Coreper I, 3 de julho de 2020

Outros documentos

• 2/7/2020 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019-2024) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 2/7/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 2/7/2020 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019-2024) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 2/7/2020 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações sobre um protocolo ao Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook – Diretrizes de negociação
• 2/7/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista um novo protocolo ao Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook e a possível prorrogação do atual protocolo àquele Acordo
• 1/7/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 26/6/2020 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019-2024) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 26/6/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 26/6/2020 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019-2024) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 26/6/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 26/6/2020 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em representação da Suécia
• 25/6/2020 - Declaração Conjunta dos países dos mares setentrionais e da Comissão Europeia
• 19/6/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à realização de ensaios clínicos com medicamentos para uso humano que contenham ou sejam constituídos por organismos geneticamente modificados destinados a tratar ou prevenir a doença do coronavírus e ao fornecimento desses medicamentos
• 8/6/2020 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-002055/2020 - Niclas Herbst, Søren Gade, Manuel Pizarro "Planos de gestão plurianuais e pesca recreativa"
• 15/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia
• 14/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019-2024)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 2/7/2020 - Joint Statement of North Seas Countries and the European Commission - Approval - Decision to use written procedure
• 1/7/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the conduct of clinical trials with and supply of medicinal products for human use containing or consisting of genetically modified organisms intended to treat or prevent coronavirus disease - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 29/6/2020 - Recommendation for a Council Decision authorising the opening of negotiations on behalf of the European Union for the conclusion of a protocol to the Sustainable Fisheries Partnership Agreement with the Government of Cook Islands - Decision to use the written procedure for the adoption
• 26/6/2020 - Management Board of the European Agency for Safety and Health at Work Appointment of Ms Cyrene WAERN, alternate member for Sweden, in place of Ms My BILLSTAM, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 19/6/2020 - Public access to documents - Confirmatory application No 08/c/01/20 - Decision to use the written procedure for the adoption
• 8/6/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002666/2020 - Marie-Pierre Vedrenne (Renew), Stéphane Bijoux (Renew), Gilles Boyer (Renew), Sylvie Brunet (Renew), Catherine Chabaud (Renew), Jérémy Decerle (Renew), Laurence Farreng (Renew), Sandro Gozi (Renew), Christophe Grudler (Renew), Pierre Karleskind (Renew), Fabienne Keller (Renew), Irène Tolleret (Renew), Véronique Trillet-Lenoir (Renew), Stéphanie Yon-Courtin (Renew) 'Reciprocity and access to public procurement markets'