Coreper I

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Meeting n° 286163 Justus Lipsius quarta-feira, 20 de maio de 2020 09:30 Sala 50.1

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19/5/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão do Conselho de 7 de junho de 2016, que autoriza a Comissão a encetar negociações sobre um acordo geral de transporte aéreo entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e os Estados membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) sobre matérias que são da competência exclusiva da União
19/5/2020 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA que altera a Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 7 de junho de 2016, que autoriza a Comissão Europeia a negociar, em nome dos Estados-Membros, as disposições de um acordo geral de transporte aéreo entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e os Estados membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) sobre matérias que não são da competência exclusiva
18/5/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
18/5/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade, no contexto da pandemia de COVID-19 (primeira leitura) (Deliberação legislativa) Preparação da adoção do ato legislativo Preparação da decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) do TFUE, relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
18/5/2020 - Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas (UE) 2016/797 e (UE) 2016/798 no que diz respeito à prorrogação dos seus prazos de transposição (primeira leitura) (Deliberação legislativa ) Preparação da adoção do ato legislativo Preparação da decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º, do Protocolo (n.º 1) do TFUE, relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia Decisão de recorrer ao procedimento escrito
15/5/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo a medidas temporárias respeitantes às assembleias gerais das sociedades europeias (SE) e das sociedades cooperativas europeias (SCE) Decisão de recorrer ao procedimento escrito para: - Adoção do ato legislativo - Derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º, do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
15/5/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
15/5/2020 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em representação da Áustria
15/5/2020 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Stephanie PROPST, membro suplente em representação da Áustria, em substituição de Julia SCHITTER, renunciante – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
14/5/2020 - Recomendação de decisão do Conselho que altera a Decisão do Conselho, de 7 de junho de 2016, que autoriza a Comissão a encetar negociações sobre um acordo geral de transporte aéreo entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e os Estados membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) no que diz respeito a matérias que são da competência exclusiva da União Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
14/5/2020 - Projeto de decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, que altera a Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 7 de junho de 2016, que autoriza a Comissão Europeia a negociar, em nome dos Estados-Membros, as disposições de um acordo geral de transporte aéreo entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e os Estados membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) sobre matérias que não são da competência exclusiva da União Adoção
13/5/2020 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em representação da Suécia
13/5/2020 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Ana ANDRIC, membro efetivo em representação da Suécia, em substituição de Kristina LOVÉN SELDÉN, renunciante – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
12/5/2020 - Relatório Especial n.º 01/2020 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Ação da UE em matéria de conceção ecológica e de etiquetagem energética: um importante contributo para uma maior eficiência energética afetado por atrasos significativos e incumprimento" Projeto de conclusões do Conselho
11/5/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 01/2020 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Ação da UE em matéria de conceção ecológica e de etiquetagem energética: um importante contributo para uma maior eficiência energética afetado por atrasos significativos e incumprimento" - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
6/5/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo a medidas temporárias respeitantes às assembleias gerais das sociedades europeias (SE) e das sociedades cooperativas europeias (SCE)

Coreper I, 20 de maio de 2020

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