Coreper I, 22 de março de 2023

Outros documentos

• 21/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Portuguesa
• 21/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro, no que diz respeito à adoção de uma decisão que cria um subcomité de cooperação marítima e adota o respetivo mandato
• 21/3/2023 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO UE-FILIPINAS que cria o Subcomité de Cooperação Marítima e que adota o respetivo mandato
• 21/3/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 21/3/2023 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2022/1369 no respeitante à prorrogação do período de redução da procura de gás e ao reforço da comunicação de informações e da monitorização da sua aplicação Acordo político
• 20/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Japão relativo a certas disposições dos acordos de serviços aéreos entre os Estados-Membros da União Europeia e o Japão
• 20/3/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/842 relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 como contributo para a ação climática a fim de cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris, e o Regulamento (UE) 2018/1999 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 20/3/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/842 relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 como contributo para a ação climática a fim de cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris, e o Regulamento (UE) 2018/1999 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 20/3/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/841 no que diz respeito ao âmbito de aplicação, simplificação das regras de comunicação de informações e de conformidade e determinação das metas dos Estados-Membros para 2030, e o Regulamento (UE) 2018/1999 no que diz respeito à melhoria dos processos de monitorização, comunicação de informações, acompanhamento dos progressos e análise (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 20/3/2023 - Projeto de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2015/1814 no que diz respeito ao número de licenças de emissão a inserir na reserva de estabilização do mercado do sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União até 2030 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 17/3/2023 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2015/1814 no que diz respeito ao número de licenças de emissão a inserir na reserva de estabilização do mercado do sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União até 2030
• 17/3/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/842 relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 como contributo para a ação climática a fim de cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris, e o Regulamento (UE) 2018/1999
• 17/3/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/841 no que diz respeito ao âmbito de aplicação, simplificação das regras de comunicação de informações e de conformidade e determinação das metas dos Estados-Membros para 2030, e o Regulamento (UE) 2018/1999 no que diz respeito à melhoria dos processos de monitorização, comunicação de informações, acompanhamento dos progressos e análise
• 17/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos
• 17/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos – Adoção
• 17/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca
• 17/3/2023 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca – Adoção
• 17/3/2023 - Anexo à DECISÃO DO CONSELHO que define os critérios e o procedimento para estabelecer a posição a tomar, em nome da União Europeia, na Organização da Aviação Civil Internacional, relativa à adoção ou modificação de normas e práticas recomendadas internacionais, e à notificação de diferenças no que respeita às normas internacionais adotadas
• 17/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que define os critérios e o procedimento para estabelecer a posição a tomar, em nome da União Europeia, na Organização da Aviação Civil Internacional, relativa à adoção ou modificação de normas e práticas recomendadas internacionais, e à notificação de diferenças no que respeita às normas internacionais adotadas
• 17/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Bélgica
• 17/3/2023 - Decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Bélgica – Adoção
• 17/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Portuguesa
• 17/3/2023 - Decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Portuguesa – Adoção
• 17/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto por Malta
• 17/3/2023 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto por Malta – Adoção
• 17/3/2023 - Decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União e dos seus Estados-Membros, do Protocolo de Adesão da República da Bulgária, da República da Croácia e da Roménia ao Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS) com a República da Coreia Adoção
• 17/3/2023 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro, quanto à adoção de uma decisão que cria um subcomité em matéria de cooperação marítima e adota o respetivo mandato Adoção
• 17/3/2023 - Participação da Ucrânia no Mecanismo de Proteção Civil da União – Aprovação do mecanismo e autorização da candidatura
• 17/3/2023 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 17/3/2023 - Configuração do mercado da eletricidade da UE – Debate de orientação
• 17/3/2023 - Parceria digital com o Canadá – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 15/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Japão relativo a certos aspetos dos serviços aéreos Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 14/3/2023 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela Irlanda – Adoção
• 14/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela Irlanda
• 14/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à nomeação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito aos auditores externos do Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland
• 14/3/2023 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 05/c/01/23 Declaração
• 14/3/2023 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 05/c/01/23
• 14/3/2023 - Intenção da Comissão de iniciar conversações sobre a adesão, em nome da UE, à declaração ministerial conjunta da Coligação de Elevada Ambição para Erradicar a Poluição por Plásticos Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 13/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito aos auditores externos do Banc Ceannais na hÉireann/the Central Bank of Ireland
• 13/3/2023 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Leanyka LIBEON, membro suplente em representação da Estónia, em substituição de Gerly HERM, renunciante
• 9/3/2023 - Intenção da Comissão de iniciar conversações sobre a adesão, em nome da UE, à declaração ministerial conjunta da Coligação de Elevada Ambição para Erradicar a Poluição por Plásticos – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 7/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que define os critérios e os procedimentos para estabelecer a posição a tomar, em nome da União Europeia, com vista à adoção de normas internacionais e de práticas recomendadas, de alterações de normas internacionais e de práticas recomendadas e à notificação de diferenças no que respeita às normas internacionais adotadas pela Organização da Aviação Civil Internacional Adoção
• 6/2/2023 - Acordo entre a União Europeia e o Japão relativo a certas disposições dos acordos de serviços aéreos entre os EstadosMembros da União Europeia e o Japão
• 18/10/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República da Croácia e da Roménia à União Europeia
• 12/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República da Croácia e da Roménia à União Europeia
• 12/3/2019 - Protocolo ao Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado e a República da Coreia, por outro a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República da Croácia e da Roménia à União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 21/3/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on packaging and packaging waste, amending Regulation (EU) 2019/1020 and Directive (EU) 2019/904, and repealing Directive 94/62/EC - Optional consultation of the Committee of the Regions
• 21/3/2023 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on common rules for the internal markets in renewable and natural gases and in hydrogen (recast) (Text with EEA relevance) Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the internal markets for renewable and natural gases and for hydrogen (recast) (Text with EEA relevance) - General approach
• 20/3/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on packaging and packaging waste, amending Regulation (EU) 2019/1020 and Directive (EU) 2019/904, and repealing Directive 94/62/EC - Optional consultation of the Committee of the Regions
• 20/3/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the use of renewable and low-carbon fuels in maritime transport and amending Directive 2009/16/EC Preparation for trilogue
• 17/3/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a framework for setting ecodesign requirements for sustainable products and repealing Directive 2009/125/EC - Guidance for further work
• 17/3/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the deployment of alternative fuels infrastructure, and repealing Directive 2014/94/EU Preparation for the trilogue
• 17/3/2023 - Possible extension of the term of office of the Executive Director of the European Union Intellectual Property Office - Approval of a letter
• 17/3/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the use of renewable and low-carbon fuels in maritime transport and amending Directive 2009/16/EC Preparation for trilogue
• 16/3/2023 - Attendance of the European Securities and Markets Authority at the informal videoconference of the Financial Services and the banking EMIR/CCP on 28 March 2023 - Approval
• 14/3/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on Competitiveness and Growth (Internal Market) on 31 March 2023 - Approval
• 27/2/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003605/2022 - Cornelia Ernst (The Left) 'Input into the Commission’s ‘list of persons posing a potential threat’'
• 27/2/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000322/2023 - Chris MacManus (The Left) 'Requests for the inclusion of minority languages as official languages of the EU'