Coreper I, 10 de dezembro de 2021

Outros documentos

• 9/12/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à composição e ao mandato do Comité do Espaço Europeu da Investigação e da Inovação (CEEI)
• 9/12/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2009/908/UE que estabelece as medidas de aplicação da decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho e referente à presidência das instâncias preparatórias do Conselho
• 9/12/2021 - Regulamento do Conselho que fixa, para 2022, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e em certas águas não União Acordo político
• 9/12/2021 - Projeto de decisão do Conselho relativa à composição e ao mandato do Comité do Espaço Europeu da Investigação e da Inovação (CEEI) Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2009/908/UE que estabelece as medidas de aplicação da decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho e referente à presidência das instâncias preparatórias do Conselho Declaração das delegações DE, AT, DK, FI, IE, NL, RO, SE e SI
• 9/12/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 7/12/2021 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às baterias e respetivos resíduos, que revoga a Diretiva 2006/66/CE e altera o Regulamento (UE) 2019/1020 – Relatório intercalar
• 6/12/2021 - Diálogo UE-Colômbia sobre as drogas
• 3/12/2021 - Projeto de decisão do Conselho relativa à composição e ao mandato do Comité do Espaço Europeu da Investigação e da Inovação (CEEI) – Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2009/908/UE que estabelece as medidas de aplicação da decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho e referente à presidência das instâncias preparatórias do Conselho – Adoção
• 3/12/2021 - Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Estratégia de Proteção do Solo da UE para 2030 – Colher os benefícios dos solos saudáveis para as pessoas, a alimentação, a natureza e o clima – Troca de pontos de vista
• 22/11/2021 - Pacote Objetivo 55 – Panorâmica dos progressos do pacote de propostas legislativas "Objetivo 55"
• 4/11/2021 - ANEXO da Proposta de Regulamento do Conselho que fixa, para 2022, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União
• 4/11/2021 - ANEXOS da Proposta de Regulamento do Conselho que fixa, para 2022, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União
• 4/11/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2022, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 9/12/2021 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council on a European Year of Youth 2022 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 9/12/2021 - Attendance of a third party at the informal videoconference of the members of the Working Party on Shipping on 13 December 2021 - Approval
• 7/12/2021 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council on a General Union Environment Action Programme to 2030 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 6/12/2021 - Fit for 55 package a) Revision of Directive (EU) 2003/87/EC establishing a scheme for greenhouse gas emission allowance trading to implement the ambition of the new 2030 climate target and related proposals b) Revision of Regulation (EU) 2018/842 on binding annual greenhouse gas emission reductions by Member States from 2021 to 2030 contributing to climate action to meet commitments under the Paris Agreement c) Revision of Regulation (EU) 2018/841 on the inclusion of greenhouse gas emissions and removals from land use, land use change and forestry in the 2030 climate and energy framework d) Revision of Regulation (EU) 2019/631 setting CO2 emission performance standards for new passenger cars and for new light commercial vehicles e) Regulation establishing a Social Climate Fund Progress report Policy debate