Coreper I, 15 de junho de 2022

Outros documentos

• 14/6/2022 - Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2022 dirigidas a cada Estado-Membro e que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência atualizados
• 14/6/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas, no que diz respeito às propostas de alteração aos Regulamentos n.ºs 12, 13, 13-H, 22, 24, 48, 49, 51, 53, 54, 74, 79, 85, 86, 90, 100, 106, 109, 117, 127, 129, 131, 135, 136, 137, 141, 145, 148, 149, 150, 157 e 162 da ONU, à proposta de alteração do RTG n.º 2 da ONU, à proposta de um novo regulamento da ONU relativo a avisadores de marcha-atrás, à proposta de um novo Regulamento Técnico Global da ONU relativo à durabilidade dos dispositivos de controlo da poluição para veículos de duas e três rodas, à proposta de uma nova resolução consolidada relativa à medição do número de partículas ultrafinas dos gases de escape para veículos pesados e à proposta de autorização para desenvolver a Alteração 4 do RTG n.º 3 da ONU
• 14/6/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à apresentação, em nome da União Europeia, de propostas de alteração dos apêndices I e II da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), com vista à 19.ª reunião da Conferência das Partes da CITES, e de uma proposta de inscrição de uma espécie no apêndice III da CITES
• 14/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 da Hungria e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência de 2022 da Hungria
• 14/6/2022 - Contributo sobre os aspetos relativos ao emprego e às políticas sociais das recomendações específicas por país: recomendações relativas aos Programas Nacionais de Reformas de 2022 dirigidas a cada Estado-Membro Aprovação
• 14/6/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 da Bélgica e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de 2022 da Bélgica
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 da Bulgária e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência de 2022 da Bulgária
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 da Dinamarca e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência de 2022 da Dinamarca
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 da Alemanha e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de 2022 da Alemanha
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 da Estónia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de 2022 da Estónia
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 da Grécia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de 2022 da Grécia
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 da Espanha e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de 2022 da Espanha
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 da França e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de 2022 da França
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 da Croácia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência de 2022 da Croácia
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 da Itália e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de 2022 da Itália
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 de Chipre e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de 2022 de Chipre
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 da Letónia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de 2022 da Letónia
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 da Lituânia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de 2022 da Lituânia
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 do Luxemburgo e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de 2022 do Luxemburgo
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 da Hungria e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência de 2022 da Hungria
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 de Malta e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de 2022 de Malta
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa às políticas económicas dos Países Baixos e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de 2022 dos Países Baixos
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 da Áustria e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de 2022 da Áustria
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 de Portugal e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de 2022 de Portugal
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 da Roménia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência de 2022 da Roménia
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 da Eslovénia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de 2022 da Eslovénia
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 da Eslováquia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de 2022 da Eslováquia
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 da Finlândia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de 2022 da Finlândia
• 13/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 da Suécia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência de 2022 da Suécia
• 13/6/2022 - Avaliação das recomendações específicas por país para 2022 e da execução das recomendações específicas por país para 2019 e 2020: parecer do Comité do Emprego e do Comité da Proteção Social – Aprovação do parecer do Comité do Emprego e do Comité da Proteção Social
• 13/6/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 13/6/2022 - Presidência checa – Presidência de determinados grupos de trabalho por outras delegações, a pedido da Presidência checa (Segundo semestre de 2022)
• 12/6/2022 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2022 da Chéquia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência de 2022 da Chéquia
• 10/6/2022 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas, no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.ºs 12, 13, 13-H, 22, 24, 48, 49, 51, 53, 54, 74, 79, 85, 86, 90, 100, 106, 109, 117, 127, 129, 131, 135, 136, 137, 141, 145, 148, 149, 150, 157 e 162, da ONU, à proposta de alteração do RTG n.º 2 da ONU, à proposta de um novo regulamento da ONU relativo a avisadores de marcha-atrás, à proposta de um novo Regulamento Técnico Global da ONU relativo à durabilidade dos dispositivos de controlo da poluição para veículos de duas e três rodas, à proposta de uma nova resolução consolidada relativa à medição do número de partículas ultrafinas dos gases de escape para veículos pesados e à proposta de autorização para desenvolver a Alteração 4 do RTG n.º 3 da ONU – Adoção
• 10/6/2022 - Decisão do Conselho relativa à apresentação, em nome da União Europeia, de propostas de alteração dos apêndices I e II da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), com vista à 19.ª reunião da Conferência das Partes da CITES, e de uma proposta de inscrição de uma espécie no apêndice III da CITES Adoção
• 10/6/2022 - Resposta a uma pergunta com pedido de resposta escrita apresentada ao Conselho por deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 10/6/2022 - Proposta de procedimento relativo aos desequilíbrios sociais no âmbito do ciclo do Semestre Europeu – Troca de pontos de vista
• 9/6/2022 - Semestre Europeu de 2022 – Debate de orientação
• 9/6/2022 - Recomendações, apresentadas pela Comissão, de recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2022 dirigidas a cada Estado-Membro e que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência atualizados
• 9/6/2022 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 3/2022 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Lançamento da tecnologia 5G na UE: atrasos na implantação das redes e questões de segurança ainda por resolver" – Aprovação
• 9/6/2022 - Mandato de negociação e votação da UE para a eleição do Relator Especial sobre os defensores do ambiente na 3.ª Sessão Extraordinária da Reunião das Partes na Convenção de Aarhus - Aprovação
• 9/6/2022 - NOTA EXPLICATIVA DO CONSELHO Documento apenso às recomendações dirigidas pelo Conselho aos Estados-Membros no âmbito do Semestre Europeu de 2022
• 7/6/2022 - Mandato de negociação e votação da UE para a eleição do Relator Especial sobre os defensores do ambiente na 3.ª Sessão Extraordinária da Reunião das Partes na Convenção de Aarhus - Aprovação
• 30/5/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
• 18/5/2022 - Parecer do Comité do Emprego e do Comité da Proteção Social sobre a proposta da Bélgica e da Espanha de introduzir no Semestre Europeu um procedimento relativo aos desequilíbrios sociais
• 5/5/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
• 29/4/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 13/6/2022 - Recommendation for a COUNCIL RECOMMENDATION on the 2022 National Reform Programme of Poland and delivering a Council opinion on the 2022 Convergence Programme of Poland
• 3/6/2022 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down conservation and management measures applicable in the Western and Central Pacific Fisheries Convention Area and amending Council Regulation (EC) No 520/2007 - Revised Mandate for negotiations with the European Parliament
• 23/5/2022 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001207/2022 - Guido Reil (ID) 'Interpretive monopoly of constitutional courts'