Coreper I, 10 de novembro de 2021

Outros documentos

• 17/11/2021 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 26 de novembro de 2021 Gestão do tráfego espacial Relatório da Presidência
• 9/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia e do seu Protocolo de Aplicação
• 9/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia e do seu Protocolo de Aplicação
• 9/11/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca previstas no Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia (2021-2026)
• 9/11/2021 - Acordo de Parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia
• 9/11/2021 - 1) Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia e do seu protocolo de aplicação – Adoção 2) Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia e do seu protocolo de aplicação – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu 3) Regulamento do Conselho relativo à repartição das possibilidades de pesca previstas no Protocolo (2021-2026) de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia – Adoção
• 9/11/2021 - 1) Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Protocolo (2021–2024) de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook – Adoção 2) Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo (2021–2024) de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu 3) Regulamento do Conselho relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo (2021-2024) de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook – Adoção
• 8/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Protocolo de Execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook
• 8/11/2021 - Protocolo de execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook
• 8/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook
• 8/11/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo de Execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook
• 8/11/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 5/11/2021 - 1) Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia e do seu protocolo de aplicação - Adoção 2) Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia e do seu protocolo de aplicação - Acordo de princípio - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu 3) Regulamento do Conselho relativo à repartição das possibilidades de pesca previstas no Protocolo (2021-2026) de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia - Adoção
• 5/11/2021 - 1) Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Protocolo (2021–2024) de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook Adoção 2) Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo (2021–2024) de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu 3) Regulamento do Conselho relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo (2021-2024) de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook Adoção
• 5/11/2021 - Apoio às Capitais Europeias da Cultura 2020 a 2033 Nomeação pelo Conselho de três peritos para o júri de seleção e acompanhamento para o período de 2022-2024
• 5/11/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao reforço do papel da Agência Europeia de Medicamentos em matéria de preparação e gestão de crises no que diz respeito aos medicamentos e dispositivos médicos Análise do texto de compromisso final tendo em vista um acordo
• 4/11/2021 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 26 de novembro de 2021 Gestão do tráfego espacial Relatório da Presidência
• 29/10/2021 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 25 e 26 de novembro de 2021 Desenvolvimento sustentável a longo prazo e financiamento do "Novo Espaço" Debate de orientação
• 29/10/2021 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Claire JEAN, membro titular em representação da França, em substituição de François BRILLANCEAU, renunciante
• 29/10/2021 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Jessica SALOMONI, membro titular em representação da França, em substituição de Emilie MARTINEZ, renunciante
• 29/10/2021 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Axel COURNEDE, membro suplente em representação da França, em substituição de Clarisse DUBERT, renunciante
• 13/10/2021 - Ação da União Europeia "Marca do Património Europeu" - Nomeação pelo Conselho de quatro membros do júri europeu para o período de 2022-2024

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 9/11/2021 - Preparation of the Council Competitiveness (Internal market, Industry, Research and Space) 25-26 November 2021 Conclusions on “Space for everyone” Approval
• 5/11/2021 - Preparation of the Competitiveness Council on 25-26 November 2021 Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on contestable and fair markets in the digital sector (Digital Markets Act) - General approach
• 5/11/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a reinforced role for the European Medicines Agency in crisis preparedness and management for medicinal products and medical devices
• 4/11/2021 - Attendance of a third party at the Working Party on Energy on 16 November 2021 - Approval
• 3/11/2021 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2004/37/EC on the protection of workers from the risks related to exposure to carcinogens or mutagens at work - Preparation for the trilogue
• 3/11/2021 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2004/37/EC on the protection of workers from the risks related to exposure to carcinogens or mutagens at work.
• 29/10/2021 - Preparation of the Council Competitiveness (Internal market, Industry, Research and Space) 25-26 November 2021 Conclusions on “Space for everyone” Adoption
• 26/10/2021 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council establishing the 2030 Policy Programme “Path to the Digital Decade” - Optional consultation of the Committee of the Regions