Coreper I, 8 de maio de 2020

Outros documentos

• 7/5/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo a medidas temporárias respeitantes às assembleias gerais das sociedades europeias (SE) e das sociedades cooperativas europeias (SCE) – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 7/5/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 6/5/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo a medidas temporárias respeitantes às assembleias gerais das sociedades europeias (SE) e das sociedades cooperativas europeias (SCE)
• 6/5/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 29/4/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade, no contexto da pandemia de COVID-19
• 29/4/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/352 para permitir às entidades gestoras dos portos ou às autoridades competentes maior flexibilidade na cobrança das taxas de utilização das infraestruturas portuárias no contexto do surto de COVID-19
• 29/4/2020 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2016/797 e a Diretiva (UE) 2016/798 no que diz respeito à prorrogação do seu prazo de transposição
• 29/4/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas específicas e temporárias em razão do surto de COVID-19 e relativo à validade de determinados certificados, licenças e autorizações e ao adiamento de certos controlos periódicos e formação contínua em certas áreas da legislação relativa aos transportes
• 24/4/2020 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Suécia
• 24/4/2020 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Cecilia ANDERSSON, membro efetivo em representação da Suécia, em substituição de Bodil MELLBLOM, renunciante - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 24/4/2020 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Suécia
• 24/4/2020 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho – Nomeação de Amelie BERG, membro suplente em representação da Suécia, em substituição de Cecilia ANDERSSON, renunciante – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 24/4/2020 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em representação da Suécia
• 24/4/2020 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Cecilia ANDERSSON, membro efetivo em representação da Suécia, em substituição de Bodil MELLBLOM, renunciante – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 7/5/2020 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive (EU) 2016/797 and Directive (EU) 2016/798, as regards the extension of their transposition period Mandate for negotiations with the European Parliament
• 6/5/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) N° 1008/2008 of the European Parliament and of the Council on common rules for the operation of air services in the Community in view of the COVID-19 pandemic Mandate for negotiations with the European Parliament
• 5/5/2020 - EU-Norway consultations on sprat - Preparation for the establishment of the EU position
• 30/4/2020 - Case before the European Court of Justice - Case C-161/20 - European Commission v Council of the European Union
• 30/4/2020 - Regulation on European Institute of Innovation and Technology (EIT) Decision on Strategic Innovation Agenda (SIA) of the European Institute of Innovation and Technology (EIT) - Recitals of the Regulation and the SIA and the Articles of the SIA - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 20/4/2020 - Seven members of the Management Board of the European Food Safety Authority: selection and voting procedure Endorsement