Coreper I, 20 de outubro de 2023

Outros documentos

• 19/10/2023 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 29/c/01/23
• 19/10/2023 - Reunião anual da CICTA de 2023 Troca de pontos de vista
• 19/10/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 18/10/2023 - Memorando de Entendimento entre a União Europeia e a República da Zâmbia relativo a uma parceria estratégica em matéria de cadeias de valor de matérias-primas sustentáveis – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 18/10/2023 - Intenção da Comissão de aderir, em nome da UE, à declaração ministerial conjunta da Coligação de Elevada Ambição para Erradicar a Poluição por Plásticos - Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 13/10/2023 - Reunião anual da CICTA de 2023 Troca de pontos de vista
• 11/10/2023 - Diretiva-Quadro Resíduos – aspetos relacionados com os alimentos - Informações da Presidênciae da Comissão - Troca de pontos de vista
• 28/8/2023 - ANEXO da Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2024, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2023/194 em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas
• 28/8/2023 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2024, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2023/194 em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 19/10/2023 - Proposal for a COUNCIL REGULATION fixing the fishing opportunities for certain fish stocks and groups of fish stocks applicable in the Baltic Sea for 2024 and amending Regulation (EU) 2023/194 as regards certain fishing opportunities in other waters - Political agreement
• 18/10/2023 - Inter-area flexibility of Member States haddock quotas from the North Sea to Union waters of the Skagerrak-Kattegat - Commission services non-paper
• 17/10/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a framework for ensuring a secure and sustainable supply of critical raw materials and amending Regulations (EU) 168/2013, (EU) 2018/858, 2018/1724 and (EU) 2019/1020 - Preparation for the Trilogue
• 17/10/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down harmonised rules on artificial intelligence (Artificial Intelligence Act) and amending certain Union legislative acts - Preparation for the trilogue
• 19/9/2023 - Proposal for a Council Regulation fixing the fishing opportunities for certain fish stocks and groups of fish stocks applicable in the Baltic Sea for 2024 and amending Regulation (EU) 2023/194 as regards certain fishing opportunities in other waters (COM (2023) 492) - Commission services non-paper