Coreper I, 11 de novembro de 2020

Outros documentos

• 11/11/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre ambientes de testagem da regulamentação e cláusulas de experimentação enquanto ferramentas para um quadro regulamentar favorável à inovação, preparado para o futuro e resiliente, capaz de dar resposta a desafios disruptivos na era digital - Preparação da aprovação - Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 10/11/2020 - Semestre Europeu de 2021 - Roteiro
• 9/11/2020 - Semestre Europeu de 2021 – Roteiro
• 9/11/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 6/11/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 6/11/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre ambientes de testagem da regulamentação e cláusulas de experimentação enquanto ferramentas para um quadro regulamentar favorável à inovação, preparado para o futuro e resiliente, capaz de dar resposta a desafios disruptivos na era digital - Preparação da aprovação - Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 3/11/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para certos produtos da pesca no período de 2021 a 2023
• 3/11/2020 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Finlândia
• 30/10/2020 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a salários mínimos adequados na União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 13/11/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a Programme for the Environment and Climate Action (LIFE) and repealing Regulation (EU) No 1293/2013 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 9/11/2020 - Assessment of the Council Decision (EU) 2017/2104 on the procedure for coordinating EU positions with regard to the quality standards for fruit and vegetables - Approval
• 6/11/2020 - Draft Council conclusions on "A recovery advancing the transition towards a more dynamic, resilient and competitive European industry" - Preparation for the approval - Decision to use the written procedure for the adoption
• 6/11/2020 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2016/1139 as regards fishing capacity reduction in the Baltic Sea, and Regulation (EU) No 508/2014 as regards permanent cessation of fishing activities for fleets fishing for Eastern Baltic cod, Western Baltic cod and Western Baltic herring (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 6/11/2020 - Council Regulation opening and providing for the management of autonomous Union tariff quotas for certain fishery products for the 2021-2023 period - Decision to use the written procedure for the adoption
• 6/11/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a Programme for the Environment and Climate Action (LIFE) and repealing Regulation (EU) No 1293/2013 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 5/11/2020 - Draft DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Decision No 573/2014/EU on enhanced cooperation between Public Employment Services (PES) (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 4/11/2020 - Management Board of the European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions Appointment of Mr Antti NÄRHINEN, member for Finland, in place of Ms Maija Lyly-YRJÄNÄINEN, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 19/10/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-005237/2020 - Patrick Breyer (Verts/ALE) 'Hosting service providers systematically refusing to remove terrorist content'
• 19/10/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004995/2020 - Olivier Chastel (Renew) 'Permanent Structured Cooperation on medical matters'