Coreper I, 4 de dezembro de 2020

Outros documentos

• 3/12/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 3/12/2020 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 10 da União Europeia para o exercício de 2020
• 2/12/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo relativo à limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação entre a União Europeia, os Estados Unidos da América, a Islândia e o Reino da Noruega
• 2/12/2020 - Projeto de conclusões do Conselho "Rumo a um mercado de hidrogénio para a Europa" – Preparação da aprovação
• 2/12/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Promoção da Cooperação Europeia no Domínio das Energias Renováveis Marítimas e de Outras Energias Renováveis – Preparação da aprovação
• 1/12/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Chipre
• 1/12/2020 - DECISÃO que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Irlanda e de Malta
• 30/11/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre um rótulo europeu de bem-estar animal – Aprovação
• 30/11/2020 - Conclusões sobre rotulagem nutricional na frente da embalagem, perfis nutricionais e rotulagem de origem – Aprovação
• 27/11/2020 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo relativo à limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação entre os Estados Unidos da América, a União Europeia, a Islândia e o Reino da Noruega Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 27/11/2020 - Preparação da videoconferência informal dos ministros dos Transportes de 8 de dezembro de 2020 – Propostas da Comissão relativas ao Céu Único Europeu – Debate de orientação
• 27/11/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 27/11/2020 - Preparação da videoconferência informal dos ministros dos Transportes de 8 de dezembro de 2020 Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas Debate de orientação
• 26/11/2020 - Presidência portuguesa – Presidência de determinados grupos por outras delegações, a pedido da Presidência portuguesa (Primeiro semestre de 2021)
• 9/10/2020 - Projeto de orçamento retificativo n.º 10 do orçamento de 2020: Reforço das dotações de pagamento de acordo com as previsões atualizadas das despesas e outros ajustamentos às despesas e receitas
• 12/7/2019 - ACORDO relativo à limitação da duração dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação
• 10/7/2019 - Memorando de consultas anexo ao Acordo relativo às limitações no tempo dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 3/12/2020 - Council position on draft amending budget No 10 to the general budget for 2020: Increase of payment appropriations in line with updated forecasts of expenditure and other adjustments to expenditure and revenue
• 30/11/2020 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing 'Erasmus': the Union programme for education, training, youth and sport and repealing Regulation (EU) No 1288/2013 - Preparation for the trilogue
• 30/11/2020 - Proposal for a COUNCIL REGULATION establishing the Research and Training Programme of the European Atomic Energy Community for the period 2021-2025 complementing Horizon Europe – the Framework Programme for Research and Innovation - State of play and guidance for further work
• 27/11/2020 - COMMISSION DELEGATED REGULATION (EU) …/... of 19.10.2020 amending Annexes IC, III, IIIA, IV, V, VII and VIII to Regulation (EC) No 1013/2006 of the European Parliament and of the Council on shipments of waste - Intention not to raise objection to a delegated act
• 27/11/2020 - Proposal for a Council Decision amending Decision 2007/198/Euratom establishing the European Joint Undertaking for ITER and the Development of Fusion Energy and conferring advantages upon it - State of play and guidance for further work
• 27/11/2020 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the European Institute of Innovation and Technology (recast) - Preparation for the trilogue
• 27/11/2020 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the Strategic Innovation Agenda of the European Institute of Innovation and Technology (EIT) 2021-2027: Boosting the Innovation Talent and Capacity of Europe - Preparation for the trilogue
• 20/11/2020 - Reply to the World Organisation for Animal Health (OIE) regarding notification of SARS CoV2 in animals Approval
• 18/11/2020 - COUNCIL DECISION appointing the members and alternate members of the Advisory Committee on Freedom of Movement for Workers for Cyprus - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 18/11/2020 - COUNCIL DECISION appointing one member and one alternate member of the Advisory Committee on Freedom of Movement for Workers for Ireland and Malta - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 9/11/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005016/2020 - Abir Al-Sahlani (Renew) 'Use of qualified-majority voting on migration policy'