Coreper I, 29 de novembro de 2023

Outros documentos

• 4/12/2023 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Organização Marítima Internacional, durante a 33.ª sessão da sua Assembleia, sobre a adoção de alterações às Orientações relativas aos locais de refúgio para os navios que necessitam de assistência, às Orientações no âmbito do Sistema Harmonizado de Vistoria e Certificação, à Lista não exaustiva de obrigações decorrentes dos instrumentos relevantes para o Código de Aplicação dos Instrumentos da OMI e às Orientações para a aplicação do Código Internacional de Gestão da Segurança pelas administrações
• 30/11/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 29/11/2023 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Helene Saibi TANDERUP, membro titular em representação da Dinamarca, em substituição de Maja Kluger DIONIGI, renunciante
• 28/11/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia a vice presidente do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
• 28/11/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Estado de Israel tendo em vista um acordo sobre segurança da aviação civil
• 28/11/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Organização Marítima Internacional, durante a 33.ª sessão da sua Assembleia, sobre a adoção de alterações às Orientações relativas aos locais de refúgio para os navios que necessitam de assistência, às Orientações no âmbito do Sistema Harmonizado de Vistoria e Certificação, à Lista não exaustiva de obrigações decorrentes dos instrumentos relevantes para o Código de Aplicação dos Instrumentos da OMI e às Orientações para a aplicação do Código Internacional de Gestão da Segurança pelas administrações
• 28/11/2023 - Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a tomar, em nome da União, na 23.ª reunião das Partes na Convenção sobre a Proteção do Meio Marinho e do Litoral do Mediterrâneo ("Convenção de Barcelona") no respeitante à adoção do Plano Regional de Gestão Agrícola, do Plano Regional de Gestão da Aquicultura e do Plano Regional de Gestão das Águas Pluviais Urbanas, no âmbito do artigo 15.º do Protocolo relativo à Proteção do Mar Mediterrâneo contra a Poluição Proveniente de Fontes e Atividades Situadas em Terra, e à adoção de alterações dos anexos II e III do Protocolo relativo às Áreas Especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo Adoção
• 28/11/2023 - Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a tomar, em nome da União, na 23.ª reunião das Partes na Convenção sobre a Proteção do Meio Marinho e do Litoral do Mediterrâneo ("Convenção de Barcelona") no respeitante à adoção do Plano Regional de Gestão Agrícola, do Plano Regional de Gestão da Aquicultura e do Plano Regional de Gestão das Águas Pluviais Urbanas, no âmbito do artigo 15.º do Protocolo relativo à Proteção do Mar Mediterrâneo contra a Poluição Proveniente de Fontes e Atividades Situadas em Terra, e à adoção de alterações dos anexos II e III do Protocolo relativo às Áreas Especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo Adoção Declaração
• 28/11/2023 - Posição da União sobre as diferenças a notificar em nome da União em relação ao volume IV do anexo 16 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional Aprovação
• 27/11/2023 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Organização Marítima Internacional, durante a 33.ª sessão da sua Assembleia, sobre a adoção de alterações às Orientações relativas aos locais de refúgio para os navios que necessitam de assistência, às Orientações no âmbito do Sistema Harmonizado de Vistoria e Certificação, à Lista não exaustiva de obrigações decorrentes dos instrumentos relevantes para o Código de Aplicação dos Instrumentos da OMI e às Orientações para a aplicação do Código Internacional de Gestão da Segurança pelas administrações
• 27/11/2023 - Intenção da Comissão de apoiar a declaração do Clube do Clima, em nome da União Europeia, à margem da COP28 Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 24/11/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União, na 23.ª Reunião das Partes na Convenção de Barcelona e nos seus Protocolos, no respeitante à adoção de três planos regionais de ação, no âmbito do Protocolo relativo à Proteção do Mar Mediterrâneo contra a Poluição Proveniente de Fontes e Atividades Situadas em Terra, e no respeitante à adoção de alterações aos anexos II e III do Protocolo relativo às Áreas Especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo
• 24/11/2023 - Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a tomar, em nome da União, na 23.ª reunião das Partes na Convenção sobre a Proteção do Meio Marinho e do Litoral do Mediterrâneo ("Convenção de Barcelona") no respeitante à adoção do Plano Regional de Gestão Agrícola, do Plano Regional de Gestão da Aquicultura e do Plano Regional de Gestão das Águas Pluviais Urbanas, no âmbito do artigo 15.º do Protocolo relativo à Proteção do Mar Mediterrâneo contra a Poluição Proveniente de Fontes e Atividades Situadas em Terra, e à adoção de alterações dos anexos II e III do Protocolo relativo às Áreas Especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo Adoção
• 24/11/2023 - Intenção da Comissão de encetar negociações, em nome da UE, relativas a uma declaração ministerial sobre os princípios e valores para a cooperação internacional no domínio da investigação e inovação Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 24/11/2023 - 23.ª Conferência das Partes na Convenção de Barcelona (Portoroz, Eslovénia, 4-8 de dezembro de 2023): Declaração ministerial de Portoroz – Pedido de autorização para assinar um instrumento não vinculativo, apresentado pela Comissão
• 24/11/2023 - Decisão do Conselho que nomeia a vice-presidente do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais – Adoção
• 23/11/2023 - Declaração da COP 28 sobre clima e saúde Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 16/11/2023 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a negociar um acordo bilateral entre a União Europeia e o Estado de Israel sobre segurança da aviação civil – Adoção

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 28/11/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a framework for ensuring a secure and sustainable supply of critical raw materials and amending Regulations (EU) 168/2013, (EU) 2018/858, 2018/1724 and (EU) 2019/1020 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 28/11/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down harmonised rules on artificial intelligence (Artificial Intelligence Act) and amending certain Union legislative acts - Preparation for the trilogue
• 27/11/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on prohibiting products made with forced labour on the Union market - Policy debate
• 27/11/2023 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2005/35/EC on ship-source pollution and on the introduction of penalties, including criminal penalties, for pollution offences General approach
• 27/11/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down harmonised rules on artificial intelligence (Artificial Intelligence Act) and amending certain Union legislative acts - Preparation for the trilogue
• 24/11/2023 - Judgment of the Court of Justice (Tenth Chamber) of 16 November 2023 Case C-224/22 (Kingdom of Spain v Council of the European Union) Dismissal of the action for annulment against Council Regulation (EU) 2022/110 fixing certain fishing opportunities for 2022
• 24/11/2023 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2005/35/EC on ship-source pollution and on the introduction of penalties, including criminal penalties, for pollution offences General approach
• 24/11/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down harmonised rules on artificial intelligence (Artificial Intelligence Act) and amending certain Union legislative acts - Preparation for the trilogue
• 24/11/2023 - Preparation of the Council meeting (Transport, Telecommunications and Energy) on 4th December 2023 Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the accounting of greenhouse gas emissions of transport services - General approach
• 24/11/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on horizontal cybersecurity requirements for products with digital elements and amending Regulation (EU) 2019/1020 - Revised mandate for negotiations with the European Parliament
• 24/11/2023 - Attendance of representatives of EFTA and of the Federation of Veterinarians of Europe at the meeting of the Working Party on Animals and Veterinary Questions (Chief Veterinary Officers) on 4-5 December 2023 - Approval
• 24/11/2023 - Attendance of representatives from the European Patent Office at the Working Party on Genetic Resources and Innovation in Agriculture (Innovation in Agriculture) on 01/12/2023 - Approval
• 24/11/2023 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2012/19/EU on waste electrical and electronic equipment (WEEE) - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 24/11/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on International Environment Issues (Int. Chemicals/Synergies) on 1 December 2023 - Approval
• 24/11/2023 - 174th session of the FAO Council (Rome, 4 - 8 December 2023): Declaration of Competence and Voting Rights - Approval
• 21/11/2023 - Attendance of the EU Agency for the Space Programme (EUSPA) at the Working Party on Space on 18 December 2023 - Approval