Coreper I, 28 de abril de 2021

Outros documentos

• 28/4/2021 - Regulamento (UE) …/... da Comissão de XXX que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) – Decisão de não oposição à adoção – Declaração da delegação alemã
• 27/4/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia doze membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
• 27/4/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Organização Marítima Internacional, durante a 103.ª sessão do Comité de Segurança Marítima e a 76.ª sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho, sobre a adoção de alterações à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e Serviço de Quartos para os Marítimos, ao Código Internacional para o programa reforçado de inspeções no âmbito das vistorias a graneleiros e petroleiros, ao Código Internacional dos Sistemas de Proteção contra Incêndios e à Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios Declaração da Comissão
• 26/4/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à apresentação, em nome da União Europeia, de propostas de alteração aos anexos A e B da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, no que respeita a produtos com mercúrio adicionado e processos de fabrico que utilizam mercúrio ou compostos de mercúrio
• 26/4/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 23/4/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a recuperação, a resiliência e a sustentabilidade dos setores culturais e criativos - Aprovação
• 23/4/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à apresentação, em nome da União Europeia, de uma proposta de decisão do Órgão Executivo relativamente à metodologia para as atualizações destinadas a refletir as alterações na composição da União, tendo em vista a 41.ª sessão do Órgão Executivo da Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, e relativa à posição a tomar, em nome da União, nessa sessão
• 23/4/2021 - Proposta da União Europeia de uma decisão do Órgão Executivo da Convenção sobre poluição atmosférica transfronteiras a longa distância: metodologia de atualização dos quadros 2 a 6 do Anexo II do Protocolo relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico da Convenção sobre poluição atmosférica transfronteiras a longa distância ("Protocolo de Gotemburgo"), com a redação que lhe foi dada em 4 de maio de 2012, a fim de ter em conta as alterações na composição da União Europeia.
• 23/4/2021 - Aprovação pelo Conselho da assinatura, a efetuar pela Comissão na reunião ministerial científica sobre o Ártico, de uma declaração conjunta sobre os esforços de cooperação na investigação científica relativa ao Ártico - Aprovação - Autorização de assinatura em nome da União Europeia
• 23/4/2021 - Projeto de declaração conjunta que será assinada por ocasião da terceira reunião ministerial sobre a investigação científica relativa ao Ártico, a ter lugar em 8 e 9 de maio de 2021 em Tóquio (Japão)
• 23/4/2021 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão de 11.3.2021 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Decisão de não formular objeções
• 23/4/2021 - Regulamento (UE) …/… da Comissão de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos – Decisão de não oposição à adoção
• 23/4/2021 - Diversificação das fontes e mecanismos de financiamento para a salvaguarda e proteção do património cultural europeu - Debate de orientação
• 23/4/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre "Os meios de comunicação social da Europa na Década Digital: plano de ação para apoiar a recuperação e a transformação" Aprovação
• 23/4/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre "Os meios de comunicação social da Europa na Década Digital: plano de ação para apoiar a recuperação e a transformação" Declaração da delegação da Polónia
• 23/4/2021 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 23/4/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Organização Marítima Internacional, durante a 103.ª sessão do Comité de Segurança Marítima e a 76.ª sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho, sobre a adoção de alterações à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e Serviço de Quartos para os Marítimos, ao Código Internacional para o programa reforçado de inspeções no âmbito das vistorias a graneleiros e petroleiros, ao Código Internacional dos Sistemas de Proteção contra Incêndios e à Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios Adoção
• 22/4/2021 - Regulamento (UE) …/... da Comissão de XXX que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) Decisão de não oposição à adoção
• 20/4/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia durante a 103.ª sessão do Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, e a 76.ª sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho da Organização Marítima Internacional, sobre a adoção de alterações à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e Serviço de Quartos para os Marítimos, ao Código Internacional sobre o programa reforçado de inspeções durante as vistorias a navios graneleiros e petroleiros, ao Código Internacional dos Sistemas de Segurança contra Incêndios e à Convenção Internacional relativa ao Controlo de Sistemas Antivegetativos Nocivos em Navios
• 20/4/2021 - Decisão do Conselho que nomeia membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) - Adoção
• 16/4/2021 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acequinocil, acibenzolar-S-metilo, Bacillus subtilis estirpe IAB/BS03, emamectina, flonicamida, flutolanil, fosetil, imazamox e oxatiapiprolina no interior ou à superfície de determinados produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 6/4/2021 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-001122/2021 - Manuel Pizarro (S&D) "Diretiva 2002/98/CE e sustentabilidade no domínio do sangue na Europa"
• 22/3/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acequinocil, acibenzolar-S-metilo, Bacillus subtilis estirpe IAB/BS03, emamectina, flonicamide, flutolanil, fosetil, imazamox e oxatiapiprolina no interior e à superfície de determinados produtos
• 12/3/2021 - ANEXO do Regulamento Delegado (UE) ../.. da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
• 12/3/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 11.3.2021 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
• 10/3/2021 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
• 10/3/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
• 9/3/2021 - ANEXO do Regulamento da Comissão.../... que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) N.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
• 9/3/2021 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/5/2021 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2006/1/EC on the use of vehicles hired without drivers for the carriage of goods by road
• 23/4/2021 - Council Decision on the submission, on behalf of the European Union, of proposals to amend Annexes A and B to the Minamata Convention on Mercury, regarding mercury-added products and manufacturing processes in which mercury on mercury compounds are used - Decision to use the written procedure for adoption
• 23/4/2021 - Council Decision on the submission, on behalf of the European Union, of a proposal for an Executive Body decision regarding the methodology for updates to reflect changes in the membership of the Union, with a view to the 41st session of the Executive Body of the Convention on Long-Range Transboundary Air Pollution, and on the position to be taken on behalf of the Union in that session - Decision to use the written procedure for adoption
• 23/4/2021 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2006/1/EC on the use of vehicles hired without drivers for the carriage of goods by road Guidance for further work
• 20/4/2021 - Case brought before the General Court - Validity of Regulation 2015/1589 (State aid) Case T-79/21 Ryanair and AMS v Commission