- Conselho da União Europeia
Coreper I, 17 de abril de 2020
Informações práticas
Meeting n° 291380 Justus Lipsius sexta-feira, 17 de abril de 2020 11:00 Sala 50.7
Outros documentos
- 17/4/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1379/2013 e o Regulamento (UE) n.º 508/2014 no que respeita a medidas específicas destinadas a atenuar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquicultura (primeira leitura) Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção do ato legislativo Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º, do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia Declaração
- 16/4/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1379/2013 e o Regulamento (UE) n.º 508/2014 no que respeita a medidas específicas destinadas a atenuar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquicultura (primeira leitura) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção do ato legislativo – Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º, do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
- 16/4/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
- 15/4/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1379/2013 e o Regulamento (UE) n.º 508/2014 no que respeita a medidas específicas destinadas a atenuar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquicultura (primeira leitura) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção do ato legislativo – Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º, do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
- 15/4/2020 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1379/2013 e o Regulamento (UE) n.º 508/2014 no que respeita a medidas específicas destinadas a atenuar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquicultura (primeira leitura) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção do ato legislativo – Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º, do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia = Declaração
- 10/4/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte) – 14 e 17 de abril de 2020