Conselho da União Europeia

Coreper I, 24 de junho de 2020

Informações práticas

Meeting n° 286240 Justus Lipsius quarta-feira, 24 de junho de 2020 10:00 Sala 50.1

Outros documentos

23/6/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros do Comité Científico e Técnico
23/6/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia na Organização da Aviação Civil Internacional, no que diz respeito à notificação da participação voluntária no regime de compensação e de redução do carbono para a aviação internacional (CORSIA), a partir de 1 de janeiro de 2021, e à opção selecionada para calcular os requisitos de compensação dos operadores de aeronaves durante o período 2021-2023
23/6/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1838 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca para 2020 no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2020/123 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca para 2020 em águas da União e em águas não União
23/6/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
22/6/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
19/6/2020 - CONCLUSÕES DO CONSELHO sobre a resposta à pandemia de COVID-19 no setor da energia da UE – via para a recuperação - Preparação da aprovação - Decisão de recorrer ao procedimento escrito
19/6/2020 - Relatório Especial n.º 06/20 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Mobilidade urbana sustentável: o empenho dos Estados-Membros é indispensável para a concretização de melhorias substanciais – Projeto de conclusões do Conselho
19/6/2020 - Relatório Especial n.º 09/2020 do Tribunal de Contas Europeu: Rede rodoviária principal da UE: tempos de viagem mais curtos, mas ainda não plenamente funcional – Projeto de conclusões do Conselho
19/6/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
19/6/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a encetar negociações com a República Islâmica da Mauritânia, com vista à celebração de um acordo de parceria no domínio da pesca sustentável e de um protocolo que dê execução a esse acordo – Diretrizes de negociação
18/6/2020 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 5/2020 do TCE intitulado "Utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos: poucos progressos na medição e redução dos riscos"
3/12/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre segurança da aviação civil
3/12/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia
3/12/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro
3/12/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro
18/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro
19/6/2018 - Acordo sobre segurança da aviação civil entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China
13/4/2015 - Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus EstadosMembros e a República da Moldávia, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
13/4/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
13/4/2015 - Protocolo que altera o Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
13/4/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
5/9/2014 - PROTOCOLO que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados¬ Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
5/9/2014 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
5/9/2014 - PROTOCOLO que altera o Acordo de Aviação Euro mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados¬ Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
5/9/2014 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo de Aviação Euro-mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
4/3/2013 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Protocolo que altera o Acordo euromediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 12.3.2013
11/12/2012 - Acordo de Aviação Euro mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 12.12.2012
31/5/2012 - Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 6.6.2012
12/10/2010 - ACORDO DE AVIAÇÃO EUROMEDITERRÂNICO entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro
12/10/2010 - ACORDO SOBRE O ESPAÇO DE AVIAÇÃO COMUM entre a União Europeia e os seus Estados Membros e a Geórgia
14/9/2009 - Decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Protocolo que altera o Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

Coreper I, 24 de junho de 2020

Informações práticas

Outros documentos

Outras reuniões: Coreper I

Reuniões anteriores

Próximas reuniões