Coreper I, 11 de novembro de 2022

Outros documentos

• 11/11/2022 - Relações com a República Quirguiz Definição da posição da União Europeia tendo em vista a 19.ª reunião do Conselho de Cooperação UE-República Quirguiz (Bruxelas, 15 de novembro de 2022)
• 11/11/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 10/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que lança a Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia)
• 10/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da Ucrânia treinadas pela Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia com equipamento militar e plataformas concebidos para aplicação de força letal
• 10/11/2022 - Relações com a República Quirguiz Definição da posição da União Europeia tendo em vista a 19.ª reunião do Conselho de Cooperação UE-República Quirguiz (Bruxelas, 15 de novembro de 2022)
• 10/11/2022 - Medidas restritivas contra a Tunísia: notificações prévias
• 10/11/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 10/11/2022 - COP 27 da CQNUAC (Charm el-Cheikh, 6 a 18 de novembro de 2022): Parceria para Soluções Baseadas na Natureza – Presidência egípcia da COP 27 Autorização para assinar um acordo não vinculativo
• 10/11/2022 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece um quadro para acelerar a implantação das energias renováveis
• 10/11/2022 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão
• 10/11/2022 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão
• 10/11/2022 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da Ucrânia treinadas pela Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia com equipamento militar e plataformas concebidos para aplicação de força letal
• 10/11/2022 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão
• 9/11/2022 - Decisão do Conselho que lança a Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia)
• 8/11/2022 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 19.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CoP 19 da CITES) (Cidade do Panamá, Panamá, 14 a 25 de novembro de 2022), e à proposta de inscrição de uma espécie no apêndice III da CITES
• 7/11/2022 - Projeto de DECISÃO do CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 19.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CoP19 da CITES) (Cidade do Panamá, Panamá, 14 a 25 de novembro de 2022) Adoção Declaração
• 28/10/2022 - DECISÃO (UE) 2022/... DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 19.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CoP19 CITES) (Cidade do Panamá, Panamá, 14 a 25 de novembro de 2022) e à proposta de inscrição de uma espécie no apêndice III da CITES Anexos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 11/11/2022 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Directive 2003/87/EC as regards the notification of offsetting in respect of a global market-based measure for aircraft operators based in the Union Revised mandate for negotiations with the EP
• 10/11/2022 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Directive 2003/87/EC as regards the notification of offsetting in respect of a global market-based measure for aircraft operators based in the Union Revised mandate for negotiations with the EP
• 8/11/2022 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive (EU) 2018/2001 of the European Parliament and of the Council, Regulation (EU) 2018/1999 of the European Parliament and of the Council and Directive 98/70/EC of the European Parliament and of the Council as regards the promotion of energy from renewable sources, and repealing Council Directive (EU) 2015/652 - Preparation for the trilogue
• 8/11/2022 - Proposal for a COUNCIL REGULATION Enhancing solidarity through better coordination of gas purchases, exchanges of gas across borders and reliable price benchmarks - Guidance for further work
• 4/11/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Union Secure Connectivity programme for the period 2023-2027 - Preparation for the trilogue
• 3/11/2022 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive (EU) 2018/2001 on the promotion of the use of energy from renewable sources, Directive 2010/31/EU on the energy performance of buildings and Directive 2012/27/EU on energy efficiency