Coreper I, 8 de abril de 2020

Outros documentos

• 6/4/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 3/4/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 3/4/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/745 relativo aos dispositivos médicos no que diz respeito às datas de aplicação de algumas das suas disposições
• 2/4/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1379/2013 e o Regulamento (UE) n.º 508/2014 no que respeita a medidas específicas destinadas a atenuar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquicultura
• 2/4/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 223/2014 no que respeita à introdução de medidas específicas para fazer face à crise da COVID-19
• 25/3/2020 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 25/3/2020 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Rasa ŠIDAGYTĖ, membro suplente em representação da Lituânia, em substituição de Vilija KONDROTIENĖ, renunciante - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 25/3/2020 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Aggeliki MOIROU, membro suplente em representação da Grécia, em substituição de Georgios GOURZOULIDIS, renunciante Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 25/3/2020 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Gintarė BUŽINSKAITĖ, membro suplente em representação da Lituânia, em substituição de Vilija KONDROTIENĖ, renunciante Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 25/3/2020 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Anna SVÄRD, membro titular em representação da Suécia, em substituição de Johanna MÖLLERBER, renunciante - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 24/3/2020 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Katja GERSTMANN, membro suplente em representação da Áustria, em substituição de Eva-Maria BURGER, renunciante Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 19/3/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros do Comité Científico e Técnico
• 9/3/2020 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-000428/2020 - João Ferreira "Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias"

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 8/4/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2017/745 on medical devices as regards the dates of application of certain of its provisions - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 7/4/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2017/745 on medical devices as regards the dates of application of certain of its provisions - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 6/4/2020 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 1379/2013 and Regulation (EU) No 508/2014 as regards specific measures to mitigate the impact of the COVID-19 outbreak in the fishery and aquaculture sector - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 6/4/2020 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 223/2014 as regards the introduction of specific measures for addressing the COVID-19 crisis - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 17/3/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-000510/2020 - Milan Brglez 'Possible pandemic threat of coronavirus in the EU'
• 16/3/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000597/2020 - Rosanna Conte 'Compliance by the Council of the EU with the European Ombudsman’s recommendation concerning the call for greater transparency in establishing TACs'
• 16/3/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000494/2020 - Angelika Winzig 'Problems caused by quick fixes in the context of VAT identification numbers and recapitulative statements'
• 9/3/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000468/2020 - Jorge Buxadé Villalba 'Delcy Rodríguez’s illegal entry into the Schengen area'