Coreper I, 18 de novembro de 2022

Outros documentos

• 25/11/2022 - Projeto de resolução do Conselho sobre o plano de trabalho da UE para a cultura 2023-2026 Declaração da delegação polaca
• 21/11/2022 - Apoio e solidariedade para com a cultura ucraniana, incluindo o património cultural – Debate de orientação
• 21/11/2022 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis e que revoga a Diretiva 2009/125/CE – Relatório intercalar
• 18/11/2022 - Proposta de recomendação do Conselho sobre percursos para o sucesso escolar – Declaração da delegação polaca
• 18/11/2022 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho – Promover a dimensão intergeracional no domínio da juventude para fomentar o diálogo e a coesão social – Declaração da delegação polaca
• 18/11/2022 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre infraestruturas desportivas sustentáveis e acessíveis – Declaração da delegação húngara
• 18/11/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o favorecimento do bem-estar na educação digital – Declaração da delegação polaca
• 18/11/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 17/11/2022 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre infraestruturas desportivas sustentáveis e acessíveis - Aprovação
• 17/11/2022 - ADENDA à DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações em nome da União Europeia tendo em vista uma convenção do Conselho da Europa sobre inteligência artificial, direitos humanos, democracia e Estado de direito
• 17/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações em nome da União Europeia tendo em vista uma convenção do Conselho da Europa sobre inteligência artificial, direitos humanos, democracia e Estado de direito
• 17/11/2022 - Coordenação no âmbito da preparação da 227.ª sessão do Conselho da OACI (21 de novembro – 2 de dezembro de 2022) Aprovação
• 16/11/2022 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, tendo em vista uma convenção do Conselho da Europa sobre inteligência artificial, direitos humanos, democracia e Estado de direito – Adoção
• 16/11/2022 - Projeto de resolução do Conselho sobre o plano de trabalho da UE para a cultura 2023-2026 – Corrigenda
• 16/11/2022 - Projeto de resolução do Conselho sobre o plano de trabalho da UE para a cultura 2023-2026 Declaração da delegação húngara
• 15/11/2022 - Proposta de recomendação do Conselho sobre percursos para o sucesso escolar – Declaração da delegação húngara
• 15/11/2022 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho – Promover a dimensão intergeracional no domínio da juventude para fomentar o diálogo e a coesão social – Declaração da delegação húngara
• 15/11/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o favorecimento do bem-estar na educação digital – Declaração da delegação húngara
• 15/11/2022 - Projeto de resolução do Conselho sobre o plano de trabalho da UE para a cultura 2023-2026 Declaração da delegação polaca
• 14/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 33.ª sessão da Conferência da Carta da Energia
• 14/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à aprovação da posição a tomar pela Comissão, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, na 33.ª sessão da Conferência da Carta da Energia
• 14/11/2022 - Projeto de resolução do Conselho sobre o plano de trabalho da UE para a cultura 2023-2026 – Aprovação
• 14/11/2022 - Apoio e solidariedade para com a cultura ucraniana, incluindo o património cultural – Debate de orientação
• 14/11/2022 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis e que revoga a Diretiva 2009/125/CE – Relatório intercalar
• 14/11/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 11/11/2022 - Proposta de recomendação do Conselho sobre percursos para o sucesso escolar Adoção
• 11/11/2022 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho – Promover a dimensão intergeracional no domínio da juventude para fomentar o diálogo e a coesão social – Aprovação
• 11/11/2022 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre infraestruturas desportivas sustentáveis e acessíveis – Aprovação
• 11/11/2022 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre infraestruturas desportivas sustentáveis e acessíveis – Declaração da delegação polaca
• 11/11/2022 - Podem as recentes crises constituir uma oportunidade para o futuro desenvolvimento do desporto? – Debate de orientação
• 11/11/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o favorecimento do bem-estar na educação digital – Aprovação
• 11/11/2022 - O Espaço Europeu da Educação em tempos de agressão russa na Ucrânia – Debate de orientação
• 11/11/2022 - Ano Europeu da Juventude 2022 – Debate de orientação
• 11/11/2022 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, tendo em vista uma convenção do Conselho da Europa sobre inteligência artificial, direitos humanos, democracia e Estado de direito – Adoção
• 11/11/2022 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho – Aprovação

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 21/11/2022 - Support for and Solidarity with Ukrainian culture,​ including cultural heritage Policy debate
• 17/11/2022 - Proposal for a COUNCIL REGULATION Enhancing solidarity through better coordination of gas purchases, exchanges of gas across borders and reliable price benchmarks - Political agreement
• 17/11/2022 - Proposal for a Council Regulation laying down a framework to accelerate the deployment of renewable energy - poss. Political agreement
• 17/11/2022 - Proposal for a COUNCIL DECISION on the position to be taken on behalf of the European Union in the 33rd meeting of the Energy Charter Conference Proposal for a COUNCIL DECISION on approving the position to be taken by the Commission on behalf of the European Atomic Energy Community at the 33rd meeting of the Energy Charter Conference - Preparation for the adoption
• 16/11/2022 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Regulation (EC) No 1224/2009,​ and amending Council Regulations (EC) No 768/2005,​ (EC) No 1967/2006,​ (EC) No 1005/2008,​ and Regulation (EU) No 2016/1139 of the European Parliament and of the Council as regards fisheries control - Preparation of the trilogue
• 16/11/2022 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Regulation (EC) No 1224/2009, and amending Council Regulations (EC) No 768/2005, (EC) No 1967/2006, (EC) No 1005/2008, and Regulation (EU) No 2016/1139 of the European Parliament and of the Council as regards fisheries control - Preparation of the trilogue
• 16/11/2022 - Preparation of the Council (Competitiveness (Internal Market, Industry, Research and Space) on 1-2 December 2022 Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on Corporate Sustainability Due Diligence and amending Directive (EU) 2019/1937 - General Approach
• 11/11/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down harmonised rules on artificial intelligence (Artificial Intelligence Act) and amending certain Union legislative acts - General approach
• 11/11/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 910/2014 as regards establishing a framework for a European Digital Identity - General approach
• 11/11/2022 - Proposal for a COUNCIL RECOMMENDATION on access to affordable high-quality long-term care - Adoption
• 11/11/2022 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directives 2005/29/EC and 2011/83/EU as regards empowering consumers for the green transition through better protection against unfair practices and better information - draft Progress report