Coreper I, 20 de julho de 2022

Outros documentos

• 22/7/2022 - Decisão do Conselho pela qual se solicita à Comissão que apresente um estudo sobre a situação da União no que respeita à aplicação da Diretiva 97/67/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 1997, relativa às regras comuns para o desenvolvimento do mercado interno dos serviços postais comunitários e a melhoria da qualidade de serviço, com a redação que lhe foi dada pelas Diretivas 2002/39/CE e 2008/6/CE, bem como uma proposta, se for caso disso, tendo em conta os resultados do estudo – Adoção
• 20/7/2022 - Decisão do Conselho pela qual se solicita à Comissão que apresente um estudo sobre a situação da União no que respeita à aplicação da Diretiva 97/67/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 1997, relativa às regras comuns para o desenvolvimento do mercado interno dos serviços postais comunitários e a melhoria da qualidade de serviço, com a redação que lhe foi dada pelas Diretivas 2002/39/CE e 2008/6/CE, bem como uma proposta, se for caso disso, tendo em conta os resultados do estudo – Adoção
• 18/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Polónia a ratificar, no interesse da União Europeia, a alteração da Convenção para a Conservação e Gestão dos Recursos de Escamudo no Mar de Bering Central
• 18/7/2022 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o transporte rodoviário de mercadorias – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu – Acordo de princípio
• 18/7/2022 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre o transporte rodoviário de mercadorias – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu – Acordo de princípio
• 18/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que solicita à Comissão que apresente um estudo sobre a situação do mercado interno dos serviços postais da União, em especial no que respeita à aplicação da Diretiva 97/67/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, bem como, se adequado, uma proposta tendo em conta os resultados do estudo
• 18/7/2022 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 15/7/2022 - Pedido de reexame interno nos termos do artigo 10.º do Regulamento (CE) n.º 1367/2006, relativo ao Regulamento (UE) 2022/515 do Conselho, de 31 de março de 2022, que altera o Regulamento (UE) 2022/109 do Conselho que fixa, para 2022, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis em certas águas não União – Aprovação da resposta do Conselho
• 15/7/2022 - Pedido de reexame interno nos termos do artigo 10.º do Regulamento (CE) n.º 1367/2006, relativo ao Regulamento (UE) 2022/515 do Conselho, de 31 de março de 2022, que altera o Regulamento (UE) 2022/109 do Conselho que fixa, para 2022, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis em certas águas não União – Aprovação da resposta do Conselho = Declarações
• 15/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o transporte rodoviário de mercadorias
• 15/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre o transporte rodoviário de mercadorias
• 15/7/2022 - Consulta ao Conselho pela Comissão Europeia sobre a posição da UE no que respeita à segunda revisão, pelo Comité Diretor Regional, do anexo I do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes – Aprovação
• 15/7/2022 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a República da Polónia a ratificar, no interesse da União Europeia, a alteração da Convenção para a Conservação e Gestão dos Recursos de Escamudo no Mar de Bering Central - Acordo de princípio - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 15/7/2022 - Preparação da 41.ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional Aprovação
• 15/7/2022 - Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão, de 8 de junho de 2022, que altera o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho para ter em conta o progresso técnico e a evolução da regulamentação no que diz respeito às alterações dos regulamentos aplicáveis aos veículos adotados no contexto da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa – Intenção de não formular objeções
• 15/7/2022 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 14/7/2022 - Pedido de reexame interno apresentado nos termos do artigo 10.º do Regulamento (UE) 1367/2006 relativamente ao Regulamento (UE) 2022/515 do Conselho, de 31 de março de 2022, que altera o Regulamento (UE) 2022/109, que fixa, para 2022, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis em certas águas não União – Aprovação da resposta do Conselho
• 14/7/2022 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o transporte rodoviário de mercadorias Pedido de aprovação do Parlamento Europeu Acordo de princípio
• 14/7/2022 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre o transporte rodoviário de mercadorias – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu – Acordo de princípio
• 14/7/2022 - Decisão do Conselho pela qual se solicita à Comissão que apresente um estudo sobre a situação da União no que respeita à aplicação da Diretiva 97/67/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 1997, relativa às regras comuns para o desenvolvimento do mercado interno dos serviços postais comunitários e a melhoria da qualidade de serviço, com a redação que lhe foi dada pelas Diretivas 2002/39/CE e 2008/6/CE, bem como uma proposta, se for caso disso, tendo em conta os resultados do estudo – Adoção
• 12/7/2022 - Preparação da 41.ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional Aprovação
• 5/7/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
• 22/6/2022 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço))
• 15/6/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 8.6.2022 que altera o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho para ter em conta o progresso técnico e a evolução da regulamentação no que diz respeito às alterações dos regulamentos aplicáveis aos veículos adotados no contexto da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
• 13/6/2022 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho para ter em conta o progresso técnico e a evolução da regulamentação no que diz respeito às alterações dos regulamentos aplicáveis aos veículos adotados no contexto da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
• 13/6/2022 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 8.6.2022 que altera o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho para ter em conta o progresso técnico e a evolução da regulamentação no que diz respeito às alterações dos regulamentos aplicáveis aos veículos adotados no contexto da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 20/7/2022 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on general product safety, amending Regulation (EU) No 1025/2012 of the European Parliament and of the Council, and repealing Council Directive 87/357/EEC and Directive 2001/95/EC of the European Parliament and of the Council - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 15/7/2022 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on general product safety, amending Regulation (EU) No 1025/2012 of the European Parliament and of the Council, and repealing Council Directive 87/357/EEC and Directive 2001/95/EC of the European Parliament and of the Council - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 12/7/2022 - Attendance of representatives of countries associated to the Horizon Europe Programme to the meeting of the European Research Area and Innovation Committee (ERAC) on 13-14 September 2022 - Approval
• 12/7/2022 - Case before the Court of Justice of the European Union Case C-330/22 (Friends of the Irish Environment CLG against the Minister for Agriculture, Food and the Marine, Ireland and the Attorney General) - Request for a preliminary ruling submitted by the High Court of Ireland on the validity of Council Regulation (EU) 2020/123 of 27 January 2020 fixing for 2020 the fishing opportunities for certain fish stocks and groups of fish stocks, applicable in Union waters and, for Union fishing vessels, in certain non-Union waters
• 27/6/2022 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-001333/2022 - Tineke Strik (Verts/ALE), Gwendoline Delbos-Corfield (Verts/ALE) 'Russian intelligence operations against the Hungarian Ministry of Foreign Affairs'
• 27/6/2022 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000786/2022 - Filip De Man (ID) 'Donbas – Cyprus – Nagorno-Karabakh'
• 27/6/2022 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000979/2022 - Gianantonio Da Re (ID) 'Russia's invasion of Ukraine: what has EU diplomacy achieved?'