Coreper I, 30 de março de 2022

Outros documentos

• 29/3/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à prorrogação do Acordo para a Promoção, a Oferta e a Utilização dos Sistemas de Navegação por Satélite Galileo e GPS e Aplicações Conexas entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro
• 29/3/2022 - Ações para proteger o setor cultural e os seus intervenientes afetados pela situação na Ucrânia – Debate de orientação (Debate público, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho) [Proposto pela Presidência]
• 29/3/2022 - Projeto de conclusões do Conselho: Construir uma estratégia europeia para o ecossistema das indústrias culturais e criativas – Declaração da delegação húngara
• 29/3/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia representantes dos Estados¬ Membros como membros e membros suplentes do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
• 29/3/2022 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2022/109 do Conselho que fixa, para 2022, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União – Declarações
• 29/3/2022 - Projeto de conclusões do Conselho com vista à participação da União Europeia e dos seus Estados-Membros na décima sétima sessão do Fórum das Nações Unidas sobre as Florestas (FNUF 17) – Aprovação
• 28/3/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União (reformulação)
• 28/3/2022 - Mobilidade dos jovens europeus voluntários: articular experiências nacionais e transnacionais para fomentar a cidadania europeia – Debate de orientação (Debate público, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho) [proposto pela Presidência]
• 28/3/2022 - Promover os valores da União Europeia através do desporto e da organização de atividades desportivas Debate de orientação (Debate público, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho) [proposto pela Presidência]
• 28/3/2022 - Reforçar a gestão e a antecipação de crises no Espaço Europeu da Educação – Nota de enquadramento da Presidência
• 28/3/2022 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Raymond HORPER, membro suplente do Luxemburgo, em substituição de Thierry GRIMEE, renunciante
• 28/3/2022 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2022/109 que fixa, para 2022, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União
• 28/3/2022 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União (reformulação) (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 28/3/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 25/3/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na décima reunião da Conferência das Partes na Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, no que diz respeito à proposta de alteração do anexo A dessa Convenção
• 25/3/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Conferência das Partes da Convenção de Roterdão relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, no que diz respeito a alterações do anexo III dessa Convenção
• 25/3/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia representantes dos Estados-Membros como membros e membros suplentes do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
• 25/3/2022 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na décima reunião da Conferência das Partes na Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, no que diz respeito à proposta de alteração do anexo A dessa Convenção – Adoção
• 25/3/2022 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na décima reunião da Conferência das Partes na Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, no que diz respeito à proposta de alteração do anexo A dessa Convenção – Adoção = Declaração
• 25/3/2022 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Conferência das Partes da Convenção de Roterdão relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, no que diz respeito a alterações do anexo III dessa Convenção – Adoção
• 25/3/2022 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Conferência das Partes da Convenção de Roterdão relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, no que diz respeito a alterações do anexo III dessa Convenção – Adoção = Declaração
• 25/3/2022 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 25/3/2022 - Projeto de conclusões do Conselho com vista à participação da União Europeia e dos seus Estados-Membros na décima sétima sessão do Fórum das Nações Unidas sobre as Florestas (FNUF 17) - Aprovação
• 25/3/2022 - Projeto de conclusões do Conselho com vista à participação da União Europeia e dos seus Estados-Membros na décima sétima sessão do Fórum das Nações Unidas sobre as Florestas (FNUF 17) – Aprovação
• 24/3/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 16.2.2022 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 24/3/2022 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica determinadas versões linguísticas do anexo I do Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) - Decisão de não oposição à adoção
• 24/3/2022 - Proposta de decisão do Conselho relativa à prorrogação, do Acordo para a promoção, a oferta e a utilização dos sistemas de navegação por satélite Galileo e GPS e aplicações conexas entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 23/3/2022 - Aprovação do Conselho para a abertura de negociações, entre a União Europeia (UE) e a União Africana (UA) sobre a Agenda Conjunta de Inovação - Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 23/3/2022 - ANEXO do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/1938 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e o Regulamento (CE) n.º 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural
• 23/3/2022 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/1938 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e o Regulamento (CE) n.º 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural
• 17/3/2022 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Agnieszka WOLSKA, membro efetivo em representação da Polónia, em substituição de Dariusz GŁUSZKIEWICZ, renunciante
• 17/3/2022 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Agnieszka GAJEK, membro suplente em representação da Polónia, em substituição de Agnieszka WOLSKA, renunciante
• 17/3/2022 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Thierry GRIMEE, membro efetivo em representação do Luxemburgo, em substituição de Raymond HORPER, renunciante
• 17/3/2022 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Raymond HORPER, membro suplente do Luxemburgo, em substituição de Thierry GRIMEE, renunciante
• 14/3/2022 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Tommy LARSSON, membro suplente em representação da Suécia, em substituição de Malin LOOBERGER, renunciante
• 7/3/2022 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-000220/2022 - Sylwia Spurek (Verts/ALE), Anja Hazekamp (The Left), Francisco Guerreiro (Verts/ALE), Eleonora Evi (Verts/ALE) "Taxas reduzidas de IVA para produtos de origem animal"
• 16/2/2022 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
• 16/2/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 16.2.2022 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
• 28/1/2022 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica determinadas versões linguísticas do anexo I do Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 7/4/2022 - Council conclusions with a view to the participation of the European Union and its Member States in the 17th session of the United Nations Forum on Forests (UNFF-17) - Council conclusions
• 7/3/2022 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000367/2022 - José Ramón Bauzá Díaz (Renew) 'Single European Sky recast (2013/0186 COD)'