Coreper I, 11 de maio de 2022

Outros documentos

• 20/5/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 22.3.2022, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos da inclusão de matérias de elevada pureza valorizadas como uma categoria de materiais componentes dos produtos fertilizantes UE – Intenção de não formular objeções
• 10/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Governo das Ilhas Faroé, por outro, sobre a participação das Ilhas Faroé em programas da União
• 10/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Inspeção de Navios pelo Estado do Porto do Memorando de Acordo de Paris para a Inspeção de Navios pelo Estado do Porto, no que diz respeito à participação da Federação da Rússia no Memorando de Acordo de Paris
• 6/5/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras transitórias para o acondicionamento e a rotulagem de medicamentos veterinários autorizados ou registados nos termos da Diretiva 2001/82/CE ou do Regulamento (CE) n.º 726/2004
• 6/5/2022 - Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Governo das Ilhas Faroé, por outro, sobre a participação das Ilhas Faroé em programas da União
• 6/5/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Governo das Ilhas Faroé, por outro, sobre a participação das Ilhas Faroé em programas da União
• 6/5/2022 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras transitórias relativas ao acondicionamento e à rotulagem dos medicamentos veterinários autorizados em conformidade com a Diretiva 2001/82/CE e o Regulamento (CE) n.º 726/2004 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 6/5/2022 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras transitórias relativas ao acondicionamento e à rotulagem dos medicamentos veterinários autorizados em conformidade com a Diretiva 2001/82/CE e o Regulamento (CE) n.º 726/2004 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 6/5/2022 - Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho no que se refere ao seu período de aplicação e no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na Bolívia em culturas produtoras de sementes de cereais e em culturas produtoras de sementes de plantas oleaginosas e de fibras e à equivalência das sementes de cereais e das sementes de plantas oleaginosas e de fibras produzidas na Bolívia (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 6/5/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 6/5/2022 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à governação europeia de dados e que altera o Regulamento (UE) 2018/1724 (Regulamento Governação de Dados) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 6/5/2022 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (CE) n.º 715/2009, (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 e as Diretivas 2009/73/CE e (UE) 2019/944 e que revoga o Regulamento (UE) n.º 347/2013 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 5/5/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 22.3.2022, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos da inclusão de matérias de elevada pureza valorizadas como uma categoria de materiais componentes dos produtos fertilizantes UE – Intenção de não formular objeções
• 4/5/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (CE) n.º 715/2009, (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 e as Diretivas 2009/73/CE e (UE) 2019/944 e que revoga o Regulamento (UE) n.º 347/2013
• 4/5/2022 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho no que se refere ao seu período de aplicação e no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na Bolívia em culturas produtoras de sementes de cereais e em culturas produtoras de sementes de plantas oleaginosas e de fibras e à equivalência das sementes de cereais e das sementes de plantas oleaginosas e de fibras produzidas na Bolívia
• 4/5/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à governação europeia de dados e que altera o Regulamento (UE) 2018/1724 (Regulamento Governação de Dados)
• 4/5/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 23.3.2022, que complementa o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo regras para a realização de controlos oficiais no que diz respeito aos contaminantes presentes nos géneros alimentícios Intenção de não formular objeções
• 3/5/2022 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Martina KOSTURÁKOVÁ, membro efetivo em representação da Eslováquia, em substituição de Ladislav KEREKEŠ, renunciante
• 3/5/2022 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Mats LILIEQUIST, membro efetivo em representação da Suécia, em substituição de Mattias GÖTHBERG, renunciante
• 24/3/2022 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos da inclusão de matérias de elevada pureza valorizadas como uma categoria de materiais componentes dos produtos fertilizantes UE
• 24/3/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 22.3.2022 que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos da inclusão de matérias de elevada pureza valorizadas como uma categoria de materiais componentes dos produtos fertilizantes UE
• 23/3/2022 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/… DA COMISSÃO que complementa o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo regras para a realização de controlos oficiais no que diz respeito aos contaminantes presentes nos géneros alimentícios
• 23/3/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 23.3.2022 que complementa o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo regras para a realização de controlos oficiais no que diz respeito aos contaminantes presentes nos géneros alimentícios

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 12/5/2022 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2016/1628 as regards the extension of the empowerment of the Commission to adopt delegated acts – Letter to the Chair of the European Parliament [ENVI Committee]