Coreper I, 14 de abril de 2021

Outros documentos

• 13/4/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1309/2013 – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 13/4/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Itália
• 13/4/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1309/2013 (primeira leitura) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 13/4/2021 - Consulta do Conselho pela Comissão Europeia sobre a posição da UE no que respeita à revisão pelo Comité Diretor Regional do anexo I do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes
• 13/4/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 9/4/2021 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e a Rede de Centros Nacionais de Coordenação – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 9/4/2021 - Consulta do Conselho pela Comissão Europeia sobre a posição da UE no que respeita à revisão pelo Comité Diretor Regional do anexo I do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes – Aprovação – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 9/4/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o Programa do Corpo Europeu de Solidariedade e revoga os Regulamentos (UE) 2018/1475 e (UE) n.º 375/2014 (primeira leitura) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 9/4/2021 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 9/4/2021 - Consulta do Conselho pela Comissão Europeia sobre a posição da UE no que respeita à revisão pelo Comité Diretor Regional do anexo I do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes
• 9/4/2021 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da República Checa
• 9/4/2021 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Espanha
• 9/4/2021 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Finlândia
• 9/4/2021 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em representação da República Checa
• 9/4/2021 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em representação da Espanha
• 9/4/2021 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em representação da Finlândia
• 9/4/2021 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em representação da Finlândia
• 9/4/2021 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em representação da Áustria
• 9/4/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Programa do Corpo Europeu de Solidariedade e revoga os Regulamentos (UE) 2018/1475 e (UE) n.º 375/2014 – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 9/4/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Programa Espacial da União e a Agência da União Europeia para o Programa Espacial e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 912/2010, (UE) n.º 1285/2013 e (UE) n.º 377/2014 e a Decisão n.º 541/2014/UE
• 9/4/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o programa espacial da União e a Agência da União Europeia para o Programa Espacial e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 912/2010, (UE) n.º 1285/2013 e (UE) n.º 377/2014 e a Decisão n.º 541/2014/UE – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 8/4/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1309/2013
• 6/4/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e a Rede de Centros Nacionais de Coordenação
• 6/4/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o Programa do Corpo Europeu de Solidariedade e revoga os Regulamentos (UE) 2018/1475 e (UE) n.º 375/2014
• 21/1/2021 - Projeto de decisão do Conselho que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, em representação da Itália

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 13/4/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Union Space Programme and the European Union Agency for the Space Programme and repealing Regulations (EU) No 912/2010, (EU) No 1285/2013 and (EU) No 377/2014 and Decision No 541/2014/EU (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the Council's position at first reading and of the statement of the Council's reasons = Statement
• 13/4/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Union Space Programme and the European Union Agency for the Space Programme and repealing Regulations (EU) No 912/2010, (EU) No 1285/2013 and (EU) No 377/2014 and Decision No 541/2014/EU (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the Council's position at first reading and of the statement of the Council's reasons = Statements
• 12/4/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Union Space Programme and the European Union Agency for the Space Programme and repealing Regulations (EU) No 912/2010, (EU) No 1285/2013 and (EU) No 377/2014 and Decision No 541/2014/EU (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the Council's position at first reading and of the statement of the Council's reasons
• 9/4/2021 - COUNCIL DECISION appointing the members and alternate members of the Advisory Committee on Freedom of Movement for Workers for Italy - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 9/4/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the framework for achieving climate neutrality and amending Regulation (EU) 2018/1999 (European Climate Law) - Preparation for the trilogue
• 9/4/2021 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the European Cybersecurity Industrial, Technology and Research Competence Centre and the Network of National Coordination Centres (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the Council's position at first reading and of the statement of the Council's reasons
• 9/4/2021 - Advisory Committee on Safety and Health at Work Appointment of Mr Jiri HAJEK, member for Czech Republic, in place of Ms Renáta ZBRANKOVÁ, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 9/4/2021 - Advisory Committee on Safety and Health at Work Appointment of Mr Carlos ARRANZ CORDERO, member for Spain, in place of Mr Francisco Javier PINILLA GARCÍA, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 9/4/2021 - Advisory Committee on Safety and Health at Work Appointment of Ms Lotta SAVINKO, alternate member for Finland, in place of Ms Hanna-Maija KAUSE, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 9/4/2021 - Management Board of the European Agency for Safety and Health at Work Appointment of Mr Jiri HAJEK, member for Czech Republic, in place of Ms Renáta ZBRANKOVÁ, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 9/4/2021 - Management Board of the European Agency for Safety and Health at Work Appointment of Mr Carlos ARRANZ CORDERO, member for Spain, in place of Mr Francisco Javier PINILLA GARCÍA, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 9/4/2021 - Management Board of the European Agency for Safety and Health at Work Appointment of Ms Lotta SAVINKO, alternate member for Finland, in place of Ms Hanna-Maija KAUSE, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 9/4/2021 - Management Board of the European Agency for Safety and Health at Work Appointment of Ms Suvi LAHTI-LEEVE, alternate member for Finland, in place of Ms Riitta WÄRN, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 9/4/2021 - Management Board of the European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions Appointment of Mr Romolo De CAMILLIS, member for Italy, in place of Ms Aviana Maria Teresa BULGARELLI, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 9/4/2021 - Management Board of the European Agency for Safety and Health at Work Appointment of Mr Clemens ROSENMAYR, member for Austria, in place of Ms Christa SCHWENG, who has resigned - Decision to use the written procedure for the adoption
• 22/3/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000431/2021 - Marie Toussaint (Verts/ALE) 'Universal recognition of the right to a healthy environment'
• 22/3/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000580/2021 - Moritz Körner (Renew) 'EU-US ‘no-spying’ agreement'
• 22/3/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000506/2021 - Francisco José Millán Mon (PPE) 'Economic relations and academic cooperation with Latin America'
• 22/3/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000593/2021 - Diana Riba i Giner (Verts/ALE), Jordi Solé (Verts/ALE) 'Rapper Pablo Hasél imprisoned in Spain'
• 15/3/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000487/2021 - Peter Lundgren (ECR) 'Animal welfare'
• 15/3/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000706/2021 - Jean-Paul Garraud (ID) 'Access to encrypted data content: a violation of privacy principles?'
• 15/3/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000003/2021 - Filip De Man (ID) 'Role of the EU Counter-Terrorism Coordinator'
• 15/3/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000232/2021 - Milan Uhrík (NI) 'Joint motion for a resolution on the situation of Ethiopian migrants in detention centres in Saudi Arabia'
• 15/3/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000553/2021 - Lukas Mandl (PPE) 'Re-establishment of the EU-Israel Association Council'
• 15/3/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000528/2021 - Ibán García Del Blanco (S&D), Marcos Ros Sempere (S&D), Domènec Ruiz Devesa (S&D) 'Culture is safe (La cultura es segura #culturasegura)'
• 15/3/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000451/2021 - Svenja Hahn (Renew) 'The impact of the source code clause on future EU regulation of artificial intelligence'