Coreper I, 13 de novembro de 2024

Outros documentos

• 21/11/2024 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a criação de oportunidades «glocais» para os jovens que vivem em zonas rurais e remotas – Declaração da Hungria
• 21/11/2024 - Proposta de recomendação do Conselho sobre carreiras atrativas e sustentáveis no ensino superior – Adoção – Declaração da Hungria
• 14/11/2024 - Proposta de recomendação do Conselho sobre carreiras atrativas e sustentáveis no ensino superior – Adoção – Declaração da Bulgária
• 13/11/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um regime de certificação da União relativo às remoções permanentes de carbono, à carbonicultura e ao armazenamento de carbono em produtos (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 12/11/2024 - REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2025, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2024/257 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca noutras águas
• 11/11/2024 - Declaração conjunta de alto nível sobre a promoção dos direitos públicos para enfrentar a tripla crise planetária [Convenção de Aarhus (8.ª RdP) e Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes (5.ª RdP)] Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 11/11/2024 - Projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 11/11/2024 - 4.ª Conferência Ministerial Mundial de Alto Nível sobre a Resistência aos Antimicrobianos Autorização para assinar um instrumento não vinculativo Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 11/11/2024 - Declaração da COP29 «Diálogo de Bacu sobre a Água para a Ação Climática» Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 11/11/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 8/11/2024 - Projeto de conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a promoção do legado duradouro dos grandes eventos desportivos – Aprovação
• 8/11/2024 - O papel das principais características de um modelo desportivo europeu – Debate de orientação
• 8/11/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia
• 8/11/2024 - Projeto de resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre os resultados do 10.º Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude - Aprovação
• 8/11/2024 - Projeto de resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa ao Plano de Trabalho (2025-2027) da Estratégia da UE para a Juventude – Aprovação
• 8/11/2024 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a criação de oportunidades «glocais» para os jovens que vivem em zonas rurais e remotas – Aprovação
• 8/11/2024 - Proposta de recomendação do Conselho sobre carreiras atrativas e sustentáveis no ensino superior – Adoção
• 8/11/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as parcerias estratégicas no domínio da educação e da formação Aprovação
• 8/11/2024 - A evolução das tendências demográficas que moldam as oportunidades para a juventude rural Debate de orientação
• 8/11/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proibição de produtos feitos com trabalho forçado no mercado da União e que altera a Diretiva (UE) 2019/1937 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 8/11/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proibição de produtos feitos com trabalho forçado no mercado da União e que altera a Diretiva (UE) 2019/1937 (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo = Declarações
• 8/11/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2025, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2024/257 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca noutras águas – Adoção
• 8/11/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga o Regulamento (UE) n.º 524/2013, e altera os Regulamentos (UE) 2017/2394 e (UE) 2018/1724 no que diz respeito à descontinuação da plataforma europeia de resolução de litígios em linha (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 8/11/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2025 e 2026, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes – Apresentação pela Comissão – Troca de pontos de vista
• 8/11/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Mediterrâneo e no mar Negro a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes para 2025 – Apresentação pela Comissão – Troca de pontos de vista
• 8/11/2024 - Reforçar as competências e a competitividade orientadas para o futuro por intermédio do ensino superior - Debatedeorientação
• 8/11/2024 - Designação de um representante dos Estados-Membros da UE no Conselho de Fundadores da AMA pelo futuro Trio de Presidências (IE, LT, EL) – Aprovação
• 8/11/2024 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 7/11/2024 - Ação da União Europeia «Marca do Património Europeu» Nomeação pelo Conselho de quatro membros do júri europeu para o período de 2025-2027
• 7/11/2024 - Apoio às Capitais Europeias da Cultura 2020 – 2033 – Nomeação pelo Conselho de três peritos para o júri de seleção e acompanhamento para o período de 2025–2027
• 7/11/2024 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga o Regulamento (UE) n.º 524/2013 e altera os Regulamentos (UE) 2017/2394 e (UE) 2018/1724 no que diz respeito à supressão da plataforma europeia de resolução de litígios em linha Projeto de nota justificativa do Conselho
• 7/11/2024 - Declaração conjunta de alto nível sobre a promoção dos direitos públicos para enfrentar a tripla crise planetária [Convenção de Aarhus (8.ª RdP) e Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes (5.ª RdP)] Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 6/11/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proibição de produtos feitos com trabalho forçado no mercado da União e que altera a Diretiva (UE) 2019/1937
• 6/11/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um regime de certificação da União relativo às remoções permanentes de carbono, à carbonicultura e ao armazenamento de carbono em produtos
• 6/11/2024 - Ação da União Europeia «Marca do Património Europeu» Nomeação pelo Conselho de quatro membros do júri europeu para o período de 2025-2027
• 6/11/2024 - Apoio às Capitais Europeias da Cultura 2020 – 2033 – Nomeação pelo Conselho de três peritos para o júri de seleção e acompanhamento para o período de 2025–2027
• 6/11/2024 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga o Regulamento (UE) n.º 524/2013, e altera os Regulamentos (UE) 2017/2394 e (UE) 2018/1724 no que diz respeito à descontinuação da plataforma europeia de resolução de litígios em linha
• 6/11/2024 - O papel das bibliotecas no desenvolvimento da literacia mediática Debate de orientação
• 6/11/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a melhoria e a promoção do acesso à cultura Aprovação
• 6/11/2024 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Eugène VAN 'T HOOFT, membro efetivo em representação dos Países Baixos, em substituição de Mario VAN MIERLO, demissionário
• 6/11/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação dos Países Baixos
• 6/11/2024 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Anete NEILANDE, membro efetivo em representação da Letónia, em substituição de Jānis PUMPIŅŠ, demissionário
• 6/11/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Letónia
• 31/10/2024 - ANEXOS da Proposta de regulamento do Conselho que fixa, para 2025 e 2026, em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União
• 31/10/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2025 e 2026, em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União
• 29/10/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2025, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2024/257 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca noutras águas – Declarações
• 9/10/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 3/10/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço))
• 16/9/2024 - ANEXOS da proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2025, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Mediterrâneo e no mar Negro
• 16/9/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2025, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Mediterrâneo e no mar Negro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 11/11/2024 - Case T-456/24 Krone u.a. v European Parliament and Council, plea of inadmissibility, Regulation (EU) 2024/1610 (CO emissions for heavy-duty vehicles)
• 8/11/2024 - Attendance of third party at the Working Party on Telecommunications and Information Society on 21 November 2024 - Approval
• 8/11/2024 - Attendance of European Maritime Safety Agency (EMSA) representatives at the meeting of the Shipping Working Party on 15 November 2024 Approval
• 8/11/2024 - REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 2023/2124 of the European Parliament and of the Council of 4 October 2023 on certain provisions for fishing in the GFCM (General Fisheries Commission for the Mediterranean) Agreement area - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 8/11/2024 - Attendance of third parties at the Working Party on Competitiveness and Growth (Tourism) on 20 November 2024 - Approval
• 21/10/2024 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001253/2024 - Özlem Demirel (The Left) 'Cyber exercises invoking the mutual defence clause under Article 42(7) TEU'
• 21/10/2024 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000760/2024 - Fabio Massimo Castaldo (Renew), Karin Karlsbro (Renew), Javier Nart (Renew), Karen Melchior (Renew), María Soraya Rodríguez Ramos (Renew), Bernard Guetta (Renew), Andrus Ansip (Renew) 'Urgent need to extend the Temporary Protection Directive for Ukrainian refugees fleeing the Russian invasion'