinadas regras relativas aos pagamentos diretos e ao apoio ao desenvolvimento rural nos exercícios de 2019 e 2020 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 4/2/2019 - Preparação do Conselho (Competitividade)de 18 e 19 de fevereiro de 2019 Semestre Europeu – Troca de pontos de vista
• 1/2/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita a determinadas questões em matéria de pessoal, no âmbito da aplicação do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes Adoção
• 1/2/2019 - Quinta Reunião Ministerial do Conselho Consultivo para o Corredor Meridional de Gás, Bacu, 20 de fevereiro de 2019 – Declaração Conjunta – Autorização para assinar em nome da União Europeia
• 1/2/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.12.2018 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 no que respeita aos prazos para a apresentação de declarações sumárias de entrada e de declarações prévias de saída em caso de transporte marítimo com origem ou destino no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, das Ilhas Anglo-Normandas e da Ilha de Man - Intenção de não formular objeções
• 1/2/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 31/1/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) n.º 1305/2013 e (UE) n.º 1307/2013 no respeitante a determinadas regras relativas aos pagamentos diretos e ao apoio ao desenvolvimento rural nos exercícios de 2019 e 2020
• 31/1/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial nº 31/2018 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: "Bem-estar dos animais na UE: reduzir o desfasamento entre objetivos ambiciosos e aplicação prática" Adoção
• 30/1/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.12.2018 que altera o Regulamento (UE) n.º 389/2013 da Comissão, de 2 de maio de 2013, que estabelece um Registo da União Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 30/1/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.12.2018 sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.º-A da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 29/1/2019 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Ida Sophia Charlotta ÖSTERBORG, membro suplente em representação da Suécia, em substituição de Annika MANSNÉRUS, renunciante
• 28/1/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) – 29-30 de novembro de 2018
• 14/1/2019 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-005877/2018 - João Pimenta Lopes (GUE/NGL) "Bloqueio económico e financeiro a Cuba"
• 14/1/2019 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-005879/2018 - João Pimenta Lopes (GUE/NGL) "Perseguição política a Huber Ballesteros"
• 20/12/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
• 20/12/2018 - ANEXOS do Regulamento Delegado (UE) …/… da Comissão sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.º-A da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
• 20/12/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.12.2018 sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.º-A da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
• 20/12/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.12.2018 que altera o Regulamento (UE) n.º 389/2013 da Comissão, de 2 de maio de 2013, que estabelece um Registo da União
• 20/12/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.12.2018 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 no que respeita aos prazos para a apresentação de declarações sumárias de entrada e de declarações prévias de saída em caso de transporte marítimo com origem ou destino no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, das Ilhas Anglo-Normandas e da Ilha de Man
• 17/12/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço))

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down conservation and control measures applicable in the Regulatory Area of the Northwest Atlantic Fisheries Organisation and repealing Council Regulation (EC) No 2115/2005 and Council Regulation (EC) No 1386/2007 - Mandate for negotiations
• 5/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on market surveillance and compliance of products and amending Council Directive 2004/42/EC, Regulations (EC) No 765/2008 and (EU) No 305/2011 of the European Parliament and of the Council - Preparation for the trilogue
• 5/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down conservation and control measures applicable in the Regulatory Area of the Northwest Atlantic Fisheries Organisation (NAFO) and repealing Council Regulation (EC) No 2115/2005 and Council Regulation (EC) No 1386/2007 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 4/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council setting CO2 emission performance standards for new heavy-duty vehicles - Preparation for the trilogue
• 4/2/2019 - Preparation of the Competitiveness Council on 18 February 2019 Conclusions on the coordinated plan on artificial intelligence - Adoption
• 4/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the transparency and sustainability of the EU risk assessment in the food chain amending Regulation (EC) No 178/2002 [on general food law], Directive 2001/18/EC [on the deliberate release into the environment of GMOs], Regulation (EC) No 1829/2003 [on GM food and feed], Regulation (EC) No 1831/2003 [on feed additives], Regulation (EC) No 2065/2003 [on smoke flavourings], Regulation (EC) No 1935/2004 [on food contact materials], Regulation (EC) No 1331/2008 [on the common authorisation procedure for food additives, food enzymes and food flavourings], Regulation (EC) No 1107/2009 [on plant protection products] and Regulation (EU) No 2015/2283 [on novel foods] - Preparation of the trilogue
• 4/2/2019 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on transparent and predictable working conditions in the European Union - Preparation for the trilogue
• 4/2/2019 - Preparation of the Council of the European Union (Competitiveness (Internal Market, Industry, Research and Space)) 18 and 19 February 2019 - Clean Planet for all: Strategic long-term vision for a climate neutral economy (Public debate in accordance with Article 8(2) of the Council's Rules of Procedure [proposed by the Presidency])
• 4/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 1316/2013 with regard to the withdrawal of the United Kingdom from the Union Preparation for the 2nd trilogue
• 3/2/2019 - Proposal for a Council Decision on the accession of the European Union to the Geneva Act of the Lisbon Agreement on Appellations of Origin and Geographical Indications - Examination of the compromise text
• 3/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and the Council on the action of the Union following its accession to the Geneva Act of the Lisbon Agreement on Appellations of Origin and Geographical Indications - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 3/2/2019 - a) Proposal for a COUNCIL DECISION on the accession of the European Union to the Geneva Act of the Lisbon Agreement on Appellations of Origin and Geographical Indications (2018/0124 (NLE)) - Examination of the compromise text b) Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the action of the Union following its accession to the Geneva Act of the Lisbon Agreement on Appellations of Origin and Geographical Indications (2018/0189 (COD)) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 1/2/2019 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the re-use of public sector information (recast) - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 1/2/2019 - a) Proposal for a COUNCIL DECISION on the accession of the European Union to the Geneva Act of the Lisbon Agreement on Appellations of Origin and Geographical Indications (2018/0124 (NLE)) - Examination of the compromise text b) Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the action of the Union following its accession to the Geneva Act of the Lisbon Agreement on Appellations of Origin and Geographical Indications (2018/0189 (COD)) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 1/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down conservation and control measures applicable in the Regulatory Area of the Northwest Atlantic Fisheries Organisation and repealing Council Regulation (EC) No 2115/2005 and Council Regulation (EC) No 1386/2007 - Mandate for negotiations
• 1/2/2019 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on work-life balance for parents and carers and repealing Council Directive 2010/18/EU - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 1/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a multiannual recovery plan for Mediterranean swordfish and amending Regulations (EC) No 1967/2006 and (EU) 2017/2107 - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 1/2/2019 - Work programme of the High Level Working Group on Competitiveness and Growth - Approval
• 30/1/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 1343/2011 on certain provisions for fishing in the GFCM (General Fisheries Commission for the Mediterranean) Agreement area - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 29/1/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 1343/2011 on certain provisions for fishing in the GFCM (General Fisheries Commission for the Mediterranean) Agreement area - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 29/1/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a multiannual recovery plan for Mediterranean swordfish and amending Regulations (EC) No 1967/2006 and (EU) 2017/2107 - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 14/1/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-006004/2018 - Jean-Luc Schaffhauser (ENF) 'Sanctions against the Democratic Republic of Congo'
• 14/1/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-006075/2018 - Monika Beňová (S&D) 'Hungarian media'