Coreper I, 15 de março de 2023

Outros documentos

• 16/3/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 14/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Estónia
• 14/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
• 13/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, e relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo Adicional entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, sobre a aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro
• 13/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)
• 13/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)
• 13/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU OSHA)
• 13/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Dinamarca
• 13/3/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 10/3/2023 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR) sujeitas a restrições – Decisão de não oposição à adoção
• 10/3/2023 - Pacote das pescas a) Comunicação sobre a política comum das pescas de hoje e de amanhã: um pacto das pescas e dos oceanos para uma gestão das pescas sustentável, baseada em dados científicos, inovadora e inclusiva b) Relatório sobre a organização comum dos mercados dos produtos da pesca e da aquicultura c) Comunicação sobre um plano de ação da UE: Proteger e Restaurar os Ecossistemas Marinhos para uma Pesca Sustentável e Resiliente d) Comunicação sobre a transição energética do setor das pescas e da aquicultura da UE – Apresentação pela Comissão – Troca de pontos de vista
• 10/3/2023 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 10/3/2023 - Conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE para uma Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) eficaz, a fim de garantir um futuro sustentável e a segurança alimentar a todos – Aprovação
• 10/3/2023 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 24 de novembro de 2022 Processo C-259/21 (Parlamento Europeu/Conselho) Negação de provimento do recurso de anulação contra as medidas técnicas do Regulamento (UE) 2021/92 que fixa as possibilidades de pesca aplicáveis para 2021
• 8/3/2023 - Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, e relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo Adicional entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, sobre a aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro Adoção
• 8/3/2023 - RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO – Execução do Regulamento (UE) n.º 1379/2013 relativo à organização comum dos mercados dos produtos da pesca e da aquicultura
• 8/3/2023 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Plano de ação da UE: Proteger e Restaurar os Ecossistemas Marinhos para uma Pesca Sustentável e Resiliente
• 8/3/2023 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa à transição energética do setor das pescas e da aquicultura da UE
• 8/3/2023 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO A política comum das pescas de hoje e de amanhã: um pacto das pescas e dos oceanos para uma gestão das pescas sustentável, baseada em dados científicos, inovadora e inclusiva
• 7/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
• 7/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
• 7/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
• 7/3/2023 - PROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA P-003512/2022 - Pedro Marques (S&D) "Limitações à Hungria"
• 7/3/2023 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Christina JANZON, membro suplente em representação da Suécia, em substituição de Kristin PAULSSON, renunciante
• 2/3/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 24/2022 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Medidas de administração pública em linha destinadas às empresas – As ações da Comissão foram executadas, mas a disponibilidade de serviços em linha ainda varia na UE" – Aprovação
• 27/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Dinamarca
• 21/2/2023 - RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO – Execução do Regulamento (UE) n.º 1379/2013 relativo à organização comum dos mercados dos produtos da pesca e da aquicultura
• 21/2/2023 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES – Plano de ação da UE: Proteger e Restaurar os Ecossistemas Marinhos para uma Pesca Sustentável e Resiliente
• 21/2/2023 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa à transição energética do setor das pescas e da aquicultura da UE
• 21/2/2023 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO A política comum das pescas de hoje e de amanhã: um pacto das pescas e dos oceanos para uma gestão das pescas sustentável, baseada em dados científicos, inovadora e inclusiva
• 16/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Estónia
• 13/2/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 11/1/2023 - ANEXO do REGULAMENTO DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restrições
• 11/1/2023 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restrições

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 9/3/2023 - Coordination of the EU position in preparation for the 19th Regional Steering Committee of the Transport Community (Belgrade, 28 March 2023) - Approval
• 7/3/2023 - Attendance of EIGE at the Social Questions Working Party on 22 March 2023
• 20/2/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000150/2023 - Christian Ehler (PPE), Dan Nica (S&D) 'Council's views on Article 16(3) of the Horizon Europe Regulation'