Coreper I, 17 de fevereiro de 2023

Outros documentos

• 17/2/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/241 no que diz respeito aos capítulos REPowerEU dos planos de recuperação e resiliência e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1303/2013, (UE) 2021/1060 e (UE) 2021/1755 e a Diretiva 2003/87/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 17/2/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/241 no que diz respeito aos capítulos REPowerEU dos planos de recuperação e resiliência e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1303/2013, (UE) 2021/1060 e (UE) 2021/1755 e a Diretiva 2003/87/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 16/2/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/241 no que diz respeito aos capítulos REPowerEU dos planos de recuperação e resiliência e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1303/2013, (UE) 2021/1060 e (UE) 2021/1755 e a Diretiva 2003/87/CE
• 16/2/2023 - Competitividade e produtividade a longo prazo – Os 30 anos do mercado interno e o seu futuro – Debate de orientação
• 16/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas, no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.os 13-H, 30, 48, 51, 53, 67, 78, 105, 110, 116, 117, 121, 125, 131, 138, 140, 148, 149, 150, 152, 157 e 164 da ONU e a uma proposta de alteração à resolução consolidada R.E.5.
• 16/2/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 16/2/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/241 no que diz respeito aos capítulos REPowerEU dos planos de recuperação e resiliência e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1303/2013, (UE) 2021/1060 e (UE) 2021/1755 e a Diretiva 2003/87/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 16/2/2023 - Projeto REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/241 no que diz respeito aos capítulos REPowerEU dos planos de recuperação e resiliência e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1303/2013, (UE) 2021/1060 e (UE) 2021/1755 e a Diretiva 2003/87/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 15/2/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Quinta Conferência de Análise da Convenção sobre as Armas Químicas – aprovação
• 14/2/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Quinta Conferência de Análise da Convenção sobre as Armas Químicas - aprovação
• 10/2/2023 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/83/UE no que respeita aos contratos de serviços financeiros celebrados à distância e que revoga a Diretiva 2002/65/CE – Orientação geral
• 10/2/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas, no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.ºs 13-H, 30, 48, 51, 53, 67, 78, 105, 110, 116, 117, 121, 125, 131, 138, 140, 148, 149, 150, 152, 157 e 164 da ONU e a uma proposta de alteração à R.E.5. – Adoção

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 15/2/2023 - Preparation of the Council (Competitiveness (Internal Market, Industry, Research and Space)) on 2 March 2023 Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on data collection and sharing relating to short-term accommodation rental services and amending Regulation (EU) 2018/1724 - General approach