Coreper I, 17 de novembro de 2021

Outros documentos

• 19/11/2021 - Projeto de resolução do Conselho da União Europeia e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa ao Plano de Trabalho (2022-2024) da Estratégia da UE para a Juventude -Declaração da delegação da Polónia
• 19/11/2021 - Projeto de conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a salvaguarda e a criação de espaços cívicos para os jovens que facilitem uma verdadeira participação dos jovens - Declaração da Delegação da Polónia
• 18/11/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a cultura, a arquitetura e o espaço edificado de elevada qualidade enquanto elementos fundamentais da iniciativa Novo Bauhaus Europeu – Declaração da delegação húngara
• 18/11/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o aumento da disponibilidade e da competitividade dos conteúdos audiovisuais e mediáticos europeus – Declaração da delegação da Hungria
• 18/11/2021 - Projeto de resolução do Conselho sobre uma nova agenda europeia para a educação de adultos 2021-2030 – Declaração da delegação húngara
• 18/11/2021 - Proposta de recomendação do Conselho sobre a aprendizagem mista para um ensino primário e secundário inclusivo e de elevada qualidade – Declaração da delegação húngara
• 18/11/2021 - Projeto de resolução do Conselho sobre a estrutura de governação do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030) – Declaração da delegação húngara
• 17/11/2021 - Regulamento do Conselho que cria as empresas comuns ao abrigo do Horizonte Europa – Adoção – Declaração da Polónia – Declaração da Hungria
• 17/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro, e do seu Protocolo de Aplicação – Adoção
• 17/11/2021 - Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro, e do seu Protocolo de Aplicação – Adoção
• 17/11/2021 - Proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da União Europeia à Convenção para a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Norte – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 16/11/2021 - Convenção sobre a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Norte
• 16/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à adesão da União Europeia à Convenção para a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Norte
• 16/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
• 16/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro, e do seu Protocolo de Aplicação – Adoção
• 16/11/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o aumento da disponibilidade e da competitividade dos conteúdos audiovisuais e mediáticos europeus – Declaração da delegação da Polónia
• 15/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos – Adoção
• 15/11/2021 - Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro, e do seu Protocolo de Aplicação – Acordo de princípio
• 15/11/2021 - Proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da União Europeia à Convenção para a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Norte - Acordo de princípio - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 15/11/2021 - Preparação do debate de orientação do Conselho EJCD de novembro sobre "Educação e competências digitais: contributo para o diálogo estruturado" – Debate de orientação (Debate público em conformidade com o artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho) [proposto pela Presidência]
• 15/11/2021 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 25 de novembro de 2021 – Execução do Plano de Recuperação da Europa – Debate de orientação
• 15/11/2021 - Projeto de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à participação da União na Parceria Europeia para a Metrologia empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 15/11/2021 - Projeto de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à participação da União na Parceria Europeia para a Metrologia empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declarações
• 15/11/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 12/11/2021 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à participação da União na Parceria Europeia para a Metrologia empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros
• 12/11/2021 - Regulamento do Conselho que cria as empresas comuns ao abrigo do Horizonte Europa - Adoção
• 12/11/2021 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 25-26 de novembro de 2021 Investigação e inovação para a realização de objetivos transetoriais - Debate de orientação
• 12/11/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a cultura, a arquitetura e o espaço edificado de elevada qualidade enquanto elementos fundamentais da iniciativa Novo Bauhaus Europeu – Aprovação
• 12/11/2021 - Projeto de Conclusões do Conselho sobre o aumento da disponibilidade e da competitividade dos conteúdos audiovisuais e mediáticos europeus – Aprovação
• 12/11/2021 - Projeto de resolução do Conselho sobre uma nova agenda europeia para a educação de adultos 2021-2030 Aprovação
• 12/11/2021 - Proposta de recomendação do Conselho sobre a aprendizagem mista para um ensino primário e secundário inclusivo e de elevada qualidade Adoção
• 12/11/2021 - Projeto de resolução do Conselho sobre a estrutura de governação do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030) – Aprovação
• 12/11/2021 - Património cultural e direitos patrimoniais no contexto do desenvolvimento sustentável e do futuro da Europa - Debate de orientação (Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho) [Proposto pela Presidência]
• 12/11/2021 - Projeto de resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre os resultados do 8.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude - Aprovação
• 12/11/2021 - Projeto de conclusões do Conselho relativo à implementação da Estratégia da UE para a Juventude (2019-2021) – Aprovação
• 12/11/2021 - Projeto de resolução do Conselho da União Europeia e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa ao Plano de Trabalho (2022-2024) da Estratégia da UE para a Juventude – Aprovação
• 12/11/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a salvaguarda e a criação de espaços cívicos para os jovens que facilitem uma verdadeira participação dos jovens – Aprovação
• 12/11/2021 - Projeto de resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre as características principais de um modelo europeu do desporto – Aprovação
• 12/11/2021 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a atividade física ao longo da vida – Aprovação
• 12/11/2021 - Salvaguarda e criação de espaços cívicos para os jovens que facilitem uma verdadeira participação dos jovens – Debate de orientação (Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho) [proposto pela Presidência]
• 12/11/2021 - Carreiras duplas dos atletas – Debate de orientação (Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho) [Proposto pela Presidência]
• 12/11/2021 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 11/11/2021 - Designação de um representante dos Estados-Membros da UE no Conselho de Fundadores da AMA – Aprovação
• 9/11/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que cria as empresas comuns ao abrigo do Horizonte Europa e que revoga os Regulamentos (CE) n.° 219/2007, (UE) n.° 557/2014, (UE) n.° 558/2014, (UE) n.° 559/2014, (UE) n.° 560/2014, (UE) n.° 561/2014 e (UE) n.° 642/2014
• 19/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro, e do seu Protocolo de Aplicação

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 17/11/2021 - Preparation of the Council (Competitiveness (Internal Market, Industry, Research and Space)) on 25-26 November 2021 Conclusions on the future governance of the European Research Area (ERA) Approval Statement by Hungarian delegation
• 17/11/2021 - Preparation of the Council (Competitiveness (Internal Market, Industry, Research and Space)) on 25-26 November 2021 Council Recommendation on a Pact for Research and Innovation in Europe Adoption Statement by Hungarian delegation
• 15/11/2021 - Amended Proposal for a regulation of the European Parliament and the Council on the implementation of the Single European Sky Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2018/1139 as regards the capacity of the European Union Aviation Safety Agency to act as Performance Review Body of the Single European Sky Preparation for the trilogue
• 12/11/2021 - Amended Proposal for a regulation of the European Parliament and the Council on the implementation of the Single European Sky Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2018/1139 as regards the capacity of the European Union Aviation Safety Agency to act as Performance Review Body of the Single European Sky Preparation for the trilogue
• 12/11/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council concerning the respect for private life and the protection of personal data in electronic communications and repealing Directive 2002/58/EC (Regulation on Privacy and Electronic Communications) - Preparation for the trilogue
• 12/11/2021 - Meeting of the Council (Competitiveness (Internal Market, Industry, Research and Space)) on 25 and 26 November 2021: Preparation Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a Single Market For Digital Services (Digital Services Act) and amending Directive 2000/31/EC - General approach
• 12/11/2021 - Preparation of the Council (Competitiveness (Internal Market, Industry, Research and Space)) on 25-26 November 2021 Conclusions on the future governance of the European Research Area (ERA) Approval
• 12/11/2021 - Preparation of the Council (Competitiveness (Internal Market, Industry, Research and Space)) on 25-26 November 2021 Council Recommendation on a Pact for Research and Innovation in Europe Adoption
• 10/11/2021 - Attendance of third parties at the Working Party on International Environment Issues (Biodiversity) on 26 November and 10 December 2021 - Approval
• 9/11/2021 - Case before the General Court Case T-492/21 - Aquind Ltd. and others v Agency for the Cooperation of Energy Regulators (ACER) plea of illegality concerning Article 28(5) of Regulation (EU) 2019/942 establishing ACER
• 25/10/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004057/2021 - Leszek Miller (S&D) 'The appropriateness of introducing a state of emergency at the Polish-Belarusian border in the context of a possible joint operation or rapid intervention as part of Frontex'
• 25/10/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004313/2021 - Antonius Manders (PPE) 'Paper COVID certificate: preventing a ‘digital lockdown’ for the elderly and disabled people'
• 18/10/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-003933/2021 - Lukas Mandl (PPE) 'The Council’s position on the Durban IV conference'
• 18/10/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004212/2021 - Bronis Ropė (Verts/ALE) 'Financing of the CAP'