Coreper I, 22 de novembro de 2023

Outros documentos

• 13/12/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO A REGRAS HARMONIZADAS SOBRE O ACESSO EQUITATIVO AOS DADOS E A SUA UTILIZAÇÃO E QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2017/2394 E A DIRETIVA (UE) 2020/1828 (REGULAMENTO DOS DADOS)
• 13/12/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2019/833 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO E DE EXECUÇÃO APLICÁVEIS NA ÁREA DE REGULAMENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS PESCARIAS DO NOROESTE DO ATLÂNTICO
• 24/11/2023 - Parecer do COEM e do CPS sobre o investimento social - Aprovação
• 23/11/2023 - Parecer do COEM e do CPS sobre o investimento social – Apresentação pelos respetivos presidentes do Comité do Emprego e do Comité da Proteção Social
• 22/11/2023 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 7 e 8 de dezembro de 2023 Projeto de conclusões do Conselho sobre o reforço do papel e do impacto da investigação e inovação no processo de elaboração de políticas na União – Aprovação = Declaração da Hungria
• 22/11/2023 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 7-8 de dezembro de 2023 Recomendação do Conselho relativa a um quadro europeu para atrair e reter talentos no domínio da investigação, da inovação e do empreendedorismo na Europa – Acordo político = Declaração da Hungria
• 22/11/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a transição dos sistemas de prestação de cuidados ao longo da vida para modelos de assistência holísticos, centrados nas pessoas e de proximidade, com uma perspetiva de género – Declaração da delegação polaca
• 22/11/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a transição dos sistemas de prestação de cuidados ao longo da vida para modelos de assistência holísticos, centrados nas pessoas e de proximidade, com uma perspetiva de género Declaração da delegação húngara
• 22/11/2023 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU Relatório sobre o Mecanismo de Alerta 2024
• 22/11/2023 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 21/11/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal (FLEGT), no que respeita a madeira e a produtos da madeira importados para a União Europeia
• 21/11/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal (FLEGT), no que respeita a madeira e a produtos da madeira importados para a União Europeia
• 21/11/2023 - Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita à madeira e aos produtos da madeira importados para a União Europeia (FLEGT)
• 21/11/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em representação dos Países Baixos e da Roménia
• 21/11/2023 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas destinadas a reforçar a solidariedade e as capacidades da União para detetar, preparar e dar resposta a ameaças e incidentes de cibersegurança – Relatório intercalar
• 21/11/2023 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Análise Anual do Crescimento Sustentável de 2024
• 20/11/2023 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas destinadas a reforçar a solidariedade e as capacidades da União para detetar, preparar e dar resposta a ameaças e incidentes de cibersegurança – Relatório intercalar
• 20/11/2023 - Reunião do Conselho (TTE) de 5 de dezembro de 2023 Liderança tecnológica e competitividade, com destaque para os investimentos em redes e infraestruturas digitais Debate de orientação
• 20/11/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 20/11/2023 - Compromisso Mundial em matéria de Energias Renováveis e Eficiência Energética – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 18/11/2023 - Investimento social – Debate de orientação O investimento social e as regras orçamentais da UE – Apresentação pela Presidência
• 17/11/2023 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 7-8 de dezembro de 2023 Valorização da investigação como instrumento para a recuperação e a resiliência económica e industrial Debate de orientação
• 17/11/2023 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 7 e 8 de dezembro de 2023 Projeto de conclusões do Conselho sobre o reforço do papel e do impacto da investigação e inovação no processo de elaboração de políticas na União – Aprovação
• 17/11/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/833 que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 17/11/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o reforço da democracia no trabalho e a negociação coletiva ecológica, em prol do trabalho digno e do crescimento sustentável e inclusivo – Aprovação
• 17/11/2023 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 7 e 8 de dezembro de 2023 Recomendação do Conselho relativa a um quadro europeu para atrair e reter talentos no domínio da investigação, da inovação e do empreendedorismo na Europa - Acordo político
• 17/11/2023 - Preparação do Conselho (Competitividade - Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 7-8 de dezembro de 2023 Recomendação do Conselho relativa a um quadro europeu para atrair e reter talentos no domínio da investigação, da inovação e do empreendedorismo na Europa – Acordo político
• 17/11/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal (FLEGT), no que respeita a madeira e a produtos da madeira importados para a União Europeia – Adoção DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal (FLEGT), no que respeita a madeira e a produtos da madeira importados para a União Europeia – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 17/11/2023 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 7 e 8 de dezembro de 2023 A futura política espacial da UE num mundo em mudança – Troca de pontos de vista
• 17/11/2023 - Parecer do COEM e do CPS sobre o investimento social – Aprovação
• 17/11/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a transição dos sistemas de prestação de cuidados ao longo da vida para modelos de assistência holísticos, centrados nas pessoas e de proximidade, com uma perspetiva de género Aprovação
• 17/11/2023 - Principais mensagens do COEM e do CPS sobre a aplicação da Recomendação do Conselho que visa assegurar uma transição justa para a neutralidade climática – Aprovação
• 17/11/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a regras harmonizadas sobre o acesso equitativo aos dados e a sua utilização e que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e a diretiva (UE) 2020/1828 (Regulamento dos Dados) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 17/11/2023 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 27.9.2023, que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) n.º 134/2014 no que diz respeito a determinadas referências aos regulamentos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas (UNECE) e à disponibilidade de determinados gases puros – Intenção de não formular objeções ao ato delegado
• 17/11/2023 - Plano de Ação da UE contra o Racismo 2020-2025 – Debate de orientação
• 17/11/2023 - Intenção da Comissão de apoiar a declaração do Clube do Clima, em nome da União Europeia, à margem da COP28 Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 16/11/2023 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 7 e 8 de dezembro de 2023 Projeto de conclusões do Conselho sobre "Gestão do tráfego espacial: ponto da situação" – Aprovação
• 16/11/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial 20/2023 do Tribunal de Contas Europeu – "Apoio às pessoas com deficiência" – Aprovação
• 15/11/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a regras harmonizadas sobre o acesso equitativo aos dados e a sua utilização e que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e a diretiva (UE) 2020/1828 (Regulamento dos Dados)
• 14/11/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/833 que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico
• 13/11/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Fábio GARCIA, membro suplente em representação de Portugal, em substituição de Alexandra FREIRE, renunciante
• 13/11/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Mandy NOESEN, membro efetivo em representação do Luxemburgo, em substituição de Vanessa CORREIA, renunciante
• 3/11/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em representação dos Países Baixos e da Roménia Adoção
• 25/10/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
• 19/10/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
• 2/10/2023 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) n.º 134/2014 no que diz respeito a determinadas referências aos regulamentos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas (UNECE) e à disponibilidade de determinados gases puros
• 2/10/2023 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 27.9.2023 que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) n.º 134/2014 no que diz respeito a determinadas referências aos regulamentos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas (UNECE) e à disponibilidade de determinados gases puros

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 23/11/2023 - Preparation of the Council (Competitiveness (Internal Market, Industry, Research and Space)) on 7-8 December 2023 Regulation on establishing a framework of measures for strengthening Europe’s net-zero technology products manufacturing ecosystem (Net Zero Industry Act) - General approach
• 21/11/2023 - ANNEXES to the PROPOSAL FOR A JOINT EMPLOYMENT REPORT FROM THE COMMISSION AND THE COUNCIL
• 21/11/2023 - PROPOSAL FOR A JOINT EMPLOYMENT REPORT FROM THE COMMISSION AND THE COUNCIL
• 20/11/2023 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Council Directive 96/53/EC laying down for certain road vehicles circulating within the Community the maximum authorised dimensions in national and international traffic and the maximum authorised weights in international traffic General Approach
• 20/11/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down measures for a high level of public sector interoperability across the Union (Interoperable Europe Act) - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 20/11/2023 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2010/75/EU of the European Parliament and of the Council of 24 November 2010 on industrial emissions (integrated pollution prevention and control) and Council Directive 1999/31/EC of 26 April 1999 on the landfill of waste Preparation for the trilogue
• 20/11/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a common framework for media services in the internal market (European Media Freedom Act) and amending Directive 2010/13/EU Preparation for the Trilogue
• 20/11/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending and correcting Directive 2005/36/EC as regards the recognition of professional qualifications of nurses responsible for general care trained in Romania - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 17/11/2023 - Preparation of the Council meeting (Transport, Telecommunications and Energy) on 4th December 2023 Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive (EU) 2015/413 facilitating cross-border exchange of information on road-safety-related traffic offences General approach
• 17/11/2023 - Chairperson of the Board of Appeal of the Community Plant Variety Office (CPVO): Selection procedure - Endorsement
• 17/11/2023 - Proposal for a Directive of the European parliament and of the Council amending Directive 2009/21/EC on compliance with flag State requirements General approach
• 17/11/2023 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2009/16/EC on port State control General approach
• 17/11/2023 - Preparation of the Council meeting (Transport, Telecommunications and Energy) on 4th December 2023 Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 561/2006 as regards minimum requirements on minimum breaks and daily and weekly rest periods in the occasional passenger transport sector General approach
• 17/11/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on nature restoration - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 17/11/2023 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2010/75/EU of the European Parliament and of the Council of 24 November 2010 on industrial emissions (integrated pollution prevention and control) and Council Directive 1999/31/EC of 26 April 1999 on the landfill of waste and Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on reporting of environmental data from industrial installations and establishing an Industrial Emissions Portal - Preparation for the trilogue
• 17/11/2023 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2010/75/EU of the European Parliament and of the Council of 24 November 2010 on industrial emissions (integrated pollution prevention and control) and Council Directive 1999/31/EC of 26 April 1999 on the landfill of waste Preparation for the trilogue
• 17/11/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on reporting of environmental data from industrial installations and establishing an Industrial Emissions Portal Preparation for the trilogue
• 17/11/2023 - Preparation of the Council meeting (Transport, Telecommunications and Energy) on 4th December 2023 Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on driving licences, amending Directive (EU) 2022/2561 of the European Parliament and of the Council, Regulation (EU) 2018/1724 of the European Parliament and of the Council and repealing Directive 2006/126/EC of the European Parliament and of the Council and Commission Regulation (EU) No 383/2012 General approach
• 17/11/2023 - Proposal for a directive of the European Parliament and of the Council on common rules promoting the repair of goods and amending Regulation (EU) 2017/2394, Directives (EU) 2019/771 and (EU) 2020/1828 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 17/11/2023 - Preparation of the Council (Competitiveness (Internal Market, Industry, Research and Space)) on 7-8 December 2023 Regulation on establishing a framework of measures for strengthening Europe’s net-zero technology products manufacturing ecosystem (Net Zero Industry Act) - General approach
• 17/11/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on measures to reduce the cost of deploying gigabit electronic communications networks and repealing Directive 2014/61/EU (Gigabit Infrastructure Act) - General approach
• 17/11/2023 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council establishing the European Disability Card and the European Parking Card for persons with disabilities - General approach
• 16/11/2023 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2009/18/EC establishing the fundamental principles governing the investigation of accidents in the maritime transport sector - General approach
• 16/11/2023 - Public access to documents request 23/3079