Coreper I, 14 de fevereiro de 2019

Outros documentos

• 14/2/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 13/2/2019 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional, no que diz respeito à adoção da alteração 17 ao anexo 13 Adoção
• 13/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional, no que diz respeito à adoção da alteração 17 ao anexo 13
• 13/2/2019 - Coordenação no âmbito da preparação da 216.ª sessão do Conselho da OACI (Montreal, Canadá, 18 de fevereiro - 15 de março de 2019) Aprovação
• 12/2/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à implementação e ao funcionamento do nome de domínio de topo .eu, que altera e revoga o Regulamento (CE) n.º 733/2002 e revoga o Regulamento (CE) n.º 874/2004 da Comissão
• 12/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Grécia
• 12/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do presidente da Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
• 12/2/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 11/2/2019 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República das Filipinas sobre certos aspetos dos serviços aéreos – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 8/2/2019 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à implementação e ao funcionamento do nome de domínio de topo .eu, que altera e revoga o Regulamento (CE) n.º 733/2002 e revoga o Regulamento (CE) n.º 874/2004 da Comissão (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 8/2/2019 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013, que estabelece o Código Aduaneiro da União (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 8/2/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 8/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República das Filipinas sobre certos aspetos dos serviços aéreos
• 6/2/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013, que estabelece o Código Aduaneiro da União
• 5/2/2019 - Aprovação pelo Conselho do projeto de decisão ministerial respeitante ao relançamento das negociações de um acordo juridicamente vinculativo sobre as florestas na Europa - Aprovação
• 5/2/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao pau-de-cabinda [Pausinystalia yohimbe (K. Schum) Pierre ex Beille] - Decisão de não oposição à adoção
• 5/2/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que refere o desenvolvimento e a saúde das crianças - Decisão de não oposição à adoção
• 5/2/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos ácidos gordos trans, com exceção dos ácidos gordos trans naturalmente presentes em lípidos de origem animal - Decisão de não oposição à adoção
• 4/2/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de azoxistrobina, biciclopirona, clormequato, ciprodinil, difenoconazol, fenepropimorfe, fenepiroximato, fluopirame, fosetil, isoprotiolana, isopirasame, oxamil, protioconazol, espinetorame, trifloxistrobina e triflumezopirime no interior e à superfície de certos produtos - Decisão de não oposição à adoção
• 30/1/2019 - Adoção da decisão do Conselho que prorroga o mandato do presidente da Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
• 22/1/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Grécia
• 16/1/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de azoxistrobina, biciclopirona, clormequato, ciprodinil, difenoconazol, fenepropimorfe, fenepiroximato, fluopirame, fosetil, isoprotiolana, isopirasame, oxamil, protioconazol, espinetorame, trifloxistrobina e triflumezopirime no interior e à superfície de certos produtos
• 16/1/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de azoxistrobina, biciclopirona, clormequato, ciprodinil, difenoconazol, fenepropimorfe, fenepiroximato, fluopirame, fosetil, isoprotiolana, isopirasame, oxamil, protioconazol, espinetorame, trifloxistrobina e triflumezopirime no interior e à superfície de certos produtos
• 10/1/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao pau-de-cabinda [Pausinystalia yohimbe (K. Schum) Pierre ex Beille]
• 10/1/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que refere o desenvolvimento e a saúde das crianças
• 10/1/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que refere o desenvolvimento e a saúde das crianças
• 10/1/2019 - Anexo do Regulamento (UE) …/... da Comissão que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos ácidos gordos trans, com exceção dos ácidos gordos trans naturalmente presentes em lípidos de origem animal
• 10/1/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos ácidos gordos trans, com exceção dos ácidos gordos trans naturalmente presentes em lípidos de origem animal

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 13/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a multi-annual plan for the fisheries exploiting demersal stocks in the western Mediterranean Sea - Statements
• 13/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 952/2013 to prolong the transitional use of means other than the electronic data-processing techniques provided for in the Union Customs Code - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement - Statement by the Council
• 12/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a European Maritime Single Window environment and repealing Directive 2010/65/EU Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 11/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a multi-annual plan for the fisheries exploiting demersal stocks in the western Mediterranean Sea
• 10/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 952/2013 to prolong the transitional use of means other than the electronic data-processing techniques provided for in the Union Customs Code - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 8/2/2019 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive (EU) 2017/1132 as regards the use of digital tools and processes in company law - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 8/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a multi-annual plan for the fisheries exploiting demersal stocks in the western Mediterranean Sea - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 8/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the marketing and use of explosives precursors, amending Annex XVII to Regulation (EC) No 1907/2006 and repealing Regulation (EU) No 98/2013 on the marketing and use of explosives precursors - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 6/2/2019 - Case before the General Court of the European Union - Case T-707/18 (Tilly-Sabco v. Council and Commission)
• 23/1/2019 - AMENDMENT TO PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-005848/2018 - Soraya Post (S&D), Ana Miranda (Verts/ALE), Eleonora Forenza (GUE/NGL) and Róża Gräfin von Thun und Hohenstein (PPE) 'The rise of neo-fascist violence in Europe'
• 21/1/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005734/2018 - Péter Niedermüller (S&D) 'Proper organisation of the 2019 EP elections'
• 7/1/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-005848/2018 - Soraya Post (S&D), Ana Miranda (Verts/ALE), Eleonora Forenza (GUE/NGL) and Róża Gräfin von Thun und Hohenstein (PPE) 'The rise of neo-fascist violence in Europe'