Coreper I, 1 de dezembro de 2021

Outros documentos

• 1/12/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 32.ª sessão da Assembleia da Organização Marítima Internacional, sobre a adoção de alterações às orientações no âmbito do Sistema Harmonizado de Vistoria e Certificação – Declaração da Comissão
• 30/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 32.ª sessão da Assembleia da Organização Marítima Internacional, sobre a adoção de alterações às orientações no âmbito do Sistema Harmonizado de Vistoria e Certificação
• 30/11/2021 - COVID-19 – Resposta atual e futura à pandemia – Troca de pontos de vista
• 29/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 22.ª reunião das Partes Contratantes na Convenção sobre a Proteção do Meio Marinho e do Litoral do Mediterrâneo ("Convenção de Barcelona") e respetivos protocolos, no que respeita à adoção de uma decisão relativa à alteração do anexo do Protocolo relativo à Prevenção e à Eliminação da Poluição do Mar Mediterrâneo causada por Operações de Imersão efetuadas por Navios e Aeronaves ou pela Incineração no Mar ("Protocolo relativo às Operações de Imersão")
• 29/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 22.ª reunião das Partes Contratantes na Convenção sobre a Proteção do Meio Marinho e do Litoral do Mediterrâneo ("Convenção de Barcelona") e respetivos protocolos, no que respeita à adoção de uma decisão relativa à alteração dos anexos I, II e IV do Protocolo relativo à Proteção do Mar Mediterrâneo contra a Poluição Proveniente de Fontes e Atividades Situadas em Terra
• 29/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 22.ª reunião das Partes Contratantes na Convenção sobre a Proteção do Meio Marinho e do Litoral do Mediterrâneo ("Convenção de Barcelona") e respetivos protocolos no que respeita à adoção de uma decisão que altere os anexos I, II, III e IV e o anexo VII, secção A, do Protocolo relativo à Proteção do Mar Mediterrâneo contra a Poluição resultante da Prospeção e da Exploração da Plataforma Continental, do Fundo do Mar e do seu Subsolo ("Protocolo Offshore")
• 29/11/2021 - Declaração Ministerial de Antália para a COP22 na Convenção de Barcelona (Antália, Turquia, 7-10 de dezembro de 2021) – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 29/11/2021 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social – Nomeação de Tilen ZUPAN, membro titular em representação da Eslovénia, em substituição de Nuša MAJHENC, renunciante
• 29/11/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 26/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 22.ª reunião das Partes Contratantes na Convenção sobre a Proteção do Meio Marinho e do Litoral do Mediterrâneo ("Convenção de Barcelona") e respetivos protocolos no que respeita à adoção de uma decisão de apresentação de uma proposta para designar o mar Mediterrâneo, no seu conjunto, como zona de controlo das emissões de óxidos de enxofre (Med SOx ECA), nos termos do anexo VI da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios ("Convenção MARPOL")
• 26/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 22.ª reunião das Partes Contratantes na Convenção sobre a Proteção do Meio Marinho e do Litoral do Mediterrâneo ("Convenção de Barcelona") e respetivos protocolos no que respeita à adoção de uma decisão de alteração ao Plano Regional para a Gestão do Lixo Marinho no Mediterrâneo, no âmbito do artigo 15.º do Protocolo relativo à Proteção do Mar Mediterrâneo contra a Poluição Proveniente de Fontes e Atividades Situadas em Terra
• 26/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 22.ª reunião das Partes Contratantes na Convenção sobre a Proteção do Meio Marinho e do Litoral do Mediterrâneo ("Convenção de Barcelona") e respetivos protocolos no que respeita à adoção de uma decisão de adoção de planos regionais para o tratamento de águas residuais urbanas e a gestão das lamas de depuração, no âmbito do artigo 15.º do Protocolo relativo à Proteção do Mar Mediterrâneo contra a Poluição Proveniente de Fontes e Atividades Situadas em Terra
• 26/11/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 21.10.2021, que completa o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho com regras relativas aos casos e condições em que os produtos biológicos e os produtos em conversão estão isentos dos controlos oficiais nos postos de controlo fronteiriços e ao local dos controlos oficiais desses produtos, e que altera os Regulamentos Delegados (UE) 2019/2123 e (UE) 2019/2124 da Comissão - Intenção de não formular objeções
• 26/11/2021 - Semestre Europeu (2022) – Debate de orientação
• 26/11/2021 - Rumo a uma Europa da Igualdade – Debate de orientação
• 26/11/2021 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 26/11/2021 - Aliança para o futuro da Internet Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 25/11/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 32.ª sessão da Assembleia da Organização Marítima Internacional, sobre a adoção de alterações às orientações no âmbito do Sistema Harmonizado de Vistoria e Certificação
• 25/11/2021 - Análise do COEM sobre a implementação da Garantia para a Juventude – Mensagens-chave – Aprovação
• 25/11/2021 - Projeto de nota verbal dirigida aos Estados Unidos sobre a identificação da UE e de oito dos seus Estados-Membros ao abrigo da Lei dos EUA relativa à proteção da moratória sobre a pesca com redes de deriva no alto mar – Aprovação
• 25/11/2021 - Projeto de nota verbal dirigida aos Estados Unidos sobre a identificação da UE e de oito dos seus Estados-Membros ao abrigo da Lei dos EUA relativa à proteção da moratória sobre a pesca com redes de deriva no alto mar
• 24/11/2021 - RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU Relatório sobre o Mecanismo de Alerta de 2022 elaborado em conformidade com os artigos 3.º e 4.º do Regulamento (UE) n.º 1176/2011 sobre prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos
• 24/11/2021 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Análise Anual do Crescimento Sustentável 2022
• 24/11/2021 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 23/11/2021 - Proposta de diretiva do Conselho que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual – Relatório intercalar
• 22/11/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o impacto da inteligência artificial sobre a igualdade de género no mercado de trabalho - Preparação da aprovação
• 19/11/2021 - Informações atualizadas sobre os planos nacionais no quadro da Recomendação do Conselho relativa ao acesso à proteção social dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes - Apresentação feita pelo presidente do Comité da Proteção Social
• 27/10/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) ECCL, Luxemburgo
• 26/10/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 22/10/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 21.10.2021 que completa o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho com regras relativas aos casos e condições em que os produtos biológicos e os produtos em conversão estão isentos dos controlos oficiais nos postos de controlo fronteiriços e ao local dos controlos oficiais desses produtos, e que altera os Regulamentos Delegados (UE) 2019/2123 e (UE) 2019/2124 da Comissão
• 19/10/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)
• 15/10/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço))
• 12/10/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço))

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 29/11/2021 - Council Regulation on the emergency framework regarding medical countermeasures - Political agreement
• 29/11/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Regulation (EC) No 1224/2009, and amending Council Regulations (EC) No 768/2005, (EC) No 1967/2006, (EC) No 1005/2008, and Regulation (EU) No 2016/1139 of the European Parliament and of the Council as regards fisheries control – Preparation of the trilogue
• 28/11/2021 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL to strengthen the application of the principle of equal pay for equal work or work of equal value between men and women through pay transparency and enforcement mechanisms - General approach
• 26/11/2021 - Attendance of the European Health and Digital Executive Agency (HADEA) at the informal videoconference of the members of the Working Party on Plants and Plant Health Questions (COPHS) on 1 and 2 December 2021 - Approval
• 25/11/2021 - ANNEXES to the PROPOSAL FOR A JOINT EMPLOYMENT REPORT FROM THE COMMISSION AND THE COUNCIL
• 25/11/2021 - Proposal for a Joint Employment Report from the Commission and the Council
• 25/11/2021 - Attendance of the EU Space Programme Agency (EUSPA) and the European Health and Digital Executive Agency (HaDEA) at the Working Party on Space on 7 December 2021 - Approval
• 24/11/2021 - Attendance of the European Food Safety Authority (EFSA) at informal videoconference of the members of the Working Party on Plants and Plant Health Questions (COPHS) on 1 and 2 December 2021 - Approval
• 8/11/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004383/2021 - Nacho Sánchez Amor (S&D) 'The EU-Georgia Association Agenda for 2021-2027'
• 8/11/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004411/2021 - Özlem Demirel (The Left) 'Criticism of EUBAM in Libya'
• 8/11/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004157/2021 - Robert Biedroń (S&D) 'EU strategy towards the Belarusian regime'