Coreper I, 20 de novembro de 2024

Outros documentos

• 19/11/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, durante a sua 109.ª sessão, no que diz respeito à adoção de alterações ao Código Internacional de Segurança dos Navios que utilizam Gases ou outros Combustíveis com Baixo Ponto de Inflamação (Código IGF)
• 19/11/2024 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, durante a sua 109.ª sessão, no que diz respeito à adoção de alterações ao Código Internacional de Segurança dos Navios que utilizam Gases ou outros Combustíveis com Baixo Ponto de Inflamação (Código IGF)
• 18/11/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 15/11/2024 - Declaração política da Conferência das Partes (COP) na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CNUCD) na sua 16.ª sessão (COP16), Riade, Reino da Arábia Saudita, 2 a 13 de dezembro de 2024 - Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 15/11/2024 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 28 e 29 de novembro de 2024 Projeto de conclusões do Conselho sobre uma potencial iniciativa de I&I à escala europeia para promover a gestão sustentável dos recursos naturais, a segurança dos sistemas alimentares e a implantação da bioeconomia, aproveitando o potencial da Europa Central e Oriental - Aprovação
• 15/11/2024 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 28-29 de novembro de 2024 Projeto de conclusões do Conselho sobre a Comunicação da Comissão relativa aos materiais avançados – Aprovação
• 15/11/2024 - Reunião do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) de 6 de dezembro de 2024 Os objetivos e as metas do Programa Década Digital para 2030 ainda são adequados à luz das recentes mudanças tecnológicas? Debate sobre as infraestruturas de conectividade, a inovação tecnológica, as competências e a sustentabilidade. Debate de orientação
• 15/11/2024 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 28 e 29 de novembro de 2024 O contributo da investigação e da inovação para a competitividade da União Europeia: seguimento das recomendações do relatório intitulado «O Futuro da Competitividade Europeia» – Debate de orientação
• 15/11/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a ENISA – Aprovação
• 15/11/2024 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 28-29 de novembro de 2024 Projeto de conclusões do Conselho sobre o reforço da competitividade da UE, o reforço do Espaço Europeu da Investigação e a superação da sua fragmentação – Aprovação
• 14/11/2024 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 28 e 29 de novembro de 2024 Projeto de conclusões do Conselho sobre a avaliação intercalar do Programa Espacial da União – Aprovação
• 14/11/2024 - Preparação da reunião do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 28-29 de novembro de 2024 Projeto de conclusões do Conselho sobre o reforço das competências europeias no setor espacial – Aprovação
• 14/11/2024 - Preparação da reunião do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 28-29 de novembro de 2024 O futuro da política espacial da União – Troca de pontos de vista
• 14/11/2024 - Nota verbal dirigida aos Estados Unidos da América sobre a identificação de seis Estados-Membros da UE ao abrigo da Lei dos Estados Unidos relativa à proteção da moratória sobre a pesca com redes de deriva no alto mar (Lei relativa à proteção da moratória) – Aprovação
• 12/11/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação da Alemanha
• 12/11/2024 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Melek GECICI, membro suplente em representação da Alemanha, em substituição de Fiete STARCK, renunciante
• 31/10/2024 - Projeto de nota verbal dirigida aos Estados Unidos da América sobre a identificação de seis Estados-Membros da UE ao abrigo da Lei dos Estados Unidos relativa à proteção da moratória sobre a pesca com redes de deriva no alto mar (Lei relativa à proteção da moratória)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 19/11/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on Energy on 26 November 2024 - Approval
• 18/11/2024 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2023/1115 as regards provisions relating to the date of application Mandate for negotiations with the European Parliament
• 15/11/2024 - Draft Council Conclusions on The White paper “How to master Europe’s digital infrastructure needs?” - Approval
• 15/11/2024 - Proposal for a COUNCIL DECISION approving the position to be taken on behalf of Euratom in the Energy Charter Conference - Political agreement
• 15/11/2024 - Proposal for a COUNCIL DECISION on the position to be taken on behalf of the European Union in the Energy Charter Conference - Political agreement
• 12/11/2024 - Case before the General Court of the European Union T-487/24 (RWE Supply & Trading GmbH v ACER) Plea of illegality against Articles 28(1) and 29 of Regulation (EU) 2019/942 of the European Parliament and of the Council establishing a European Union Agency for the Cooperation of Energy Regulators (ACER Regulation)
• 12/11/2024 - Case before the General Court of the European Union T-488/24 (Uniper Global Commodities SE v ACER) Plea of illegality against Article 29 of Regulation (EU) 2019/942 of the European Parliament and of the Council establishing a European Union Agency for the Cooperation of Energy Regulators (ACER Regulation)
• 11/11/2024 - Opinion procedure before the Court of Justice (1/24) – Air transport agreement with Oman Request by the Commission for an opinion of the Court pursuant to Article 218(11) TFEU on the Agreement on Air Transport between the Sultanate of Oman, of the one part, and European Union and its Member States, of the other part (nature of the EU competence)