Coreper I, 13 de setembro de 2023

Outros documentos

• 4/10/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO A DETERMINADAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS À PESCA NA ZONA DO ACORDO DA COMISSÃO GERAL DAS PESCAS DO MEDITERRÂNEO (CGPM) (REFORMULAÇÃO)
• 12/9/2023 - UE-Noruega e Estados costeiros: consultas anuais para 2024 Troca de pontos de vista
• 12/9/2023 - UE-Reino Unido: consultas anuais sobre as possibilidades de pesca para 2024 Troca de pontos de vista
• 12/9/2023 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Conferência Mundial das Radiocomunicações de 2023 da União Internacional das Telecomunicações – Adoção = Declaração
• 12/9/2023 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão
• 12/9/2023 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2011/235/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão
• 12/9/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 359/2011 do Conselho que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão
• 12/9/2023 - Medidas restritivas contra o Irão no contexto da não proliferação – notificações prévias
• 12/9/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 8/9/2023 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Conferência Mundial das Radiocomunicações de 2023 da União Internacional das Telecomunicações – Adoção
• 8/9/2023 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO, de XXX, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos secadores de roupa para uso doméstico, que altera o Regulamento (UE) 2023/826 da Comissão e que revoga o Regulamento (UE) n.º 932/2012 da Comissão Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 8/9/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do acordo da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo (CGPM) (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 8/9/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do acordo da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo (CGPM) (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 8/9/2023 - Intenção da Comissão de iniciar conversações sobre a adesão, em nome da UE, à declaração ministerial conjunta da Coligação de Elevada Ambição para Erradicar a Poluição por Plásticos Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 8/9/2023 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 8/9/2023 - Quinta reunião da Conferência Internacional sobre Gestão de Produtos Químicos (ICCM 5) (Bona, 25-29 de setembro de 2023): Intenção da Comissão de aderir, em nome da UE, a um quadro internacional sobre gestão de produtos químicos e resíduos e a uma declaração de alto nível Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 7/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Japão relativo a certas disposições dos acordos de serviços aéreos entre os Estados-Membros da União Europeia e o Japão Adoção
• 6/9/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Itália
• 5/9/2023 - ANEXO da proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a República Popular do Bangladeche sobre certos aspetos dos serviços aéreos Nota informativa sobre a retirada das referências ao Reino Unido
• 25/8/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do Acordo da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo (CGPM) (reformulação)
• 11/8/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Nicolae BĂICAN, membro suplente em representação da Roménia, em substituição de Victor SANDU, renunciante
• 11/8/2023 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho – Nomeação de Luís Alberto PINHO DUPONT, membro efetivo em representação de Portugal, em substituição de Eduardo Manuel NOGUEIRA CHAGAS, renunciante
• 11/8/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Cristian OLTEANU, membro efetivo em representação da Roménia, em substituição de Victorița Mihaela GRIGORE, renunciante
• 11/8/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em representação da Itália – Adoção
• 9/8/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Cinzia FRASCHERI, membro efetivo em representação da Itália, em substituição de Fabio DURANTE, renunciante
• 9/8/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Marco LUPI, membro suplente em representação da Itália, em substituição de Cinzia FRASCHERI, renunciante
• 9/8/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Silvana CAPPUCCIO, membro suplente em representação da Itália, em substituição de Susanna COSTA, renunciante
• 9/8/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Luís Alberto PINHO DUPONT, membro suplente em representação de Portugal, em substituição de Eduardo Manuel NOGUEIRA CHAGAS, renunciante
• 17/7/2023 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-001811/2023 - Carlos Zorrinho (S&D) "Conferência Mundial das Radiocomunicações de 2023 – Posição da UE"
• 17/7/2023 - ANEXOS do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO, de xxx, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos secadores de roupa para uso doméstico, que altera o Regulamento (UE) 2023/826 da Comissão e que revoga o Regulamento (UE) n.º 932/2012 da Comissão
• 17/7/2023 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos secadores de roupa para uso doméstico, que altera o Regulamento (UE) 2023/826 da Comissão e que revoga o Regulamento (UE) n.º 932/2012 da Comissão
• 20/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Japão relativo a certas disposições dos acordos de serviços aéreos entre os Estados-Membros da União Europeia e o Japão
• 6/2/2023 - Acordo entre a União Europeia e o Japão relativo a certas disposições dos acordos de serviços aéreos entre os EstadosMembros da União Europeia e o Japão
• 4/12/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a República Popular do Bangladeche sobre certos aspetos dos serviços aéreos
• 4/12/2015 - Acordo entre a União Europeia e a República Popular do Bangladeche sobre certos aspetos dos serviços aéreos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 8/9/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a catch documentation programme for bluefin tuna (Thunnus thynnus) and repealing Regulation (EU) No 640/2010 - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 8/9/2023 - Iran restrictive measures - coordination with third states - Approval
• 8/9/2023 - Public access to documents request 23/2430
• 8/9/2023 - Public access to documents request 23/2432
• 8/9/2023 - Case brought before the General Court Case T-367/23 Amazon Services Europe S.à.r.l. / European Commission Digital Service Act
• 8/9/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on shipments of waste and amending Regulations (EU) No 1257/2013 and (EU) No 2020/1056 - Preparation for the trilogue
• 8/9/2023 - Attendance of a third party at the meeting of the Cultural Affairs Committee on 19 September 2023 - Approval
• 6/9/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on Forestry on 22 September 2023 - Approval
• 5/9/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a catch documentation programme for bluefin tuna (Thunnus thynnus) and repealing Regulation (EU) No 640/2010 - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 1/9/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a catch documentation programme for bluefin tuna (Thunnus thynnus) and repealing Regulation (EU) No 640/2010 - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 28/7/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002032/2023 - Jean-Paul Garraud (ID) 'Unfair and discriminatory decision targeting Hungary'
• 25/7/2023 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001585/2023 - Victor Negrescu (S&D) 'Support for the resolution of the ‘European Moldova’ Assembly'
• 24/7/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002032/2023 - Jean-Paul Garraud (ID) 'Unfair and discriminatory decision targeting Hungary'
• 17/7/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001929/2023 - Carles Puigdemont i Casamajó (NI), Clara Ponsatí Obiols (NI), Antoni Comín i Oliveres (NI) 'European Council’s views on proposals to ban encryption'
• 17/7/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001998/2023 - Patrick Breyer (Verts/ALE) 'The Electoral Act: introducing direct universal suffrage for European elections'