Coreper I, 13 de julho de 2022

Outros documentos

• 13/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia e do seu Protocolo de Aplicação – Adoção
• 13/7/2022 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo (2021-2024) de aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook – Adoção
• 12/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 226.ª sessão do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional no que respeita à aprovação da proposta de emenda 48 ao anexo 6, parte I, da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional
• 12/7/2022 - Princípios para a cooperação na cadeia de abastecimento – Declaração ministerial dos EUA – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 11/7/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à disputabilidade e equidade dos mercados no setor digital e que altera as Diretivas (UE) 2019/1937 e (UE) 2020/1828 (Regulamento dos Mercados Digitais)
• 11/7/2022 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 508/2014 no que diz respeito a medidas específicas para atenuar as consequências da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia nas atividades de pesca e para mitigar os efeitos da perturbação do mercado causada por essa guerra de agressão na cadeia de abastecimento de produtos da pesca e da aquicultura (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 11/7/2022 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 508/2014 no que diz respeito a medidas específicas para atenuar as consequências da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia nas atividades de pesca e para mitigar os efeitos da perturbação do mercado causada por essa guerra de agressão na cadeia de abastecimento de produtos da pesca e da aquicultura (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 11/7/2022 - Diretiva Delegada (UE) .../... da Comissão, de 29.6.2022, que altera a Diretiva 2014/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido – Decisão de pedir uma prorrogação do prazo
• 11/7/2022 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à disputabilidade e equidade dos mercados no setor digital e que altera as Diretivas (UE) 2019/1937 e (UE) 2020/1828 (Regulamento dos Mercados Digitais) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 11/7/2022 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas específicas e temporárias, tendo em conta a invasão da Ucrânia pela Rússia, relativamente aos documentos de condução emitidos pela Ucrânia em conformidade com a sua legislação (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
• 11/7/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 8/7/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 508/2014 no que diz respeito a medidas específicas para atenuar as consequências da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia nas atividades de pesca e para mitigar os efeitos da perturbação do mercado causada por essa guerra de agressão na cadeia de abastecimento de produtos da pesca e da aquicultura
• 8/7/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas específicas e temporárias, face à invasão da Ucrânia pela Rússia, relativas aos documentos de condução emitidos pela Ucrânia em conformidade com a sua legislação
• 8/7/2022 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/833 que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico – Confirmação do texto de compromisso final tendo em vista um acordo
• 8/7/2022 - Diretiva Delegada (UE) .../... da Comissão, de 29.6.2022, que altera a Diretiva 2014/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido – Decisão de pedir uma prorrogação do prazo
• 8/7/2022 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 7/7/2022 - Conclusões do Conselho relativas ao Relatório especial nº 6/2022 do Tribunal de Contas Europeu: “Direitos de propriedade intelectual da UE - A proteção não é completamente à prova de água” - Aprovação
• 6/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia e do seu Protocolo de Aplicação – Adoção
• 6/7/2022 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo (2021–2024) de aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook – Adoção
• 6/7/2022 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Uma nova Agenda Europeia para a Inovação
• 29/6/2022 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 29.6.2022 que altera a Diretiva 2014/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido
• 30/5/2022 - ANEXO da Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, para a celebração de um acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Canadá, por outro, sobre a participação do Canadá em programas da União e a associação do Canadá ao Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)
• 30/5/2022 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, para a celebração de um acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Canadá, por outro, sobre a participação do Canadá em programas da União e a associação do Canadá ao Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)
• 30/5/2022 - ANEXO da Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, para a celebração de um acordo entre a União Europeia, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, sobre a participação da Nova Zelândia em programas da União e a associação da Nova Zelândia ao Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)
• 30/5/2022 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, para a celebração de um acordo entre a União Europeia, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, sobre a participação da Nova Zelândia em programas da União e a associação da Nova Zelândia ao Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)
• 9/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia e do seu Protocolo de Aplicação
• 8/11/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 11/7/2022 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the 2030 Policy Programme "Path to the Digital Decade" - Preparation for the trilogue
• 8/7/2022 - Recommendation for a Council Decision authorising the opening of negotiations on behalf of the European Union for the conclusion of an Agreement between the European Union, of the one part, and Canada, of the other part, on the participation of Canada in Union programmes and the association of Canada to Horizon Europe – the Framework Programme for Research and Innovation (2021-2027) Recommendation for a Council Decision authorising the opening of negotiations on behalf of the European Union for the conclusion of an Agreement between the European Union, of the one part, and New Zealand, of the other part, on the participation of New Zealand in Union programmes and the association of New Zealand to Horizon Europe – the Framework Programme for Research and Innovation (2021-2027) - Guidance for further work
• 8/7/2022 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on foreign subsidies distorting the internal market - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 6/7/2022 - Attendance of a representative of the World Health Organisation (WHO) at the Working Party on Public Health – High level on 26 July 2022 - Approval
• 6/7/2022 - Attendance of Euroseeds, Alliance of Bioversity International and the International Center for Tropical Agriculture, the Secretary of the International Treaty on Plant Genetic Resources for Food and Agriculture, Norway and Switzerland at meetings of the Working Party on Genetic Resources and Innovation in Agriculture (Genetic Resources) - Approval
• 5/7/2022 - COUNCIL DECISION on the position to be taken on behalf of the European Union in the 226th session of the Council of the International Civil Aviation Organization as regards the envisaged adoption of Amendment 48 to Annex 6 Part I to the Convention on International Civil Aviation Adoption
• 20/6/2022 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000630/2022 - Gerolf Annemans (ID) 'European Investment Bank staff and the independence of news media'
• 20/6/2022 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001535/2022 - Cindy Franssen (PPE) 'EU-ratification of the ILO Violence and Harassment Convention, 2019 (No. 190)'
• 20/6/2022 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001457/2022 - Patrizia Toia (S&D), Pierfrancesco Majorino (S&D) 'Lack of involvement of civil society organisations in the run-up to and organisation of the 6th AU-EU Summit'