Coreper I, 25 de novembro de 2020

Outros documentos

• 24/11/2020 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, na 40.ª reunião da Comissão Permanente da Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa (Convenção de Berna)
• 24/11/2020 - Projeto de conclusões do Conselho intituladas "Colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres: valorização e repartição do trabalho remunerado e do trabalho não remunerado" - Preparação da aprovação - Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 23/11/2020 - Projeto de conclusões do Conselho intituladas "Colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres: valorização e repartição do trabalho remunerado e do trabalho não remunerado" – Preparação da aprovação – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 23/11/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a cibersegurança dos dispositivos conectados
• 23/11/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 20/11/2020 - Parecer do Conselho sobre a nomeação de um novo coordenador europeu das redes transeuropeias de transporte (RTE-T)
• 20/11/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 20/11/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 29.10.2020, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/2124 no que respeita aos controlos oficiais no posto de controlo fronteiriço em que as mercadorias saem da União e a certas disposições em matéria de trânsito e transbordo – Intenção de não formular objeções a um ato delegado (carta destinada a comunicar à Comissão e ao Parlamento)
• 19/11/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre direitos humanos e trabalho digno nas cadeias de abastecimento mundiais
• 19/11/2020 - PROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA P-004992/2020 - Paulo Rangel (PPE), Lídia Pereira (PPE), José Manuel Fernandes (PPE), Maria da Graça Carvalho (PPE), Álvaro Amaro (PPE), Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE) "Procuradora Europeia – Procuradoria Europeia"
• 18/11/2020 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Espanha
• 13/11/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o novo Espaço Europeu da Investigação
• 3/11/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 30/10/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 29.10.2020 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/2124 no que respeita aos controlos oficiais no posto de controlo fronteiriço em que as mercadorias saem da União e a certas disposições em matéria de trânsito e transbordo
• 14/10/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço))
• 8/9/2020 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao chumbo contido nos projéteis para armas de fogo utilizados em zonas húmidas ou na sua proximidade
• 8/9/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao chumbo contido nos projéteis para armas de fogo utilizados em zonas húmidas ou na sua proximidade
• 17/2/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles e do seu Protocolo de Aplicação (2020–2026)
• 12/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 25/11/2020 - Council decision on the conclusion, on behalf of the European Union, of the Sustainable Fisheries Partnership Agreement between the European Union and the Republic of Seychelles and its implementing protocol (2020-2026)
• 25/11/2020 - COUNCIL DECISION on the conclusion, on behalf of the Union, of the Protocol on the implementation of the Agreement on a Sustainable Fisheries Partnership between the European Union and the Republic of Senegal
• 25/11/2020 - Commission Regulation (EU) …/… of XXX amending Annex XVII to Regulation (EC) No 1907/2006 of the European Parliament and of the Council concerning the Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals (REACH) as regards lead in gunshot in or around wetlands - Decision not to oppose adoption - Decision to use the written procedure
• 24/11/2020 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2004/37/EC on the protection of workers from the risks related to exposure to carcinogens or mutagens at work - Mandate for negotiation with the European Parliament
• 23/11/2020 - Draft Council Conclusions on "Tackling the Gender Pay Gap: Valuation and Distribution of Paid Work and Unpaid Care Work." - Preparation of the approval - Decision to use the written procedure
• 23/11/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Maritime and Fisheries Fund and repealing Regulation (EU) N° 508/2014 of the European Parliament and of the Council (EMFF) - Preparation of the trilogue
• 23/11/2020 - Draft Council Conclusions on the cybsercesurity of connected devices - Approval - Decision to use the written procedure
• 23/11/2020 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Decision No 445/2014/EU establishing a Union action for the European Capitals of Culture for the years 2020 to 2033 - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 20/11/2020 - Draft Council conclusions on the New European Research Area - Preparation for the approval - Decision to use the written procedure
• 20/11/2020 - Draft Council conclusions on the New European Research Area - Statement by the Polish delegation
• 20/11/2020 - Consultation of the Council on the appointment of one new European Coordinator for the trans-European transport network (TEN-T) - Decision to use the written procedure for the adoption
• 20/11/2020 - Council decision on the conclusion, on behalf of the European Union, of the Sustainable Fisheries Partnership Agreement between the European Union and the Republic of Seychelles and its implementing protocol (2020-2026) - Decision to use the written procedure for the adoption
• 20/11/2020 - COUNCIL DECISION on the conclusion, on behalf of the Union, of the Protocol on the implementation of the Agreement on a Sustainable Fisheries Partnership between the European Union and the Republic of Senegal - Decision to use the written procedure for the adoption
• 20/11/2020 - Commission Regulation (EU) …/… of XXX amending Annex XVII to Regulation (EC) No 1907/2006 of the European Parliament and of the Council concerning the Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals (REACH) as regards lead in gunshot in or around wetlands - Decision not to oppose adoption - Decision to use the written procedure
• 20/11/2020 - COMMISSION DELEGATED REGULATION (EU) …/... of 29.10.2020 amending Delegated Regulation (EU) 2019/2124 as regards official controls at the border control post where goods leave the Union and certain provisions on transit and transhipment - Intention not to raise objections - Decision to use the written procedure
• 19/11/2020 - Draft Council conclusions on Human Rights and Decent Work in Global Supply Chains
• 19/11/2020 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2004/37/EC on the protection of workers from the risks related to exposure to carcinogens or mutagens at work
• 19/11/2020 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2004/37/EC on the protection of workers from the risks related to exposure to carcinogens or mutagens at work - Mandate for negotiation with the European Parliament
• 19/11/2020 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Regulation (EC) No 1224/2009, and amending Council Regulations (EC) No 768/2005, (EC) No 1967/2006, (EC) No 1005/2008, and Regulation (EU) No 2016/1139 of the European Parliament and of the Council as regards fisheries control - Progress Report
• 19/11/2020 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003403/2020 - Patrick Breyer (Verts/ALE) 'Agreement on the Unified Patent Court (UPCA)'
• 18/11/2020 - Management Board of the European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions Appointment of Mr Noel RODRÍGUEZ GARCÍA, member for Spain, in place of Mr Domingo JIMENEZ VALLADOLID, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 18/11/2020 - Case brought before the Court of Justice of the European Union - C-543/20 - the Republic of Bulgaria v the European Parliament and the Council
• 18/11/2020 - Case brought before the Court of Justice of the European Union - C-544/20 - the Republic of Bulgaria v the European Parliament and the Council
• 18/11/2020 - Case brought before the Court of Justice of the European Union - C-545/20 - the Republic of Bulgaria v the European Parliament and the Council
• 18/11/2020 - Case brought before the Court of Justice of the European Union - C-542/20 - the Republic of Lithuania v the European Parliament and the Council
• 18/11/2020 - Case brought before the Court of Justice of the European Union - C-552/20 - the Republic of Malta v the European Parliament and the Council
• 17/11/2020 - Draft Council Decision on the position to be taken on behalf of the European Union at the fortieth meeting of the Standing Committee of the Convention on the Conservation of European Wildlife and Natural Habitats (Bern Convention) - Approval - Decision to use the written procedure
• 16/11/2020 - REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a multiannual management plan for bluefin tuna in the eastern Atlantic and the Mediterranean, amending Regulations (EC) No 1936/2001, (EU) 2017/2107, and (EU) 2019/833 and repealing Regulation (EU) 2016/1627 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 13/11/2020 - REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a multiannual management plan for bluefin tuna in the eastern Atlantic and the Mediterranean, amending Regulations (EC) No 1936/2001, (EU) 2017/2107, and (EU) 2019/833 and repealing Regulation (EU) 2016/1627 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 13/11/2020 - Case brought before the Court of Justice of the European Union - C-546/20 - Romania v the European Parliament and the Council
• 13/11/2020 - Case brought before the Court of Justice of the European Union - C-547/20 - Romania v the European Parliament and the Council
• 13/11/2020 - Case brought before the Court of Justice of the European Union - C-548/20 - Romania v the European Parliament and the Council
• 13/11/2020 - Case brought before the Court of Justice of the European Union - C-551/20 Hungary v the European Parliament and the Council
• 3/11/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004600/2020 - Filip De Man (ID) 'Breach of international law by Turkey.'
• 3/11/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004580/2020 - Christine Anderson (ID) 'Feeling of insecurity among women in large cities in the EU on a par with Lima and Kampala'
• 3/11/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005080/2020 - Francisco José Millán Mon (PPE) 'Cooperation with the Council of Europe on European Cultural Routes'
• 3/11/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004572/2020 - Christine Anderson (ID) 'Most recent violent clashes in the EU – part 2'