Coreper I, 17 de janeiro de 2024

Outros documentos

• 7/2/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO ÀS TAXAS E AOS EMOLUMENTOS COBRADOS PELA AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS, QUE ALTERA OS REGULAMENTOS (UE) 2017/745 E (UE) 2022/123 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO E REVOGA O REGULAMENTO (UE) N.º 658/2014 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO E O REGULAMENTO (CE) N.º 297/95 DO CONSELHO
• 7/2/2024 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRETIVA 2005/36/CE NO QUE DIZ RESPEITO AO RECONHECIMENTO DAS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS DOS ENFERMEIROS RESPONSÁVEIS POR CUIDADOS GERAIS FORMADOS NA ROMÉNIA
• 18/1/2024 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Kaspars GORKŠS, membro suplente em representação da Letónia, em substituição de Inese STEPIŅA, renunciante
• 16/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2023/2135 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
• 16/1/2024 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2023/2147 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
• 16/1/2024 - Decisão do Conselho e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
• 16/1/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 12/1/2024 - Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que estabelece as normas aplicáveis aos organismos de promoção da igualdade nos domínios da igualdade de tratamento entre as pessoas sem distinção da origem racial ou étnica, da igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual, e da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social e no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, e que suprime o artigo 13.º da Diretiva 2000/43/CE e o artigo 12.º da Diretiva 2004/113/CE – Orientação geral
• 12/1/2024 - Semestre Europeu de 2024 Recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro Aprovação dos aspetos sociais e de emprego
• 12/1/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às taxas e aos emolumentos cobrados pela Agência Europeia de Medicamentos, que altera os Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2022/123 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (UE) n.º 658/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 297/95 do Conselho (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 12/1/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2005/36/CE no que diz respeito ao reconhecimento das qualificações profissionais dos enfermeiros responsáveis por cuidados gerais formados na Roménia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 12/1/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um quadro de monitorização da resiliência das florestas europeias – Troca de pontos de vista
• 12/1/2024 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 12/1/2024 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO, de XXX, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local e aos comandos conexos separados e que revoga o Regulamento (UE) n.º 2015/1188 – Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 10/1/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às taxas e aos emolumentos cobrados pela Agência Europeia de Medicamentos, que altera os Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2022/123 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (UE) n.º 658/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 297/95 do Conselho
• 21/12/2023 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2005/36/CE no que diz respeito ao reconhecimento das qualificações profissionais dos enfermeiros responsáveis por cuidados gerais formados na Roménia
• 21/12/2023 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Gerd WIEGEL, membro suplente em representação da Alemanha, em substituição de Maria DIMCHEVA, renunciante
• 21/12/2023 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Fiona KILCULLEN, membro suplente em representação da Irlanda, em substituição de Stephen CURRAN, renunciante
• 21/12/2023 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Kaspars GORKSS, membro suplente em representação da Letónia, em substituição de Inese STEPIŅA, renunciante
• 28/11/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 22/11/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 16/11/2023 - ANEXOS do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO de XXX que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local e aos comandos conexos separados e que revoga o Regulamento (UE) 2015/1188
• 16/11/2023 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local e aos comandos conexos separados e que revoga o Regulamento (UE) 2015/1188

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 16/1/2024 - List of Working Parties and Committees, which will be officially organised in Belgium under the Belgian Presidency (first half of 2024) Information note
• 15/1/2024 - Ad -hoc working group on forest monitoring (establishment and mandate) - Approval
• 15/1/2024 - Attendance of third parties at the Working Party on Animals and Veterinary Questions (Chief Veterinary Officers) on 25-26 January 2024 - Approval
• 15/1/2024 - Ad Hoc Working Party on One Substance One Assessment (creation and mandate) - Approval
• 15/1/2024 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a Union certification framework for carbon removals - Preparation for the trilogue
• 12/1/2024 - Attendance of third parties at the Working Party on International Environment Issues (Int.Chemicals/Synergies) during the Belgian Presidency - Approval
• 12/1/2024 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on ambient air quality and cleaner air for Europe (recast) - Preparation for the trilogue
• 12/1/2024 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2013/34/EU as regards the time limits for the adoption of sustainability reporting standards for certain sectors and for certain third-country undertakings - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 9/1/2024 - Attendance of third party at the meeting of the Working Party on International Food and Agricultural Questions (FAO) on 25 january 2024 - Approval
• 11/12/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002980/2023 - Bart Groothuis (Renew) 'Transfer to Ukraine of military equipment seized by EU missions'
• 4/12/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003114/2023 - Pablo Arias Echeverría (PPE) 'Attacks on Spanish lorries at the border with France'
• 4/12/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002834/2023 - Anna-Michelle Asimakopoulou (PPE), Frédérique Ries (Renew), Andrey Kovatchev (PPE), Miriam Lexmann (PPE), Lukas Mandl (PPE), Bert-Jan Ruissen (ECR), David Lega (PPE), Antonio López-Istúriz White (PPE), Dietmar Köster (S&D) 'Listing of the IRGC as a banned terrorist organisation'
• 4/12/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002815/2023 - Tudor Ciuhodaru (S&D) 'Romania is ready to enter Schengen'
• 4/12/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002904/2023 - Gianantonio Da Re (ID) 'Clarification on the draft Council of the European Union text on improving the housing situation of Roma'
• 4/12/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002638/2023 - Cindy Franssen (PPE) 'Follow-up question to the Council (E-001535/2022) on the ratification by the EU of ILO Convention No 190 on violence and harassment'