Conselho da União Europeia

Coreper I, 17 de maio de 2023

Informações práticas

Meeting n° 323945 Justus Lipsius quarta-feira, 17 de maio de 2023 10:30 Sala 50.7

Outros documentos

17/5/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
16/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar pela União Europeia no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo sobre segurança da aviação civil entre a União Europeia e o Japão, relativa à adoção do regulamento interno do Comité Misto
16/5/2023 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO UE-JAPÃO CRIADO PELO ACORDO SOBRE SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O JAPÃO que adota o seu regulamento interno
16/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 15.ª reunião da Comissão de Peritos Técnicos da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF), no que diz respeito à alteração das prescrições técnicas uniformes relativas às qualificações e à independência das entidades avaliadoras e relativas a um método comum de segurança para a determinação e a avaliação dos riscos, à alteração do regulamento interno da Comissão de Peritos Técnicos e à alteração das referências aos documentos técnicos da ETI ATM enumerados no apêndice I das prescrições técnicas uniformes relativas às aplicações telemáticas para os serviços de carga
16/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em representação do Luxemburgo
16/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2019/1754 sobre a adesão da União Europeia ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas – Adoção Declarações
16/5/2023 - Regulamento relativo a embalagens e resíduos de embalagens: Aspetos relacionados com a segurança dos alimentos e o desperdício alimentar - Informações da Presidência - Troca de pontos de vista
15/5/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às máquinas (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
15/5/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às máquinas (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
15/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à apresentação em nome da União Europeia de uma proposta de alteração do anexo I da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem, tendo em vista a décima quarta sessão da Conferência das Partes
15/5/2023 - Carta de intenções a elaborar com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) para unir esforços na execução da Agenda de Inovação da UE-União Africana, a aprovar na reunião de alto nível UE-PNUA de 19 de junho de 2023 – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
12/5/2023 - Preparação da reunião do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) de 1 de junho de 2023 Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2015/413 que visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infrações às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária Relatório intercalar
12/5/2023 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos horizontais de cibersegurança dos produtos com elementos digitais e que altera o Regulamento (UE) 2019/1020 – Relatório intercalar
12/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2019/1754 sobre a adesão da União Europeia ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas Adoção
12/5/2023 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a reduzir o custo da implantação de redes de comunicações eletrónicas gigabit e que revoga a Diretiva 2014/61/UE (Regulamento Infraestruturas Gigabit) – Relatório intercalar
12/5/2023 - O futuro do setor da conectividade – Troca de pontos de vista
12/5/2023 - Preparação da reunião do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) de 1 de junho de 2023 Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à carta de condução, que altera a Diretiva (UE) 2022/2561 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) 2018/1724 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 383/2012 da Comissão Debate de orientação
12/5/2023 - Memorando de Entendimento entre a União Europeia e a República Argentina relativo a uma parceria estratégica em matéria de cadeias de valor de matérias-primas sustentáveis – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
12/5/2023 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
11/5/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na 15.ª reunião da Comissão de Peritos Técnicos da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF) no que respeita às alterações das prescrições técnicas uniformes relativas às qualificações e à independência das entidades avaliadoras e a um método comum de segurança para a determinação e a avaliação dos riscos, à alteração do regulamento interno da Comissão de Peritos Técnicos e à atualização das referências aos documentos técnicos da ETI ATM enumerados no apêndice I das PTU ATM Adoção
10/5/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às máquinas
10/5/2023 - Carta de intenções a elaborar com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) para unir esforços na execução da Agenda de Inovação da UE-União Africana, a aprovar na reunião de alto nível UE-PNUA de 19 de junho de 2023 – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
10/5/2023 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas para um elevado nível de interoperabilidade do setor público em toda a União (Regulamento Europa Interoperável) – Relatório intercalar
10/5/2023 - Projeto de decisão do Conselho relativa à apresentação, em nome da União Europeia, de uma proposta de alteração do anexo I da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem (CMS), tendo em vista a décima quarta sessão da Conferência das Partes – Adoção
8/5/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre segurança da aviação civil entre a União Europeia e o Japão, relativa à adoção do regulamento interno do Comité Misto Adoção
4/5/2023 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social – Nomeação de Martina JANOVČÍKOVÁ, membro titular em representação da Eslováquia, em substituição de Jaroslav KOVÁČ, renunciante – Adoção
2/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em representação do Luxemburgo – Adoção
17/4/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
12/4/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)
28/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2019/1754 sobre a adesão da União Europeia ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas

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