Coreper I, 3 de abril de 2019

Outros documentos

• 8/4/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à ENISA (Agência da União Europeia para a Cibersegurança) e à certificação da cibersegurança das tecnologias da informação e comunicação e que revoga o Regulamento (UE) n.º 526/2013 (Regulamento Cibersegurança) (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 8/4/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à ENISA (Agência da União Europeia para a Cibersegurança) e à certificação da cibersegurança das tecnologias da informação e comunicação e que revoga o Regulamento (UE) n.º 526/2013 (Regulamento Cibersegurança) (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declarações
• 2/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
• 2/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
• 2/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)
• 2/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
• 2/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)
• 2/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
• 2/4/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 2/4/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 1/4/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 2/2019 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: "Perigos químicos nos alimentos: a política de segurança alimentar da UE protege os cidadãos, mas enfrenta desafios" - Adoção
• 1/4/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo de Transporte Aéreo entre o Canadá e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia Adoção
• 1/4/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 29/3/2019 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à salvaguarda da concorrência no setor dos transportes aéreos e que revoga o Regulamento (CE) n.º 868/2004 (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 29/3/2019 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à salvaguarda da concorrência no setor dos transportes aéreos e que revoga o Regulamento (CE) n.º 868/2004 (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declaração
• 29/3/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios e que revoga a Diretiva 2000/59/CE e altera a Diretiva 2010/65/UE (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 29/3/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios, que altera a Diretiva 2010/65/UE e revoga a Diretiva 2000/59/CE (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declarações
• 29/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à ENISA (Agência da União Europeia para a Cibersegurança) e à certificação da cibersegurança das tecnologias da informação e comunicação e que revoga o Regulamento (UE) n.º 526/2013 (Regulamento Cibersegurança) (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 29/3/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à ENISA (Agência da União Europeia para a Cibersegurança) e à certificação da cibersegurança das tecnologias da informação e comunicação e que revoga o Regulamento (UE) n.º 526/2013 (Regulamento Cibersegurança) (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declaração
• 29/3/2019 - Grupo de Trabalho para a África Rural: "uma agenda África-Europa para a transformação rural" – Troca de opiniões
• 29/3/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 29/3/2019 - Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de transporte aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro Adoção
• 28/3/2019 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação – Orientação geral parcial
• 27/3/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à salvaguarda da concorrência no setor dos transportes aéreos, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 868/2004
• 27/3/2019 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços
• 27/3/2019 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios, que altera a Diretiva 2010/65/UE e revoga a Diretiva 2000/59/CE
• 27/3/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à ENISA (Agência da União Europeia para a Cibersegurança) e à certificação da cibersegurança das tecnologias da informação e comunicação e que revoga o Regulamento (UE) n.º 526/2013 (Regulamento Cibersegurança)
• 27/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às máquinas de lavar roupa para uso doméstico e às máquinas combinadas de lavar e secar roupa para uso doméstico nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 1275/2008 da Comissão e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1015/2010 da Comissão - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 27/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos I e II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à classe funcional dos "estabilizadores" e à utilização do lactato ferroso (E 585) no cogumelo Albatrellus ovinus como ingrediente alimentar em patês de fígado suecos - Decisão de não oposição à adoção
• 26/3/2019 - Projeto de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre os objetivos em matéria de segurança e os requisitos funcionais não vinculativos para os navios de passageiros de comprimento inferior a 24 metros Adoção
• 26/3/2019 - Projeto de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre os objetivos em matéria de segurança e os requisitos funcionais não vinculativos para os navios de passageiros de comprimento inferior a 24 metros Adoção Declaração da Irlanda
• 26/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos motores elétricos e aos variadores de velocidade nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 641/2009, respeitante aos requisitos de conceção ecológica para bombas de circulação sem empanque autónomas e integradas em produtos, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 640/2009 da Comissão - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 26/3/2019 - DECISÃO DELEGADA (UE) .../... DA COMISSÃO, de 15.2.2019, que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à determinação dos setores e subsetores considerados expostos ao risco de fuga de carbono no período de 2021 a 2030 Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 26/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à extensão da utilização de ácido carmínico, carmina (E 120) em determinados produtos à base de carne tradicionais nos territórios ultramarinos franceses - Decisão de não oposição à adoção
• 26/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de mono e diglicéridos de ácidos gordos (E 471) em determinadas frutas frescas - Decisão de não oposição à adoção
• 18/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal - Adoção
• 11/3/2019 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-000532/2019 - João Ferreira (GUE/NGL) "Situação de Ahmad Sa'adat e de todos os presos políticos palestinianos nos cárceres de Israel"
• 11/3/2019 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA P-000593/2019 - João Pimenta Lopes (GUE/NGL) "A situação na Venezuela e a necessária via para o diálogo"
• 11/3/2019 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-000611/2019 - Miguel Viegas (GUE/NGL) "Obstáculo de Israel ao início do ano escolar na Palestina"
• 11/3/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera os anexos I e II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à classe funcional dos «estabilizadores» e à utilização do lactato ferroso (E 585) no cogumelo Albatrellus ovinus como ingrediente alimentar em patês de fígado suecos
• 11/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos I e II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à classe funcional dos «estabilizadores» e à utilização do lactato ferroso (E 585) no cogumelo Albatrellus ovinus como ingrediente alimentar em patês de fígado suecos
• 6/3/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à extensão da utilização de ácido carmínico, carmina (E 120) em determinados produtos à base de carne tradicionais nos territórios ultramarinos franceses
• 6/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à extensão da utilização de ácido carmínico, carmina (E 120) em determinados produtos à base de carne tradicionais nos territórios ultramarinos franceses
• 6/3/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de mono e diglicéridos de ácidos gordos (E 471) em determinadas frutas frescas
• 6/3/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de mono e diglicéridos de ácidos gordos (E 471) em determinadas frutas frescas
• 28/2/2019 - ANEXOS do REGULAMENTO DA COMISSÃO que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos motores elétricos e aos variadores de velocidade nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 641/2009, respeitante aos requisitos de conceção ecológica para bombas de circulação sem empanque autónomas e integradas em produtos, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 640/2009 da Comissão
• 28/2/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos motores elétricos e aos variadores de velocidade nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 641/2009, respeitante aos requisitos de conceção ecológica para bombas de circulação sem empanque autónomas e integradas em produtos, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 640/2009 da Comissão
• 26/2/2019 - ANEXOS do REGULAMENTO DA COMISSÃO que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às máquinas de lavar roupa para uso doméstico e às máquinas combinadas de lavar e secar roupa para uso doméstico nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 1275/2008 da Comissão e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1015/2010 da Comissão
• 26/2/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às máquinas de lavar roupa para uso doméstico e às máquinas combinadas de lavar e secar roupa para uso doméstico nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 1275/2008 da Comissão e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1015/2010 da Comissão
• 18/2/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 18/2/2019 - ANEXO da Decisão Delegada da Comissão que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à determinação dos setores e subsetores considerados expostos ao risco de fuga de carbono no período de 2021 a 2030
• 18/2/2019 - DECISÃO DELEGADA (UE) .../... DA COMISSÃO, de 15.2.2019, que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à determinação dos setores e subsetores considerados expostos ao risco de fuga de carbono no período de 2021 a 2030
• 18/2/2019 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO – RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Decisão Delegada (UE) .../... da Comissão que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à determinação dos setores e subsetores considerados expostos ao risco de fuga de carbono no período de 2021 a 2030
• 11/2/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 9/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal
• 9/10/2018 - Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal
• 27/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro
• 5/9/2014 - Protocolo que altera o Acordo de Transporte Aéreo entre o Canadá e a Comunidade Europeia e os seus EstadosMembros, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 5/9/2014 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo de Transporte Aéreo entre o Canadá e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 24/11/2009 - Decisão do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo sobre transportes aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 11/3/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-000095/2019 - Jörg Meuthen (EFDD) 'Reservation under international law'
• 11/3/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-000834/2019 - Olaf Stuger (ENF) 'European ban on pulse fishing'