Coreper I, 30 de novembro de 2022

Outros documentos

• 30/11/2022 - Recomendação do Conselho sobre educação e acolhimento na primeira infância: as metas de Barcelona para 2030 – Adoção – Declarações das delegações húngara, polaca e espanhola
• 30/11/2022 - Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa a um rendimento mínimo adequado que garanta a inclusão ativa – Acordo político – Declaração da delegação polaca
• 29/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes, sobre a alteração do regulamento interno do Comité Diretor Regional, do Estatuto dos Funcionários e sobre a introdução do regulamento interno do Comité de Conciliação e de regras em matéria de resolução de litígios para o Secretariado Permanente da Comunidade dos Transportes
• 29/11/2022 - Projetos relativos à DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes, sobre a alteração do regulamento interno do Comité Diretor Regional, do Estatuto dos Funcionários e sobre a introdução do regulamento interno do Comité de Conciliação e de regras em matéria de resolução de litígios para o Secretariado Permanente da Comunidade dos Transportes
• 29/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a revisão das regras financeiras da Comunidade dos Transportes
• 29/11/2022 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ DIRETOR REGIONAL DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES relativa ao procedimento revisto, a seguir para a execução do orçamento e a apresentação e auditoria das contas, aplicável à Comunidade dos Transportes
• 29/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes, no que diz respeito a determinadas alterações às regras administrativas e de pessoal da Comunidade dos Transportes e à introdução de um abono escolar e às regras em matéria de destacamento e peritos contratados localmente
• 29/11/2022 - Projetos relativos à DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes, no que diz respeito a determinadas alterações às regras administrativas e de pessoal da Comunidade dos Transportes e à introdução de um abono escolar e às regras em matéria de destacamento e peritos contratados localmente
• 29/11/2022 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre educação e acolhimento na primeira infância: as metas de Barcelona para 2030
• 29/11/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 29/11/2022 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o transporte rodoviário de mercadorias Adoção
• 29/11/2022 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre o transporte rodoviário de mercadorias Adoção
• 28/11/2022 - Semestre Europeu (2023) – Debate de orientação
• 28/11/2022 - Execução da Recomendação do Conselho sobre a integração dos desempregados de longa duração no mercado de trabalho: mensagens-chave do COEM – Aprovação das mensagens-chave do COEM
• 28/11/2022 - Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados – Debate de orientação
• 28/11/2022 - Avaliação da legislação da UE em matéria de bem-estar dos animais (balanço de qualidade) – Informações da Presidência e da Comissão – Troca de pontos de vista
• 25/11/2022 - Recomendação do Conselho sobre educação e acolhimento na primeira infância: as metas de Barcelona para 2030 – Adoção
• 25/11/2022 - Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa a um rendimento mínimo adequado que garanta a inclusão ativa Acordo político
• 24/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes, sobre a alteração do regulamento interno do Comité Diretor Regional, do Estatuto dos Funcionários e sobre a introdução do regulamento interno do Comité de Conciliação e de regras em matéria de resolução de litígios para o Secretariado Permanente da Comunidade dos Transportes Adoção
• 24/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a revisão das regras financeiras da Comunidade dos Transportes Adoção
• 24/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes, no que diz respeito a determinadas alterações às regras administrativas e de pessoal da Comunidade dos Transportes e à introdução de um abono escolar e às regras em matéria de destacamento e peritos contratados localmente Adoção
• 24/11/2022 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o transporte rodoviário de mercadorias Adoção
• 24/11/2022 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre o transporte rodoviário de mercadorias Adoção
• 24/11/2022 - Diretiva Delegada (UE) …/... da Comissão, de 5.10.2022, que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à atualização da lista de produtos relacionados com a defesa, em conformidade com a atualização da Lista Militar Comum da União Europeia de 21 de fevereiro de 2022 – Intenção de não oposição a um ato delegado
• 23/11/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 23/11/2022 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Análise Anual do Crescimento Sustentável de 2023
• 23/11/2022 - RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU Relatório sobre o Mecanismo de Alerta de 2023 Elaborado em conformidade com os artigos 3.º e 4.º do Regulamento (UE) n.º 1176/2011 sobre prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos
• 10/10/2022 - ANEXO da Diretiva Delegada da Comissão que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à atualização da lista de produtos relacionados com a defesa, em conformidade com a atualização da Lista Militar Comum da União Europeia de 21 de fevereiro de 2022
• 10/10/2022 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 5.10.2022 que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à atualização da lista de produtos relacionados com a defesa, em conformidade com a atualização da Lista Militar Comum da União Europeia de 21 de fevereiro de 2022
• 15/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o transporte rodoviário de mercadorias
• 15/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre o transporte rodoviário de mercadorias

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 29/11/2022 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a European Year of Skills 2023 - Mandate for negotiation with the European Parliament
• 29/11/2022 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the making available on the Union market as well as export from the Union of certain commodities and products associated with deforestation and forest degradation and repealing Regulation (EU) No 995/2010 - Preparation for the trilogue
• 29/11/2022 - Preparation of the Council (Competitiveness (Internal Market, Industry, Research and Space) on 1-2 December 2022 Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on Corporate Sustainability Due Diligence and amending Directive (EU) 2019/1937 - General Approach
• 28/11/2022 - Directive on consumer credits - Preparation for the trilogue
• 28/11/2022 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2003/87/EC as regards aviation's contribution to the Union’s economy-wide emission reduction target and appropriately implementing a global market-based measure - Preparation for the trilogue
• 28/11/2022 - Determination of the correct methodological approach for the distribution of the MAC/2A4A-N TAC - Guidance for further work
• 28/11/2022 - Amended Proposal for a regulation of the European Parliament and the Council on the implementation of the Single European Sky Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2018/1139 as regards the capacity of the European Union Aviation Safety Agency to act as Performance Review Body of the Single European Sky Preparation for the trilogue
• 25/11/2022 - Proposal for a Regulation on the European Health Data Space - Progress report
• 25/11/2022 - Regulation on standards of quality and safety for substances of human origin intended for human application and repealing Directives 2002/98/EC and 2004/23/EC - Progress report
• 25/11/2022 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on improving working conditions in platform work - General approach
• 25/11/2022 - REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on ensuring a level playing field for sustainable air transport Preparation for the trilogue
• 25/11/2022 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2003/25/EC as regards the inclusion of improved stability requirements and its alignment with stability requirements defined by the International Maritime Organisation Preparation for trilogue
• 25/11/2022 - Amended Proposal for a regulation of the European Parliament and the Council on the implementation of the Single European Sky Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2018/1139 as regards the capacity of the European Union Aviation Safety Agency to act as Performance Review Body of the Single European Sky Preparation for the trilogue
• 25/11/2022 - Case before the General Court of the European Union - Case T-648/22 (ClientEarth AISBL v Council) - Application for annulment of the Council’s Decision of 3 August 2022 in connection to the request for internal review under Title IV of the Aarhus Regulation in relation to Council Regulation (EU) 2022/515 of 31 March 2022 amending Regulation (EU) 2022/109 fixing for 2022 the fishing opportunities for certain fish stocks and groups of fish
• 24/11/2022 - ANNEXES to the PROPOSAL FOR A JOINT EMPLOYMENT REPORT FROM THE COMMISSION AND THE COUNCIL
• 24/11/2022 - PROPOSAL FOR A JOINT EMPLOYMENT REPORT FROM THE COMMISSION AND THE COUNCIL
• 21/11/2022 - Case brought before the Court of Justice of the European Union Reference for a preliminary ruling in Case C-601/22 (Umweltverband WWF Österreich, ÖKOBÜRO – Allianz der Umweltbewegung, Naturschutzbund Österreich, Umweltdachverband and Wiener Tierschutzverein v Tiroler Landesregierung) Validity of Council Directive 92/43/EEC of 21 May 1992 on the conservation of natural habitats and of wild fauna and flora, amended by Directive 2013/17
• 21/11/2022 - Attendance of third parties at the meeting of the Working Party on Animals and Veterinary Questions (Chief Veterinary Officers) on 8 December 2022 - Approval