Coreper I, 5 de maio de 2021

Outros documentos

• 6/5/2021 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados‐Membros, reunidos no Conselho, sobre o reforço da governação multinível ao promover a participação dos jovens nos processos de tomada de decisão – Aprovação
• 5/5/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a iniciativa "Universidades Europeias" – Criar pontes entre o ensino superior, a investigação, a inovação e a sociedade: abrir caminho a uma nova dimensão no ensino superior europeu Declaração da delegação da Hungria
• 5/5/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a equidade e a inclusão na educação e na formação a fim de promover o sucesso educativo para todos Declaração da delegação da Hungria
• 4/5/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 4/5/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (reformulação) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 4/5/2021 - Projeto de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o período 2021-2027: Dinamizar os Talentos e as Capacidades de Inovação da Europa (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 3/5/2021 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o período 2021-2027: Dinamizar os Talentos e as Capacidades de Inovação da Europa e que revoga a Decisão n.º 1312/2013/UE
• 3/5/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2021-2025 que complementa o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2018/1563
• 3/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece o Programa Específico de execução do Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação, e que revoga a Decisão 2013/743/UE – Adoção – Declaração da Comissão
• 3/5/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (reformulação) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 3/5/2021 - Projeto de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o período 2021-2027: Dinamizar os Talentos e as Capacidades de Inovação da Europa (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 3/5/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte) – 5 de maio de 2021
• 30/4/2021 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (reformulação)
• 30/4/2021 - Projeto de declaração conjunta sobre uma Agenda de Inovação, Investigação, Educação, Cultura, Juventude e Desporto para os Balcãs Ocidentais
• 30/4/2021 - Projeto de declaração conjunta sobre uma Agenda de Inovação, Investigação, Educação, Cultura, Juventude e Desporto para os Balcãs Ocidentais e respetivo anexo – Aprovação – Autorização para assinar em nome da União Europeia
• 30/4/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a iniciativa "Universidades Europeias" – Criar pontes entre o ensino superior, a investigação, a inovação e a sociedade: abrir caminho a uma nova dimensão no ensino superior europeu - Aprovação
• 30/4/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a iniciativa "Universidades Europeias" – Criar pontes entre o ensino superior, a investigação, a inovação e a sociedade: abrir caminho a uma nova dimensão no ensino superior europeu – Declaração da delegação da Polónia
• 30/4/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a equidade e a inclusão na educação e na formação a fim de promover o sucesso educativo de todos – Declaração da delegação da Polónia
• 30/4/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a equidade e a inclusão na educação e na formação a fim de promover o sucesso educativo para todos – Aprovação
• 30/4/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2021-2025, que complementa o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação – Adoção
• 30/4/2021 - Cenários em evolução para a transformação do ensino superior na UE – Debate de orientação
• 30/4/2021 - Diplomacia desportiva: Promover os interesses e valores da Europa no mundo Debate de orientação
• 30/4/2021 - Uma abordagem das políticas de juventude baseada nos direitos: motor do empenhamento no futuro? – Debate de orientação
• 30/4/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece o Programa Específico de execução do Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação, e que revoga a Decisão 2013/743/UE – Adoção
• 30/4/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece o Programa Específico de execução do Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação, e que revoga a Decisão 2013/743/UE – Adoção – Declaração da Comissão
• 30/4/2021 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 29/4/2021 - Projeto de conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre Inovação no Desporto - Aprovação
• 29/4/2021 - Projeto de conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre Inovação no Desporto – Declaração da delegação da Polónia
• 29/4/2021 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados‐Membros, reunidos no Conselho, sobre o reforço da governação multinível ao promover a participação dos jovens nos processos de tomada de decisão – Aprovação
• 29/4/2021 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados‐Membros, reunidos no Conselho, sobre o reforço da governação multinível ao promover a participação dos jovens nos processos de tomada de decisão – Declaração da delegação da Polónia
• 28/4/2021 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de cicloxidime, mepiquato, Metschnikowia fructicola estirpe NRRL Y-27328 e pro-hexadiona no interior e à superfície de certos produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 28/4/2021 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional – Nomeação de Ana OLIM, membro efetivo em representação de Portugal, em substituição de Sandra RIBEIRO, renunciante
• 28/4/2021 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional – Nomeação de António LEITE, membro suplente em representação de Portugal, em substituição de Paulo FELICIANO, renunciante
• 28/4/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece o Programa Específico de execução do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação, e que revoga a Decisão 2013/743/UE
• 29/3/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de cicloxidime, mepiquato, Metschnikowia fructicola estirpe NRRL Y-27328 e pro-hexadiona no interior e à superfície de certos produtos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 30/4/2021 - Amended proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the implementation of the Single European Sky (recast) Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2018/1139 as regards the capacity of the European Union Aviation Safety Agency to act as Performance Review Body of the Single European Sky Guidance for further work
• 29/4/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on guidelines for trans-European energy infrastructure and repealing Regulation (EU) No 347/2013 - Guidance for further work
• 29/4/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the framework for achieving climate neutrality and amending Regulation (EU) 2018/1999 (European Climate Law) - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 29/4/2021 - Judgment of the Court of Justice (First Chamber) of 15 April 2021 in Case C-733/19 (Kingdom of the Netherlands v Council and European Parliament) - Fisheries - Technical measures - Dismissal of the action for annulment against the provisions on electric pulse fishing in Regulation 2019/1241
• 27/4/2021 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000002/2021 - Filip De Man (ID) 'Turkey’s unilateral actions and provocations'
• 27/4/2021 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000064/2021 - Elissavet Vozemberg-Vrionidi (PPE) 'Turkish provocation off the islets of Imia'
• 27/4/2021 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000778/2021 - Victor Negrescu (S&D) 'Visa charging arrangements applied by the United Kingdom to citizens of certain EU countries'