Coreper I, 29 de maio de 2019

Outros documentos

• 28/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em representação da França
• 27/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros representantes de governos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em representação da Grécia, da França e do Luxemburgo
• 27/5/2019 - Proposta de diretiva do Conselho que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual – Relatório intercalar
• 27/5/2019 - Debate ministerial sobre o futuro de uma Europa altamente digitalizada após 2020: "Impulsionar a competitividade digital e económica em toda a União e a coesão digital" – Debate de orientação
• 27/5/2019 - Conclusões sobre o futuro de uma Europa altamente digitalizada para além de 2020: "Impulsionar a competitividade digital e económica na União e a coesão digital" – Adoção
• 24/5/2019 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga o Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (FEAMP)
• 24/5/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 6.3.2019, que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às medidas adotadas pela Organização da Aviação Civil Internacional para a monitorização, a comunicação e a verificação das emissões da aviação, para efeitos da aplicação de uma medida baseada no mercado global Decisão de objeção a um ato delegado
• 24/5/2019 - Declaração Conjunta (em nome da UE) sobre a cooperação regional no setor dos transportes com os países da Parceria Oriental Aprovação
• 24/5/2019 - O mundo do trabalho em mutação: reflexões sobre as novas formas de trabalho e implicações para a segurança e a saúde dos trabalhadores – Projeto de conclusões do Conselho
• 24/5/2019 - Anexo do projeto de decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia na 18.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CdP 18 - CITES) – Preparação da adoção
• 24/5/2019 - Anexo do projeto de decisão do Conselho que estabelece a posição a tomar em nome da União Europeia na 18.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CdP 18 - CITES) – Preparação da adoção
• 24/5/2019 - Projeto de decisão do Conselho que estabelece a posição a tomar em nome da União Europeia na 18.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CdP 18 - CITES) – Preparação da adoção
• 24/5/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 23/5/2019 - Decisão Delegada (UE) …/... da Comissão, de 14.3.2019, que completa o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a regularidade do desempenho das guardas e parapeitos que são utilizados no setor da construção exclusivamente para evitar quedas e não estão sujeitos a cargas verticais da estrutura – Pedido de prorrogação do prazo para formular objeções a um ato delegado
• 23/5/2019 - Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão, de 14.3.2019, que completa o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo classes de desempenho para a resistência ao vento de estores e toldos exteriores - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 22/5/2019 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Anthony CASARU, membro efetivo em representação de Malta, em substituição de Alfred LIA, renunciante
• 22/5/2019 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Alfred LIA, membro suplente em representação de Malta, em substituição de Eldwin BALZAN, renunciante
• 21/5/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a biossegurança: um conceito global com uma abordagem unitária para a proteção da saúde animal na UE
• 20/5/2019 - Eliminar a disparidade salarial entre homens e mulheres: políticas e medidas fundamentais - Projeto de conclusões do Conselho
• 17/5/2019 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Patrick LÉVY, membro suplente da França, em substituição de Pierre THILLAUD, renunciante
• 17/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da França
• 17/5/2019 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Patrick LÉVY, membro efetivo em representação da França, em substituição de Nathalie BUET, renunciante
• 15/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Grécia, França e Luxemburgo
• 15/5/2019 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho – Nomeação de Lucie MEDIAVILLA, membro suplente em representação da França, em substituição de Arnaud PUJAL, renunciante
• 27/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 6.3.2019 que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às medidas adotadas pela Organização da Aviação Civil Internacional para a monitorização, a comunicação e a verificação das emissões da aviação, para efeitos da aplicação de uma medida baseada no mercado global
• 18/3/2019 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo classes de desempenho para a resistência ao vento de estores e toldos exteriores
• 18/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 14.3.2019 que complementa o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo classes de desempenho para a resistência ao vento de estores e toldos exteriores
• 18/3/2019 - ANEXO da Decisão Delegada da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a regularidade do desempenho das guardas e parapeitos que são utilizados no setor da construção exclusivamente para evitar quedas e não estão sujeitos a cargas verticais da estrutura
• 18/3/2019 - DECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 14.3.2019 que completa o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a regularidade do desempenho das guardas e parapeitos que são utilizados no setor da construção exclusivamente para evitar quedas e não estão sujeitos a cargas verticais da estrutura
• 7/3/2019 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 6.3.2019 que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às medidas adotadas pela Organização da Aviação Civil Internacional para a monitorização, a comunicação e a verificação das emissões da aviação, para efeitos da aplicação de uma medida baseada no mercado global

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 27/5/2019 - Preparation of the Employment, Social Policy, Health and Consumer Affairs Council session on 14 June 2019 Facilitating investments to transform and improve health systems - Exchange of views
• 22/5/2019 - Draft Council Conclusions on the European Court of Auditors’ Special Report No 5/2019: "FEAD - Fund for European Aid to the Most Deprived: Valuable support but its contribution to reducing poverty is not yet established"
• 17/5/2019 - Case brought before the General Court - Case T-141/19 (Peter Sabo e.a. v. Council and the European Parliament)