Coreper I, 20 de março de 2019

Outros documentos

• 19/3/2019 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União (primeira leitura) (deliberação legislativa) – Preparação da adoção do ato legislativo – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 19/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro, no que diz respeito à adoção do regulamento interno do Comité Misto
• 19/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Convenção sobre a futura cooperação multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste, sobre o pedido de adesão à Convenção apresentado pelo Reino Unido
• 18/3/2019 - Anexo da DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto instituído pelo Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro, no que diz respeito à adoção do seu regulamento interno
• 18/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto instituído pelo Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro, no que diz respeito à adoção do seu regulamento interno – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 15/3/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 14/3/2019 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União (Primeira leitura) (Deliberação legislativa) Preparação da adoção do ato legislativo Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 14/3/2019 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos Estados-Membros, do Protocolo que altera o Acordo de Transporte Marítimo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo da República Popular da China, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia Adoção
• 12/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO de XXX que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às fontes de luz e aos dispositivos de comando separados nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.º 244/2009, (CE) n.º 245/2009 e (UE) n.º 1194/2012 da Comissão - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 12/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, DE XXX, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos ecrãs eletrónicos nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 1275/2008 da Comissão e que revoga o Regulamento (CE) n.º 642/2009 da Comissão – Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 12/3/2019 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo que altera o Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil Adoção
• 12/3/2019 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, da alteração n.º 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia Adoção
• 11/3/2019 - Semestre Europeu de 2019 – Roteiro atualizado
• 8/2/2019 - ANEXOS do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos ecrãs eletrónicos nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 1275/2008 da Comissão e que revoga o Regulamento (CE) n.º 642/2009 da Comissão
• 8/2/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos ecrãs eletrónicos nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 1275/2008 da Comissão e que revoga o Regulamento (CE) n.º 642/2009 da Comissão
• 7/2/2019 - ANEXOS do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às fontes de luz e aos dispositivos de comando separados nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 244/2009, (CE) n.º 245/2009 e (UE) n.º 1194/2012 da Comissão
• 7/2/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às fontes de luz e aos dispositivos de comando separados nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.º 244/2009, (CE) n.º 245/2009 e (UE) n.º 1194/2012 da Comissão
• 10/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo que altera o Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil
• 14/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão, em nome da União, da alteração n.º 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia
• 1/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão, em nome da União, da alteração n.º 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia
• 23/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão, em nome da União, da alteração n.º 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia
• 17/2/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União e dos Estados-Membros, do Protocolo que altera o Acordo de transporte marítimo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo da República Popular da China, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 17/2/2015 - Protocolo que altera o Acordo de Transporte Marítimo entre a Comunidade Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e o Governo da República Popular da China, por outro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 20/3/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a Programme for the Environment and Climate Action (LIFE) and repealing Regulation (EU) No 1293/2013 - Progress report - Confirmation of common understanding
• 19/3/2019 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the issue of covered bonds and covered bond public supervision and amending Directive 2009/65/EC and Directive 2014/59/EU - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 19/3/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on amending Regulation (EU) No 575/2013 as regards exposures in the form of covered bonds - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 19/3/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on amending Regulation (EU) No 575/2013 as regards exposures in the form of covered bonds Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the issue of covered bonds and covered bond public supervision and amending Directive 2009/65/EC and Directive 2014/59/EU (first reading) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 19/3/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on type-approval requirements for motor vehicles and their trailers, and systems, components and separate technical units intended for such vehicles, as regards their general safety and the protection of vehicle occupants and vulnerable road users, amending Regulation (EU) 2018/… and repealing Regulations (EC) No 78/2009, (EC) No 79/2009 and (EC) No 661/2009 - Preparation for the Trilogue
• 19/3/2019 - DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the prudential supervision of investment firms and amending Directives 2013/36/EU and 2014/65/EU - Presidency compromise proposal
• 19/3/2019 - Investment Firms Supervision package - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 19/3/2019 - REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL On the prudential requirements of investment firms and amending Regulations (EU) No 575/2013, (EU) No 600/2014 and (EU) No 1093/2010 - Presidency compromise proposal
• 19/3/2019 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Directive 93/13/EEC of 5 April 1993, Directive 98/6/EC of the European Parliament and of the Council, Directive 2005/29/EC of the European Parliament and of the Council and Directive 2011/83/EU of the European Parliament and of the Council as regards better enforcement and modernisation of EU consumer protection rules - Preparation for the trilogue
• 19/3/2019 - Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 648/2012 as regards the procedures and authorities involved for the authorisation of CCPs and requirements for the recognition of third-country CCPs - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 19/3/2019 - Decision of the European Parliament and of the Council amending Article 22 of the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 18/3/2019 - Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 648/2012 as regards the procedures and authorities involved for the authorisation of CCPs and requirements for the recognition of third-country CCPs - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 18/3/2019 - Decision of the European Parliament and of the Council amending Article 22 of the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 15/3/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and the Council on the action of the Union following its accession to the Geneva Act of the Lisbon Agreement on Appellations of Origin and Geographical Indications - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 15/3/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulations (EU) No 596/2014 and (EU) 2017/1129 as regards the promotion of the use of SME growth markets - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 15/3/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulations (EU) No 596/2014 and (EU) 2017/1129 as regards the promotion of the use of SME growth markets (first reading) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 15/3/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on european business statistics amending regulation (EC) No 184/2005 and repealing 10 legal acts in the field of business statistics (FRIBS) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 15/3/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a Programme for the Environment and Climate Action (LIFE) and repealing Regulation (EU) No 1293/2013 - Progress report - Confirmation of common understanding
• 15/3/2019 - Proposal for a COUNCIL DECISION on the position to be taken on behalf of the European Union in the framework of the Convention on Future Multilateral Co-operation in the Norht-East Atlantic Fisheries as regards the application for accession to that Convention submitted by the United Kingdom - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement - Decision to use the written procedure for the adoption