Coreper I, 4 de dezembro de 2024

Outros documentos

• 3/12/2024 - 1). DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação (2025-2030) do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro – Adoção 2). DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação (2025-2030) do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu – Declarações da Comissão
• 3/12/2024 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 18.10.2024, que altera o Regulamento (UE) 2024/1157 no respeitante às alterações relativas às transferências de resíduos elétricos e eletrónicos acordadas no âmbito da Convenção de Basileia – Intenção de não formular objeções
• 3/12/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 2/12/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração em nome da União, do Protocolo relativo à Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro (2025-2030)
• 2/12/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo relativo à aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro (2025-2030)
• 2/12/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 2/12/2024 - Protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro (2025-2030)
• 2/12/2024 - Anexos da DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 22.ª sessão do Conselho Ministerial e na 59.ª sessão do Conselho de Regulação da Comunidade da Energia
• 2/12/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 22.ª sessão do Conselho Ministerial e na 59.ª sessão do Conselho de Regulação da Comunidade da Energia
• 2/12/2024 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de circularidade para a conceção de veículos e a gestão dos veículos em fim de vida, que altera os Regulamentos (UE) 2018/858 e (UE) 2019/1020 e que revoga as Diretivas 2000/53/CE e 2005/64/CE Debate de orientação
• 2/12/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 29/11/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União no âmbito do grupo de trabalho ad hoc e do Comité Misto criados pelo Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o Transporte Rodoviário de Mercadorias, no que diz respeito ao mandato do grupo de trabalho ad hoc
• 29/11/2024 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO CRIADO PELO ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A UCRÂNIA RELATIVO AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MERCADORIAS relativa ao mandato do grupo de trabalho ad hoc criado pelo Acordo
• 29/11/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o Transporte Rodoviário de Mercadorias, no que diz respeito ao reconhecimento dos tacógrafos inteligentes para efeitos da aplicação do Acordo e à prestação pela Comissão Europeia à Ucrânia de serviços de certificação de tacógrafos inteligentes
• 29/11/2024 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO CRIADO PELO ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A UCRÂNIA SOBRE O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MERCADORIAS no que diz respeito ao reconhecimento dos tacógrafos inteligentes para efeitos da aplicação do Acordo e à prestação pela Comissão Europeia à Ucrânia de serviços de certificação de tacógrafos inteligentes
• 29/11/2024 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do grupo de trabalho ad hoc e do Comité Misto criados pelo Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o Transporte Rodoviário de Mercadorias, no que diz respeito ao mandato do grupo de trabalho ad hoc Adoção
• 29/11/2024 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o Transporte Rodoviário de Mercadorias, no que diz respeito ao reconhecimento dos tacógrafos inteligentes para efeitos da aplicação do Acordo e à prestação pela Comissão Europeia à Ucrânia de serviços de certificação de tacógrafos inteligentes Adoção
• 29/11/2024 - Fórum Ministerial sobre Energias Limpas e Missão Inovação (CEM-MI) – Programa de ação sobre soluções para sistemas elétricos – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 29/11/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2025 e 2026, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes – Acordo político
• 29/11/2024 - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção dos animais durante o transporte e operações afins, que altera o Regulamento (CE) n.º 1255/97 do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho Relatório intercalar
• 29/11/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Mediterrâneo e no mar Negro a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes para 2025 – Acordo político
• 29/11/2024 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e comercialização de material de reprodução florestal e que altera os regulamentos 2016/2031 e 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 1999/105/CEE do Conselho (Regulamento relativo ao material de reprodução florestal) - Relatório intercalar
• 29/11/2024 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e comercialização de material de reprodução vegetal na União e que altera os Regulamentos (UE) 2016/2031, (UE) 2017/625 e (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 2002/53/CE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE, 2002/57/CE, 2008/72/CE e 2008/90/CE do Conselho (Regulamento relativo ao material de reprodução vegetal) - Relatório intercalar
• 29/11/2024 - Conclusões do Conselho sobre a promoção da energia geotérmica – Aprovação
• 29/11/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um quadro de monitorização da resiliência das florestas europeias – Relatório intercalar
• 29/11/2024 - 1). DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação (2025–2030) do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro – Adoção 2). DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação (2025-2030) do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 29/11/2024 - Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: «Assegurar o nosso futuro – A meta climática da UE para 2040 na via da neutralidade climática até 2050 para uma sociedade sustentável, justa e próspera» – Troca de pontos de vista
• 29/11/2024 - O futuro da política energética tendo em vista uma verdadeira União da Energia – Troca de pontos de vista
• 28/11/2024 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho Ministerial da Comunidade da Energia e do Conselho de Regulação da Comunidade da Energia (Viena, Áustria, 12 de dezembro de 2024, e Atenas, Grécia, 10 de dezembro de 2024) – Adoção
• 28/11/2024 - Oportunidades futuras para a bioeconomia – Debate de orientação
• 26/11/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Dinamarca
• 26/11/2024 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Christina LARSEN, membro suplente em representação da Dinamarca, em substituição de Selma POURCHASSE-WINKLER, renunciante
• 26/11/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação da Áustria
• 26/11/2024 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Katharina FIGL, membro suplente em representação da Áustria, em substituição de Petar BAJIĆ, renunciante
• 21/11/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Estónia
• 21/11/2024 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Raul ARON, membro efetivo em representação da Estónia, em substituição de Anneli ENTSON, renunciante
• 4/11/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 29/10/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)
• 18/10/2024 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2024/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) 2024/1157 no respeitante às alterações relativas às transferências de resíduos elétricos e eletrónicos acordadas no âmbito da Convenção de Basileia
• 18/10/2024 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 18.10.2024 que altera o Regulamento (UE) 2024/1157 no respeitante às alterações relativas às transferências de resíduos elétricos e eletrónicos acordadas no âmbito da Convenção de Basileia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 3/12/2024 - Attendance of third parties at the meeting of the Youth Working Party on 9 December 2024 - Approval
• 2/12/2024 - Attendace of a third party at the meeting of the Audiovisual and Media Working Party on 10 December 2024 - Approval
• 29/11/2024 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on driving licences, amending Directive (EU) 2022/2561 of the European Parliament and of the Council, Regulation (EU) 2018/1724 of the European Parliament and of the Council and repealing Directive 2006/126/EC of the European Parliament and of the Council and Commission Regulation (EU) No 383/2012 Preparation for the trilogue
• 29/11/2024 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on driving licences, amending Directive (EU) 2022/2561 of the European Parliament and of the Council, Regulation (EU) 2018/1724 of the European Parliament and of the Council and repealing Directive 2006/126/EC of the European Parliament and of the Council and Commission Regulation (EU) No 383/2012 Preparation for the trilogue Revised four column document - Annexes II to VI
• 29/11/2024 - PREPARATION FOR THE COUNCIL (ENVIRONMENT) ON 17 DECEMBER 2024 Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on preventing plastic pellet losses to reduce microplastic pollution - General approach
• 29/11/2024 - 2027 World Anti-Doping Code and International Standards Update Process - Draft position of the EU and its Member States - Approval
• 29/11/2024 - Attendance of the European Space Policy Institute (ESPI) at the Working Party on Space on 11 December 2024 - Approval
• 27/11/2024 - Appointment of two alternate members to the Administrative Board of the Agency for the Cooperation of Energy Regulators (ACER) - examination and selection of candidacies - Approval