Coreper I, 28 de outubro de 2020

Outros documentos

• 27/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.os 0, 13, 16, 17, 44, 55, 83, 93, 94, 95, 100, 115, 137, 144, 151, 152 e 153 da ONU, às propostas de alterações dos Regulamentos Técnicos Globais n.os 7, 15 e 18, à proposta de alterações da Resolução Mútua M.R.3, às propostas de dois novos regulamentos da ONU em matéria de movimento em marcha-atrás e sistemas de informação no arranque, bem como à proposta de um novo regulamento técnico global sobre a determinação da potência dos veículos elétricos
• 27/10/2020 - Posição a tomar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.os 0, 13, 16, 17, 44, 55, 83, 93, 94, 95, 100, 115, 137, 144, 151, 152 e 153 , no que diz respeito às propostas de alterações dos Regulamentos Técnicos Globais n.os 7, 15 e 18, à proposta de alterações da Resolução Mútua M.R.3, às propostas de dois novos regulamentos da ONU em matéria de movimento em marcha-atrás e sistemas de informação no arranque, bem como à proposta de um novo regulamento técnico global sobre a determinação da potência dos veículos elétricos
• 27/10/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 26/10/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 23/10/2020 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 168/2013 no que respeita a medidas específicas para veículos de fim de série da categoria L em resposta à pandemia COVID-19
• 23/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo relativo à limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação entre a União Europeia, os Estados Unidos da América, a Islândia e o Reino da Noruega
• 23/10/2020 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo relativo à limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação entre os Estados Unidos da América, a União Europeia, a Islândia e o Reino da Noruega Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 23/10/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 22/10/2020 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Eslováquia
• 21/10/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a ações coletivas para proteção dos interesses coletivos dos consumidores e que revoga a Diretiva 2009/22/CE
• 21/10/2020 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a ações coletivas para proteção dos interesses coletivos dos consumidores e que revoga a Diretiva 2009/22/CE – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 20/10/2020 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa a "Uma ponte para o emprego – Reforçar a Garantia para a Juventude" e que substitui a Recomendação do Conselho de 22 de abril de 2013 relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude
• 12/10/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 5/10/2020 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-003841/2020 - Robert Biedroń (S&D), Evelyn Regner (S&D), Maria Noichl (S&D), Pina Picierno (S&D), Heléne Fritzon (S&D), Maria-Manuel Leitão-Marques (S&D) "A igualdade de género enquanto prioridade do Conselho"
• 2/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Aduaneiro estabelecido ao abrigo do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que respeita a uma recomendação sobre a aplicação do artigo 27.º do Protocolo relativo à definição de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
• 23/9/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 28/5/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 223/2014 no que respeita à introdução de medidas específicas para fazer face à crise da COVID-19
• 10/7/2019 - Memorando de consultas anexo ao Acordo relativo às limitações no tempo dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 28/10/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on a temporary derogation from certain provisions of Directive 2002/58/EC of the European Parliament and of the Council as regards the use of technologies by number-independent interpersonal communications service providers for the processing of personal and other data for the purpose of combatting child sexual abuse online - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 27/10/2020 - Draft Directive of the European Parliament and of the Council on representative actions for the protection of the collective interests of consumers and repealing Directive 2009/22/EC (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the Council's position at first reading and of the statement of the Council's reasons = Statement
• 23/10/2020 - Draft Directive of the European Parliament and of the Council on representative actions for the protection of the collective interests of consumers and repealing Directive 2009/22/EC (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the Council's position at first reading and of the statement of the Council's reasons
• 23/10/2020 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 223/2014 as regards the introduction of specific measures for addressing the COVID-19 crisis - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 23/10/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on a temporary derogation from certain provisions of Directive 2002/58/EC of the European Parliament and of the Council as regards the use of technologies by number-independent interpersonal communications service providers for the processing of personal and other data for the purpose of combatting child sexual abuse online - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 23/10/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Maritime and Fisheries Fund and repealing Regulation (EU) N° 508/2014 of the European Parliament and of the Council (EMFF) - Preparation of the trilogue
• 23/10/2020 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 168/2013 as regards specific measures on L-category end-of-series vehicles in response to the COVID-19 pandemic (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act - Decision to derogate from the 8-week period provided for in Article 4 of Protocol 1 on the role of national parliaments in the EU
• 23/10/2020 - Proposal for a COUNCIL RECOMMENDATION on A Bridge to Jobs - Reinforcing the Youth Guarantee and replacing Council Recommendation of 22 April 2013 on establishing a Youth Guarantee - Decision to use the written procedure for the adoption
• 23/10/2020 - Procedure for the selection of the seat of the Cybersecurity Competence Centre
• 22/10/2020 - Proposal for a COUNCIL DECISION on the position to be taken on behalf of the European Union in the World Forum for Harmonisation of Vehicle Regulations of the United Nations Economic Commission for Europe as regards the proposals for modifications to UN Regulations Nos 0, 13, 16, 17, 44, 55, 83, 93, 94, 95, 100, 115, 137, 144, 151, 152 and 153, as regards the proposals for modifications to Global Technical Regulations Nos 7, 15 and 18, as regards the proposal for amendments to Mutual Resolution M.R.3, as regards the proposals for two new UN Regulations in relation to reversing motion and moving off information systems, and as regards the proposal for a new Global Technical Regulation on the determination of electric vehicle power -Decision to use the written procedure for the adoption
• 21/10/2020 - Advisory Committee on Freedom of Movement for Workers Appointment of Ms Veronika ČÁBI, alternate member for Slovakia, in place of Ms Silvia GATCIOVÁ who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption