Coreper I, 5 de julho de 2023

Outros documentos

• 4/7/2023 - Decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia (2022-2026) – Declaração da Comissão
• 4/7/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 3/7/2023 - Protocolo que altera o Acordo EuroMediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 3/7/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória do Protocolo que altera o Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 3/7/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 30/6/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória de um Protocolo que altera o Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia – Declaração da Espanha
• 30/6/2023 - Decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia (2022-2026) – Adoção
• 30/6/2023 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 30/6/2023 - Declaração conjunta sobre a comemoração anual do Dia da UE para as vítimas da crise climática mundial Adoção
• 30/6/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às baterias e respetivos resíduos, que altera a Diretiva 2008/98/CE e o Regulamento (UE) 2019/1020 e revoga a Diretiva 2006/66/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 30/6/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às baterias e respetivos resíduos, que altera a Diretiva 2008/98/CE e o Regulamento (UE) 2019/1020 e revoga a Diretiva 2006/66/CE (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Declarações
• 28/6/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às baterias e respetivos resíduos, que altera a Diretiva 2008/98/CE e o Regulamento (UE) 2019/1020 e revoga a Diretiva 2006/66/CE
• 26/6/2023 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Rita NAGYLAKI, membro efetivo em representação da Hungria, em substituição de Brigitta GYEBNÁR, renunciante
• 26/6/2023 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Csilla VARGA, membro suplente em representação da Hungria, em substituição de Rita NAGYLAKI, renunciante
• 31/5/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória de um Protocolo que altera o Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia – Adoção
• 3/11/2022 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia (2022-2026)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 30/6/2023 - Attendance of third parties at the Working Party on Animals and Veterinary Questions (Chief Veterinary Officers) on 12 July 2023 - Approval
• 30/6/2023 - Attendance of third parties at the meetings of the Working Party on International Environment Issues (Biodiversity) during the second semester of 2023 - Approval
• 29/6/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on Public Health - Approval
• 28/6/2023 - Attendance of third parties at the Working Party on Genetic Resources and Innovation in Agriculture (Seeds, Propagating and Planting Materials) 06 July 2023 - Approval
• 26/6/2023 - Attendance of a representative of the IFMIF-DONES project at the Research (Atomic Questions) Working Party meeting on 13 July 2023 - Approval
• 26/6/2023 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-000472/2023 - Vlad Gheorghe (Renew) 'Austrian decision to invite Russian delegates to an OSCE meeting – legal consequences and reputational risks'
• 26/6/2023 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-001043/2023 - Morten Løkkegaard (Renew) 'The need for sanctions against individuals on Alexei Navalny’s Anti-Corruption Foundation’s list and Russian organisations'
• 12/6/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001322/2023 - Barbara Thaler (PPE) 'Seasonal time changes'
• 30/5/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-000298/2023 - Eugen Tomac (PPE) 'The Council’s violation of European treaties and fundamental rights as a result of the veto by the Netherlands and Austria against the Schengen accession of Romania and Bulgaria'