Coreper I, 24 de maio de 2019

Outros documentos

• 23/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género
• 23/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Convenção para a Conservação do Salmão no Atlântico Norte, sobre o pedido de adesão a essa Convenção apresentado pelo Reino Unido
• 23/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação do Luxemburgo
• 23/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais de espécies demersais no mar Mediterrâneo Ocidental e que altera o Regulamento (UE) n.º 508/2014 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declarações
• 23/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia 15 membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
• 22/5/2019 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao respeito pela vida privada e à proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas e que revoga a Diretiva 2002/58/CE (Regulamento relativo à privacidade e às comunicações eletrónicas) – Relatório intercalar
• 22/5/2019 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Conferência Mundial das Radiocomunicações de 2019 (CMR-19) da União Internacional das Telecomunicações (UIT) - Adoção
• 22/5/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 22/5/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 21/5/2019 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias Orientação geral
• 21/5/2019 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas para facilitar a realização da rede transeuropeia de transportes Relatório intercalar
• 21/5/2019 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/1/CE relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias Relatório intercalar
• 20/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um plano plurianual de recuperação do espadarte do Mediterrâneo e que altera o Regulamento (CE) n.º 1967/2006 do Conselho e o Regulamento (UE) 2017/2107 do Parlamento Europeu e do Conselho (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 20/5/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público (reformulação) (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 20/5/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2008/106/CE relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos e que revoga a Diretiva 2005/45/CE relativa ao reconhecimento mútuo dos certificados dos marítimos emitidos pelos Estados-Membros (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 20/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais de espécies demersais no mar Mediterrâneo Ocidental e que altera o Regulamento (UE) n.º 508/2014 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 20/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais de espécies demersais no mar Mediterrâneo Ocidental e que altera o Regulamento (UE) n.º 508/2014 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 20/5/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais de espécies demersais no mar Mediterrâneo Ocidental e que altera o Regulamento (UE) n.º 508/2014 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declarações
• 17/5/2019 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Convenção para a Conservação do Salmão no Atlântico Norte, sobre o pedido de adesão a essa Convenção apresentado pelo Reino Unido - Adoção
• 17/5/2019 - Preparação da reunião do Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) de 14 de junho de 2019 Projeto de conclusões do Conselho sobre as próximas etapas para fazer da UE uma região de boas práticas na luta contra a resistência antimicrobiana – Preparação para a adoção
• 17/5/2019 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas – Relatório intercalar
• 17/5/2019 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários Relatório intercalar
• 16/5/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um plano plurianual de recuperação do espadarte do Mediterrâneo e que altera o Regulamento (CE) n.º 1967/2006 do Conselho e o Regulamento (UE) 2017/2107 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 16/5/2019 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público (reformulação)
• 16/5/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental e que altera o Regulamento (UE) n.º 508/2014
• 16/5/2019 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2008/106/CE relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos e que revoga a Diretiva 2005/45/CE relativa ao reconhecimento mútuo dos certificados dos marítimos emitidos pelos Estados-Membros
• 16/5/2019 - Decisão do Conselho que nomeia quinze membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
• 13/5/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género – 2019 a 2022
• 13/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação do Luxemburgo
• 29/4/2019 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-001127/2019 - Miguel Viegas (GUE/NGL) "Acolhimento por Estados-Membros de mercenários e agentes participantes na agressão e desestabilização da Síria"
• 8/4/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 28/3/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 15/5/2019 - Case brought before the General Court - Case T-126/19 (Krajowa Izba Gospodorcza Chłodnictwa i Klimatyzacji v Commission)
• 6/5/2019 - Appointment of four members of the Management Board of the European Medicines Agency (EMA) - Procedure
• 6/5/2019 - Appointment of four members of the Management Board of the European Medicines Agency (EMA)
• 29/4/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001209/2019 - Frédérique Ries (ALDE) and Louis Michel (ALDE) 'Insufficient progress in reducing underwater noise pollution'
• 29/4/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-001354/2019 - Francesc Gambús (PPE) 'EU aid for clean-up operation following the wreck of the Grande America'
• 12/3/2019 - ANNEX to the COMMISSION DECISION on the adoption of the candidate list for submission to the Council and to the European Parliament with a view to the appointment of four members of the Management Board of the European Medicines Agency
• 12/3/2019 - COMMISSION DECISION of 30.1.2019 on the adoption of the candidate list for submission to the Council and to the European Parliament with a view to the appointment of four members of the Management Board of the European Medicines Agency