Coreper I, 3 de maio de 2023

Outros documentos

• 11/5/2023 - Projeto de resolução do Conselho da União Europeia e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa à revisão do Plano de Trabalho (2022-2024) da Estratégia da UE para a Juventude
• 4/5/2023 - Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social Debate de orientação
• 3/5/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre artistas em situação de risco e deslocados – Declaração da delegação polaca
• 3/5/2023 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a dimensão social de uma Europa sustentável para a juventude – Declaração da delegação polaca
• 2/5/2023 - Acordos de alto nível entre a UE e os parceiros dos Balcãs Ocidentais (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, República da Macedónia do Norte, Montenegro e Sérvia) para a adaptação de mapas indicativos na aceção do artigo 49.º, n.º 6, do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 (Regulamento RTE-T) – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 2/5/2023 - Acordos de alto nível entre a UE e os parceiros dos Balcãs Ocidentais (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, República da Macedónia do Norte, Montenegro e Sérvia) para a adaptação dos mapas indicativos de países vizinhos na aceção do artigo 49.º, n.º 6, do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 (Regulamento RTE-T) Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 28/4/2023 - Projeto de resolução do Conselho da União Europeia e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa à revisão do Plano de Trabalho (2022-2024) da Estratégia da UE para a Juventude
• 28/4/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre novas medidas para tornar o reconhecimento mútuo automático no ensino e na formação uma realidade – Aprovação
• 28/4/2023 - Espaço Europeu da Educação: Olhando para 2025 e mais além - Projeto de resolução do Conselho Aprovação
• 28/4/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), em representação da Alemanha e da Irlanda
• 28/4/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em representação da França, da Croácia, da Polónia e da Eslovénia
• 28/4/2023 - A leitura e sua importância para a aprendizagem, a equidade e a participação ativa na sociedade Debate de orientação
• 28/4/2023 - Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a intensificação das ações da UE para combater a resistência aos antimicrobianos no âmbito da abordagem Uma Só Saúde
• 28/4/2023 - Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes UE-Balcãs Ocidentais Nomeação dos quadros superiores do Secretariado Permanente - Definição da posição da UE
• 28/4/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre artistas em situação de risco e deslocados Aprovação
• 28/4/2023 - Projeto de resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre os resultados do 9.° Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude
• 28/4/2023 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a dimensão social de uma Europa sustentável para a juventude
• 28/4/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 28/4/2023 - Projeto de resolução sobre a reapreciação da representação e da coordenação dos Estados-Membros da UE no âmbito da AMA
• 28/4/2023 - Acordos de alto nível entre a UE e os parceiros dos Balcãs Ocidentais (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, República da Macedónia do Norte, Montenegro e Sérvia) para a adaptação de mapas indicativos na aceção do artigo 49.º, n.º 6, do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 (Regulamento RTE-T) – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 28/4/2023 - Acordos de alto nível entre a UE e os parceiros dos Balcãs Ocidentais (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, República da Macedónia do Norte, Montenegro e Sérvia) para a adaptação de mapas indicativos na aceção do artigo 49.º, n.º 6, do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 (Regulamento RTE-T) – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 28/4/2023 - Acordos de alto nível entre a UE e os parceiros dos Balcãs Ocidentais (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, República da Macedónia do Norte, Montenegro e Sérvia) para a adaptação dos mapas indicativos de países vizinhos na aceção do artigo 49.º, n.º 6, do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 (Regulamento RTE-T) – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 28/4/2023 - Assegurar a inclusão dos jovens nas sociedades da UE: Destaque para a inclusão dos jovens ucranianos - Debate de orientação
• 28/4/2023 - Garantir o respeito pelos direitos humanos na organização de grandes eventos desportivos internacionais – Debate de orientação
• 27/4/2023 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 2.3.2023, que completa o Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho com as metodologias e os procedimentos pormenorizados relativos às taxas de supervisão cobradas pela Comissão aos fornecedores de plataformas em linha de muito grande dimensão e de motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 26/4/2023 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES – Reforma da legislação farmacêutica e medidas para combater a resistência aos antimicrobianos
• 26/4/2023 - ANEXOS da Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a intensificação das ações da UE para combater a resistência aos antimicrobianos no âmbito da abordagem Uma Só Saúde
• 26/4/2023 - Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a intensificação das ações da UE para combater a resistência aos antimicrobianos no âmbito da abordagem Uma Só Saúde
• 24/4/2023 - Designação de um representante dos Estados-Membros da UE no Conselho de Fundadores da AMA – Aprovação
• 20/4/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), em representação da Alemanha e da Irlanda – Adoção
• 20/4/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em representação da França, da Croácia, da Polónia e da Eslovénia – Adoção
• 30/3/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 3/3/2023 - ANEXOS do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho com as metodologias e os procedimentos pormenorizados relativos às taxas de supervisão cobradas pela Comissão aos fornecedores de plataformas em linha de muito grande dimensão e de motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão
• 3/3/2023 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 2.3.2023, que completa o Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho com as metodologias e os procedimentos pormenorizados relativos às taxas de supervisão cobradas pela Comissão aos fornecedores de plataformas em linha de muito grande dimensão e de motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão
• 3/3/2023 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 2.3.2023, que completa o Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho com as metodologias e os procedimentos pormenorizados relativos às taxas de supervisão cobradas pela Comissão aos fornecedores de plataformas em linha de muito grande dimensão e de motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 3/5/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on certain provisions for fishing in the GFCM (General Fisheries Commission for the Mediterranean) Agreement area (recast) - Commission statement
• 28/4/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directives 2005/29/EC and 2011/83/EU as regards empowering consumers for the green transition through better protection against unfair practices and better information - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 28/4/2023 - Regulation on the European Media Freedom Act - Progress report
• 28/4/2023 - Attendance of BusinessEurope and the European Round Table for Industry at the Working Party on Competitiveness and Growth on 10 May 2023 - Approval
• 28/4/2023 - ANNEXES to the proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down Union procedures for the authorisation and supervision of medicinal products for human use and establishing rules governing the European Medicines Agency, amending Regulation (EC) No 1394/2007 and Regulation (EU) No 536/2014 and repealing Regulation (EC) No 726/2004, Regulation (EC) No 141/2000 and Regulation (EC) No 1901/2006
• 28/4/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down Union procedures for the authorisation and supervision of medicinal products for human use and establishing rules governing the European Medicines Agency, amending Regulation (EC) No 1394/2007 and Regulation (EU) No 536/2014 and repealing Regulation (EC) No 726/2004, Regulation (EC) No 141/2000 and Regulation (EC) No 1901/2006
• 28/4/2023 - ANNEX to the Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the Union code relating to medicinal products for human use, and repealing Directive 2001/83/EC and Directive 2009/35/EC
• 28/4/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the Union code relating to medicinal products for human use, and repealing Directive 2001/83/EC and Directive 2009/35/EC
• 27/4/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on certain provisions for fishing in the GFCM (General Fisheries Commission for the Mediterranean) Agreement area (recast) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 27/4/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on certain provisions for fishing in the GFCM (General Fisheries Commission for the Mediterranean) Agreement area (recast) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 27/4/2023 - Public access to documents request 23/1203
• 27/4/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on the Environment on 11 May 2023 - Approval
• 24/4/2023 - Attendance of European Maritime Safety Agency (EMSA) representatives at the meeting of the Shipping Working Party on 4 May 2023 Approval