Coreper II, 30 de outubro de 2024

Outros documentos

• 19/11/2024 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Albânia Resultados do exame analítico do Grupo de capítulos de negociação 6: Relações externas
• 31/10/2024 - Especificação de uma posição da União relativa aos projetos de acordos administrativos entre os reguladores da UE e do Reino Unido e aos projetos de acordos de colaboração entre os operadores das redes de transporte de gás e eletricidade da União e do Reino Unido ̶̵– Aprovação
• 30/10/2024 - ANEXO da Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 4 de outubro de 2022, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência dos Países Baixos
• 30/10/2024 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista UE-CTC instituída pela Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum, no que diz respeito à adoção de uma decisão que altera a Convenção sobre um regime de trânsito comum para fins da adesão da Geórgia – Adoção
• 30/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo sob Forma de Troca de Cartas, que Altera e Complementa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino Haxemita da Jordânia que Estabelece os Termos e as Condições de Participação do Reino Haxemita da Jordânia na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) Adoção DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob Forma de Troca de Cartas que Altera e Complementa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino Haxemita da Jordânia que estabelece os termos e as condições de participação do Reino Haxemita da Jordânia na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho Declaração da Comissão
• 30/10/2024 - ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 8 de setembro de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Chéquia
• 30/10/2024 - Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão 2009/791/CE que autoriza a República Federal da Alemanha a continuar a aplicar uma medida em derrogação aos artigos 168.º e 168.º-A da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado – Adoção
• 30/10/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 30/10/2024 - RELAÇÕES COM O TAJIQUISTÃO – Definição da posição da União Europeia tendo em vista a 11.ª reunião do Conselho de Cooperação UE-Tajiquistão (Bruxelas, 18 de novembro de 2024)
• 29/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República da Finlândia
• 29/10/2024 - Decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República da Finlândia Adoção
• 29/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2021/509 que cria um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz
• 29/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Comércio criado pelo Acordo Comercial entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro, no que diz respeito às alterações aos apêndices 2, 2A e 5 do anexo II desse Acordo Adoção
• 29/10/2024 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 4 de outubro de 2022, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência dos Países Baixos
• 29/10/2024 - Estatísticas da UE PROJETO de conclusões do Conselho de 2024 sobre as estatísticas da UE
• 29/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Egípcias
• 29/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para reforçar as capacidades da Marinha da República do Congo no âmbito da arquitetura de Iaundé
• 29/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Especializado da Energia criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, relativamente à criação de um grupo de trabalho sobre a segurança do aprovisionamento
• 29/10/2024 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ ESPECIALIZADO DA ENERGIA CRIADO PELO ARTIGO 8.º, N.º 1, ALÍNEA l), DO ACORDO DE COMÉRCIO E COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA, POR UM LADO, E O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, POR OUTRO, relativa à criação de um grupo de trabalho sobre a segurança do aprovisionamento
• 29/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo sob Forma de Troca de Cartas que Altera e Complementa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino Haxemita da Jordânia que Estabelece os Termos e as Condições de Participação do Reino Haxemita da Jordânia na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA)
• 29/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebraçãodo Acordo sob Forma de Troca de Cartas que Altera e Complementa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino Haxemita da Jordânia que estabelece os termos e as condições de participação do Reino Haxemita da Jordânia na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA)
• 29/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do comité misto estabelecido pelo Acordo entre a União Europeia, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, sobre a participação da Nova Zelândia em programas da União, no respeitante à aprovação do regulamento interno do comité misto
• 29/10/2024 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO UE-NOVA ZELÂNDIA que aprova o seu regulamento interno
• 29/10/2024 - Anexo da DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República de Singapura tendo em vista um acordo sobre os princípios gerais para a participação da República de Singapura em programas da União e sobre a associação da República de Singapura ao Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)
• 29/10/2024 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 8 de setembro de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Chéquia
• 29/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas, no que respeita às propostas de alteração dos Regulamentos n.os 0, 10, 13, 13-H, 14, 16, 17, 21, 25, 29, 43, 46, 74, 80, 86, 94, 95, 100, 110, 114, 116, 118, 125, 127, 129, 134, 135, 137, 145, 147, 148, 149, 153, 157, 158, 166, 167 e 171 da ONU, às propostas de um novo regulamento da ONU relativo à instalação de cintos de segurança, sistemas de retenção, sistemas de retenção para crianças, sistemas ISOFIX de retenção para crianças e sistemas i-Size de retenção para crianças, de um novo regulamento da ONU relativo a avisadores de cintos de segurança, de um novo regulamento da ONU relativo a disposições uniformes para a homologação do controlo da aceleração em caso de utilização do pedal errado, e de um novo regulamento da ONU relativo à assistência no campo de visão,
• 28/10/2024 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2021/509 que cria um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz
• 28/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO DO COMITÉ DE COMÉRCIO CRIADO PELO ACORDO COMERCIAL ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS SEUS ESTADOS-MEMBROS, POR UM LADO, E A COLÔMBIA, O PERU E O EQUADOR, POR OUTRO que altera os apêndices 2, 2A e 5 do anexo II desse Acordo
• 28/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Comércio criado pelo Acordo Comercial entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro, no que diz respeito às alterações aos apêndices 2, 2A e 5 do anexo II desse Acordo
• 28/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Comissão Mista UE CTC criada pela Convenção sobre um regime de trânsito comum, no que diz respeito à adoção de uma decisão que altera os apêndices III e III.-A dessa Convenção no que respeita à adesão da Geórgia
• 28/10/2024 - Projeto de DECISÃO DA COMISSÃO MISTA EU-CTC DE TRÂNSITO COMUM no que diz respeito à alteração dos apêndices III e III-A da Convenção sobre um regime de trânsito comum no que respeita à adesão da Geórgia
• 28/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República de Singapura tendo em vista um acordo sobre os princípios gerais para a participação da República de Singapura em programas da União e sobre a associação da República de Singapura ao Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)
• 28/10/2024 - Decisão do Conselho que nomeia cinco membros e seis suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Polónia Adoção
• 28/10/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 25/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Comércio criado pelo Acordo Comercial entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro, no que diz respeito às alterações aos apêndices 2, 2A e 5 do anexo II desse Acordo – Adoção
• 25/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Especializado da Energia criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, relativamente à criação de um grupo de trabalho sobre a segurança do aprovisionamento – Adoção
• 25/10/2024 - Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega que altera o Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos no domínio do imposto sobre o valor acrescentado – Adoção
• 25/10/2024 - Acordo, sob forma de Troca de Cartas, que altera e complementa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino Haxemita da Jordânia, que estabelece os termos e as condições de participação do Reino Haxemita da Jordânia na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA)
• 25/10/2024 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista UE-CTC instituída pela Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum, no que diz respeito à adoção de uma decisão que altera a Convenção sobre um regime de trânsito comum para fins da adesão da Geórgia – Adoção
• 25/10/2024 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/1994 que autoriza a Croácia a introduzir uma medida especial em derrogação ao artigo 26.º, n.º 1, alínea a), e aos artigos 168.º e 168.º-A da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 25/10/2024 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2009/791/CE que autoriza a República Federal da Alemanha a continuar a aplicar uma medida em derrogação aos artigos 168.º e 168.º-A da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 25/10/2024 - Anexo da DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, para a celebração de um acordo entre a União Europeia, por um lado, e a República de Singapura, por outro, sobre a participação da República de Singapura em qualquer programa da União e sobre o protocolo de associação da República de Singapura ao Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)
• 25/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República de Singapura tendo em vista um acordo sobre os princípios gerais para a participação da República de Singapura em programas da União e sobre a associação da República de Singapura ao Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027) Adoção
• 25/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo sob Forma de Troca de Cartas, que Altera e Complementa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino Haxemita da Jordânia que Estabelece os Termos e as Condições de Participação do Reino Haxemita da Jordânia na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) – Adoção DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob Forma de Troca de Cartas que Altera e Complementa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino Haxemita da Jordânia que estabelece os termos e as condições de participação do Reino Haxemita da Jordânia na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 25/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do comité misto estabelecido pelo Acordo entre a União Europeia, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, sobre a participação da Nova Zelândia em programas da União, no respeitante à aprovação do regulamento interno do comité misto – Adoção
• 25/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia cinco membros e seis suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Polónia
• 25/10/2024 - Decisão do Conselho que nomeia cinco membros e seis suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Polónia Adoção
• 25/10/2024 - Intenção da Comissão de assinar um memorando de entendimento sobre uma parceria em favor das florestas com o Gabão Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 25/10/2024 - Intenção da Comissão de encetar debates, em nome da UE, com os Estados Unidos da América sobre uma declaração conjunta enquanto instrumento não vinculativo que estabelece prioridades comuns e modalidades de cooperação para a I&I no quadro da cooperação em curso por meio do Grupo Consultivo Comum e no âmbito do acordo científico e tecnológico – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 25/10/2024 - ANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas, no que respeita às propostas de alteração dos Regulamentos n.ºs 0, 10, 13, 13-H, 14, 16, 17, 21, 25, 29, 43, 46, 74, 80, 86, 94, 95, 100, 110, 114, 116, 118, 125, 127, 129, 134, 135, 137, 145, 147, 148, 149, 153, 157, 158, 166, 167 e 171, às propostas de um novo regulamento da ONU relativo à instalação de cintos de segurança, sistemas de retenção, sistemas de retenção para crianças, sistemas ISOFIX de retenção para crianças e sistemas i-Size de retenção para crianças, a um novo regulamento da ONU relativo a avisadores de cintos de segurança, a um novo regulamento da ONU relativo a disposições uniformes para a homologação do controlo da aceleração em caso de utilização do pedal errado, e a um novo regulamento da ONU relativo à assistência no camp
• 25/10/2024 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas, no que respeita às propostas de alteração dos Regulamentos n.ºs 0, 10, 13, 13-H, 14, 16, 17, 21, 25, 29, 43, 46, 74, 80, 86, 94, 95, 100, 110, 114, 116, 118, 125, 127, 129, 134, 135, 137, 145, 147, 148, 149, 153, 157, 158, 166, 167 e 171 da ONU, às propostas de um novo regulamento da ONU relativo à instalação de cintos de segurança, sistemas de retenção, sistemas de retenção para crianças, sistemas ISOFIX de retenção para crianças e sistemas i-Size de retenção para crianças, a um novo regulamento da ONU relativo a avisadores de cintos de segurança, a um novo regulamento da ONU relativo a disposições uniformes para a homologação do controlo da aceleração em caso de utilização do pedal errado, e a um novo regulamento da ONU relativo à assistência no campo
• 25/10/2024 - 4.ª Conferência Ministerial Mundial de Alto Nível sobre a Resistência aos Antimicrobianos Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 25/10/2024 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões plenárias de 21 a 24 de outubro de 2024, em Estrasburgo
• 25/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega que altera o Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos no domínio do imposto sobre o valor acrescentado
• 24/10/2024 - Conclusões do Conselho sobre o financiamento internacional da ação climática tendo em vista a 29.ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29 na CQNUAC), COP29, a realizar em Bacu de 11 a 22 de novembro de 2024: novo ponto 17 Aprovação
• 24/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Bélgica
• 24/10/2024 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Bélgica Adoção
• 24/10/2024 - Regulamento (UE) da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1445/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista das rubricas elementares utilizada para as Paridades de Poder de Compra Decisão de não oposição à adoção
• 24/10/2024 - Regulamento Delegado (UE) da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2016/792 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor e ao índice de preços da habitação no que diz respeito à classificação do consumo e à inclusão dos jogos de azar Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 24/10/2024 - Regulamento Delegado (UE) da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às referências à nomenclatura estatística das atividades económicas NACE estabelecida pelo Regulamento (CE) n.º 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 24/10/2024 - Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/1994 que autoriza a Croácia a introduzir uma medida especial em derrogação ao artigo 26.º, n.º 1, alínea a), e aos artigos 168.º e 168.º-A da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado Adoção
• 24/10/2024 - Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão 2009/791/CE que autoriza a República Federal da Alemanha a continuar a aplicar uma medida em derrogação aos artigos 168.º e 168.º-A da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado Adoção
• 24/10/2024 - Declaração conjunta do Clube do Clima à margem da COP29 Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 24/10/2024 - RELAÇÕES COM O TAJIQUISTÃO – Definição da posição da União Europeia tendo em vista a 11.ª reunião do Conselho de Cooperação UE-Tajiquistão (Bruxelas, 18 de novembro de 2024)
• 22/10/2024 - Revisão da estrutura da Direção de Informações do EMUE
• 21/10/2024 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Egípcias
• 21/10/2024 - Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para reforçar as capacidades da Marinha da República do Congo no âmbito da arquitetura de Iaundé
• 18/10/2024 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de projetos de desenho de duas moedas comemorativas de 2 euros apresentados pelo Luxemburgo
• 16/10/2024 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica relativamente à adoção de uma decisão que adita ao anexo 2 do Quadro de Windsor dois atos recentemente adotados pela União - Adoção
• 15/10/2024 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado pela Eslováquia
• 14/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica relativamente à adoção de uma decisão que adita ao anexo 2 do Quadro de Windsor dois atos recentemente adotados pela União
• 14/10/2024 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO CRIADO PELO ACORDO SOBRE A SAÍDA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE DA UNIÃO EUROPEIA E DA COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA que adita ao anexo 2 do Quadro de Windsor dois atos recentemente adotados pela União
• 3/10/2024 - Conselho Orçamental Europeu – Relatório anual de 2024
• 23/9/2024 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado por Malta
• 23/9/2024 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado por Malta
• 9/9/2024 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.º 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às referências à nomenclatura estatística das atividades económicas NACE estabelecida pelo Regulamento (CE) n.º 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 5/9/2024 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) 2016/792 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor e ao índice de preços da habitação no que diz respeito à classificação do consumo e à inclusão dos jogos de azar
• 5/9/2024 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 2.9.2024 que altera o Regulamento (UE) 2016/792 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor e ao índice de preços da habitação no que diz respeito à classificação do consumo e à inclusão dos jogos de azar
• 5/9/2024 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 2.9.2024 que altera o Regulamento (CE) n.º 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às referências à nomenclatura estatística das atividades económicas NACE estabelecida pelo Regulamento (CE) n.º 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 28/8/2024 - ANEXO do Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1445/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista das rubricas elementares utilizada para as Paridades do Poder de Compra
• 28/8/2024 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1445/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista das rubricas elementares utilizada para as Paridades de Poder de Compra
• 31/1/2024 - Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega que altera o Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos no domínio do imposto sobre o valor acrescentado

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 30/10/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on Competitiveness and Growth (High Level) on 07 November 2024 - Approval
• 28/10/2024 - Recommendations for further action regarding the activation of the EU Hybrid Toolbox
• 25/10/2024 - Draft Council Directive amending Directive 2006/112/EC as regards VAT rules for the digital age - General approach
• 25/10/2024 - Draft Council Regulation amending Regulation (EU) No 904/2010 as regards the VAT administrative cooperation arrangements needed for the digital age - Political agreement
• 25/10/2024 - Draft Council Implementing Regulation amending Implementing Regulation (EU) No 282/2011 as regards information requirements for certain VAT schemes - Political agreement
• 25/10/2024 - VAT in the Digital Age package: a) Draft Council Directive amending Directive 2006/112/EC as regards VAT rules for the digital age - General approach b) Draft Council Regulation amending Regulation (EU) No 904/2010 as regards the VAT administrative cooperation arrangements needed for the digital age - Political agreement c) Draft Council Implementing Regulation amending Implementing Regulation (EU) No 282/2011 as regards information requirements for certain VAT schemes - Political agreement
• 25/10/2024 - Attendance of representatives of the US Department of Commerce, Bureau of Industry and Security at the meeting of the Working Party on Dual Use Goods on 5 November 2024 - Approval
• 25/10/2024 - Attendance of a third party at the Education Committee on 5 November - Approval
• 25/10/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on Social Questions on 30 October 2024
• 25/10/2024 - Attendance of representatives of EFTA countries at the Working Party on Animals and Veterinary Questions (Chief Veterinary Officers) on 6 November 2024
• 24/10/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on Competitiveness and Growth (Industry) on 5 November 2024 - Approval
• 24/10/2024 - European Court of Auditors' special report No 21/2024: State aid in times of crisis – Swift reaction but shortcomings in the Commission’s monitoring and inconsistencies in the framework to support the EU’s industrial policy objectives Designation of a Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 24/10/2024 - Governance of the European Economic Security Strategy
• 23/10/2024 - Procedure for the appointment by the Council of two members of the Committee of independent eminent persons referred to in Article 11 of Regulation 1141/2014 on statute and funding of European political parties and foundations
• 23/10/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on the Western Balkans Region on 25 November 2024 Approval
• 22/10/2024 - Attendance of the Security Accreditation Board (SAB) of the EU Space Programme Agency (EUSPA) at the Working Party on Space on 6 November 2024 - Approval
• 22/10/2024 - 2024 EFC Status Report on Information Requirements in EMU
• 22/10/2024 - Case before the Court of Justice Case C-507/24 P - Appeal against the order of the General Court of 8 May 2024 in YS v Council and Commission (Τ-411/23)
• 22/10/2024 - Attendance of representatives of Free Russia Foundation to the Eastern Europe and Central Asia Working Party (COEST) on 21 November 2024 Approval
• 17/10/2024 - European Court of Auditors' special report No 15/2024: Climate adaptation in the EU - Action not keeping up with ambition Designation of a Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 17/10/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on the Western Balkans Region on 11 November 2024 - Approval