Coreper I, 15 de dezembro de 2021

Outros documentos

• 14/12/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1388/2013
• 14/12/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que suspende os direitos da pauta aduaneira comum referidos no artigo 56.º, n.º 2, alínea c), do Regulamento (UE) n.º 952/2013 para certos produtos agrícolas e industriais e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1387/2013
• 14/12/2021 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto instituído pelo artigo 63.º, n.º 1, do Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, no que se refere à prorrogação das alterações temporárias previstas no ponto A do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia, por um lado, e a Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e Faixa de Gaza, por outro, que estabelece uma maior liberalização das suas trocas comerciais de produtos agrícolas, produtos agrícolas transformados, peixe e produtos da pesca
• 14/12/2021 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO UE-OLP relativa à prorrogação das alterações temporárias previstas no ponto A do Acordo em forma de Troca de Cartas entre a União Europeia, por um lado, e a Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, que estabelece uma maior liberalização das suas trocas comerciais de produtos agrícolas, produtos agrícolas transformados, peixe e produtos da pesca
• 14/12/2021 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 39/c/01/21
• 14/12/2021 - Projeto de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre o Ano Europeu da Juventude 2022 (primeira leitura) – Preparação da adoção do ato legislativo = Declarações
• 13/12/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil
• 13/12/2021 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 39/c/01/21 = Declarações
• 13/12/2021 - Projeto de declaração política para a Cimeira "One Ocean" Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 13/12/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 10/12/2021 - Regulamento do Conselho relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais – Adoção
• 10/12/2021 - Regulamento do Conselho que suspende os direitos da pauta aduaneira comum referidos no artigo 56.º, n.º 2, alínea c), do Regulamento (UE) n.º 952/2013 para certos produtos agrícolas e industriais – Adoção
• 10/12/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 29.10.2021 que complementa a Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à aplicação dos requisitos essenciais referidos no artigo 3.º, n.º 3, alíneas d), e) e f), dessa diretiva – Intenção de não formular objeções
• 10/12/2021 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 10.11.2021, que altera a Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares para os contratos públicos de fornecimento, os contratos públicos de serviços e contratos de empreitada de obras públicas, bem como para os concursos de conceção – Intenção de não formular objeções
• 10/12/2021 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 10.11.2021, que altera a Diretiva 2014/23/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares das concessões – Intenção de não formular objeções
• 10/12/2021 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 10.11.2021, que altera a Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante aos limiares para os contratos de fornecimento, os contratos de serviços e os contratos de empreitada, bem como para os concursos de conceção – Intenção de não formular objeções
• 10/12/2021 - Declaração a assinar, em nome da União Europeia, no Fórum de Investigação sobre o Oceano Atlântico, na primavera de 2022 ‒ Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 10/12/2021 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/1/CE relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 10/12/2021 - Resposta a uma pergunta com pedido de resposta escrita apresentada ao Conselho por deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 10/12/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto instituído pelo artigo 63.º, n.º 1, do Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro – Adoção
• 10/12/2021 - Conclusões sobre o Relatório Especial n.º 21/2021 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Biodiversidade e combate às alterações climáticas nas florestas da União" - Aprovação
• 9/12/2021 - Relatório do chefe da Agência Europeia de Defesa sobre as atividades da agência em 2021
• 8/12/2021 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/1/CE, relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias Projeto de nota justificativa do Conselho
• 8/12/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/1/CE relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias
• 3/12/2021 - Projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 11/11/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 10.11.2021 que altera a Diretiva 2014/23/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares das concessões
• 11/11/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 10.11.2021 que altera a Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares para os contratos públicos de fornecimento, os contratos públicos de serviços e contratos de empreitada de obras públicas, bem como para os concursos de conceção
• 11/11/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 10.11.2021 que altera a Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares para os contratos de fornecimento, os contratos de serviços e os contratos de empreitada, bem como para os concursos de conceção
• 2/11/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 29.10.2021 que complementa a Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à aplicação dos requisitos essenciais referidos no artigo 3.º, n.º 3, alíneas d), e) e f), dessa diretiva

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 22/12/2021 - Conclusions on Special report No 21/2021 from the European Court of Auditors entitled ‘EU funding for biodiversity and climate change in EU forests‘ - Council Conclusions (20 December 2021)
• 14/12/2021 - Joint Letter to ICAO on migrant smuggling and trafficking in persons Approval
• 13/12/2021 - Joint Letter to ICAO on migrant smuggling and trafficking in persons Approval
• 13/12/2021 - Council Regulation on the emergency framework regarding medical countermeasures - Preparation for a political agreement
• 13/12/2021 - Attendance of US Assistant Secretary of State Karen Donfried at an informal breakfast meeting of the members of the Political and Security Committee on 17 December 2021. - Approval
• 10/12/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on European data governance (Data Governance Act) - Analysis of the final compromise text in view to agreement
• 10/12/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a computerised system for communication in cross-border civil and criminal proceedings (e-CODEX system), and amending Regulation (EU) 2018/1726 - Confirmation of the final compromise text, with a view to an agreement
• 10/12/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the European Union Single Window Environment for Customs and amending Regulation (EU) No 952/2013 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 10/12/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2017/746 as regards transitional provisions for certain in vitro diagnostic medical devices and deferred application of requirements for in-house devices (first reading) - Preparation for adoption of the legislative act
• 10/12/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on roaming on public mobile communications networks within the Union (recast) - Analysis of the final compromise text in view to agreement
• 10/12/2021 - Attendance of a representative of the Interpol at the informal videoconference of the members of the Law Enforcement Working Party (Police) on 20 December 2021 Approval
• 8/12/2021 - Attendance of representatives of Eurojust and of the European Judicial Network (EJN) at the informal video conference of the members of the Working Party on Judicial Cooperation in Criminal matters (COPEN) on 20 December 2021 - Approval
• 8/12/2021 - Attendance of a third party at the Working Party on the Environment on 6 January 2022 Approval
• 30/11/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 39/c/01/21
• 22/11/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004710/2021 - Klemen Grošelj (Renew) 'Access to EU Council non-paper on borders in the Western Balkans'
• 5/11/2021 - Report by the Head of the European Defence Agency on the Agency’s activities in 2021