Coreper I, 8 de dezembro de 2021

Outros documentos

• 7/12/2021 - Regulamento do Conselho que fixa, para 2022, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Mediterrâneo e no mar Negro – Acordo político
• 7/12/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o suplente do presidente da Instância de Recurso do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
• 7/12/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o presidente do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
• 7/12/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 6/12/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 2022 – Adoção
• 6/12/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 3/12/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 2022
• 3/12/2021 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ DIRETOR REGIONAL DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES relativa à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para o ano de 2022
• 3/12/2021 - Pedido de adesão da União Europeia à Aliança Africana para a Economia Circular – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 3/12/2021 - Pedido de adesão da União Europeia à Coligação Regional de Economia Circular da América Latina e das Caraíbas – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 3/12/2021 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 2/12/2021 - DECISÃO DELEGADA DA COMISSÃO, de 31.8.2021, que complementa a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento de regras para o cálculo e verificação do peso dos materiais ou substâncias que são removidos após uma operação de triagem e não são posteriormente reciclados, com base nas taxas médias de perda para os resíduos triados - Decisão de não formular objeções a um ato delegado
• 2/12/2021 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Mattias GÖTHBERG, membro efetivo em representação da Suécia, em substituição de Johanna INGSCHÖLD, renunciante
• 2/12/2021 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Emma LUND, membro suplente em representação da Suécia, em substituição de Ilja TYKESSON, renunciante
• 2/12/2021 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Torbjörn EKLUND, membro suplente em representação da Suécia, em substituição de Robert CLOAREC, renunciante
• 1/12/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que retifica a versão em língua francesa do Regulamento (UE) n.º 142/2011, que aplica o Regulamento (CE) n.º 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Diretiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida diretiva – Decisão de não oposição à adoção
• 1/12/2021 - Nomeação do presidente do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV) – Adoção
• 1/12/2021 - Nomeação do presidente suplente da Instância de Recurso do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV) – Adoção
• 29/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 2022 – Adoção
• 24/11/2021 - Semestre Europeu de 2022 – Roteiro
• 26/10/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica a versão em língua francesa do Regulamento (UE) n.º 142/2011, que aplica o Regulamento (CE) n.º 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Diretiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida diretiva
• 17/9/2021 - ANEXOS da Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2022, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Mediterrâneo e no mar Negro a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes
• 17/9/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2022, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Mediterrâneo e no mar Negro a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes
• 2/9/2021 - DECISÃO DELEGADA DA COMISSÃO de 31.8.2021 que complementa a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento de regras para o cálculo e verificação do peso dos materiais ou substâncias que são removidos após uma operação de triagem e não são posteriormente reciclados, com base nas taxas médias de perda para os resíduos triados

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 9/12/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC) No 851/2004 establishing a European Centre for disease prevention and control Analysis of the final compromise text with a view to agreement Statements
• 6/12/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on roaming on public mobile communications networks within the Union (recast) - Preparation for the trilogue
• 3/12/2021 - Attendance of associated countries to the Horizon Europe Programme to the informal videoconference of the members of the European Research Area Committee (ERAC) on 13 December 2021 - Approval
• 2/12/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC) No 851/2004 establishing a European Centre for disease prevention and control
• 2/12/2021 - Attendance of third parties at the Working Party on International Environment Issues (Biosafety) on 9 December 2021 - Approval
• 2/12/2021 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004124/2021 - Adam Jarubas (PPE) 'Absence of the cement sector in the list of EU targeted economic sanctions against the Belarusian regime'
• 2/12/2021 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-004592/2021 - Anna Bonfrisco (ID) 'Recognition of the Republic of China/Taiwan and enhancing naval policy and the maritime dimension for a free, multipolar Asia and Indo-Pacific'
• 2/12/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC) No 851/2004 establishing a European Centre for disease prevention and control Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 2/12/2021 - Attendance of the Food and Agriculture Organization (FAO) at the informal videoconference of the members of the Working Party on Forestry on 10 December 2021 - Approval
• 15/11/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004331/2021 - Maite Pagazaurtundúa (Renew) 'Homage paid to terrorists in the EU'